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28 de Fevereiro de 2014

Cartórios de São Paulo celebram 701 casamentos gays na Capital no primeiro ano de vigência de norma do TJ-SP

Balanço do primeiro ano de vigência da norma estadual que autorizou casamentos homossexuais aponta média de 58 matrimônios gays ao mês. Outubro foi o mês com maior procura.

Se maio é considerado o mês das noivas nos casamentos entre homens e mulheres, outubro pode ser considerado o mês dos casamentos homoafetivos. Pelo menos na cidade de São Paulo. Levantamento inédito da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) junto a todos os 58 cartórios da Capital apontou que foram realizados 701 casamentos gays na cidade no primeiro ano de vigência da norma que autorizou os cartórios a celebrarem matrimônios entre pessoas do mesmo sexo.

De acordo com o levantamento realizado pela Arpen-SP, o mês de outubro liderou com folga a realização destas celebrações, com 90 cerimônias, seguido pelo mês de novembro, com 80 casamentos, maio, com 73, e agosto com 71. Abril, com 57 casamentos, fecha a lista dos cinco meses com mais realizações.

Entre os cartórios que mais realizaram estas celebrações, o Registro Civil de Cerqueira César lidera o ranking, com 41 celebrações. Bela Vista (38), Tucuruvi (35), Santa Cecília (30) e Saúde (25) vem na sequência entre os cartórios de Registro Civil da Capital que mais realizam casamentos homoafetivos.

Editada em dezembro de 2012, a norma instituída pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP) que autorizou todos os cartórios do Estado a realizarem casamentos homoafetivos passou a valer no dia 1 de março do ano seguinte. Até então, a celebração destas cerimônias dependia da interpretação de cada juiz local, sendo que em junho de 2011, o Cartório do município de Jacareí, ainda antes da norma estadual, realizou o primeiro casamento gay do Brasil mediante autorização do juiz local.

Em maio de 2013, a normatização paulista foi reproduzida em âmbito nacional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que editou a Resolução 175 autorizando todos os cartórios do País a celebrarem casamentos homoafetivos.

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