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11 de Fevereiro de 2014

Cartórios paulistas passam a emitir certidões eletrônicas de Santa Catarina

Certidões de nascimento, casamento e óbito de qualquer cartório de Santa Catarina já podem ser emitidas por qualquer cartório do Estado de São Paulo. Iniciativa já abrange Estados do Espírito Santo e Acre.

A partir desta quarta-feira (12.02) cidadãos do Estado de São Paulo já podem solicitar certidões de nascimentos, casamentos e óbitos de qualquer município de Santa Catarina diretamente no cartório mais próximo de seu trabalho ou residência. Isso por que Santa Catarina é o mais novo integrante do Portal de Serviços Eletrônicos do Registro Civil, sistema que permite aos cidadãos solicitarem certidões de nascimento, casamento e óbito em qualquer cartório, mesmo que seus registros estejam em unidades de municípios diferentes dos da localidade onde hoje residam. Espírito Santo, Acre são outros dois Estados que também já estão interligados ao sistema.

O serviço permitirá ao cidadão que nasceu em território catarinense e hoje mora em São Paulo solicitar e receber certidões de nascimento, casamento ou óbito de Santa Catarina em qualquer cartório paulista. Da mesma forma, cidadãos que nasceram no Estado de São Paulo, Acre ou no Espírito Santo e hoje residem em Santa Catarina poderão se dirigir a qualquer cartório catarinense e solicitar e receber certidões de seus registros que se encontram em qualquer cartório paulista, acreano ou capixaba.

A inédita iniciativa de interligação eletrônica entre os cartórios de Registro Civil destes Estados diminuirá os custos do cidadão, que não terá mais que contratar despachantes, serviços terceirizados ou mesmo se deslocar ao seu Estado de origem para obter seu documento. O Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados já está em funcionamento há 1 ano no Estado de São Paulo e há exatos seis meses no Estado do Espírito Santo.

O projeto do Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados, desenvolvido pela Arpen-SP e agora integrado pela Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg-SC), é regulamentado pelo Poder Judiciário dos Estados participantes, e prevê para os próximos meses a integração dos Estados do Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e Amazonas.

Todo o projeto se desenvolve em plataforma totalmente online, com segurança lastreada por meio de certificação digital em todos os seus procedimentos e prevê ainda para os próximos meses a disponibilização eletrônica de certidões em formato totalmente eletrônico. Além da transmissão eletrônica de certidões, o sistema permite a centralização dos dados de nascimentos, casamentos e óbitos, a troca de comunicações eletrônicas entre os cartórios e a realização de registros online em maternidades, contribuindo para a redução do sub-registro no Brasil.

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