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20 de Maio de 2015

Cartórios lançam a Central Nacional de Óbito de Pessoas não Identificadas

Iniciativa permite a parentes de pessoas desaparecidas buscar e localizar informações de registros de óbitos dos cartórios de nove Estados brasileiros em plataforma online e gratuita.
 
Em uma iniciativa inédita no País a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) lançou em 20 de maio a primeira plataforma online para busca e localização de óbitos de pessoas registradas como desconhecidas. A iniciativa reúne a base de dados de óbitos de nove Estados brasileiros, composta por quase 10 milhões de registros, sendo 53 mil deles de pessoas cujos registros de óbitos foram feitos como desconhecidos em razão da ausência de identificação no momento do falecimento.
 
A “Central Nacional de Óbitos de Pessoas Não Identificadas” atende à Recomendação nº 19 de 2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) etem o objetivo de auxiliar parentes de pessoas desaparecidas em todo o País assim como possibilitar aos órgãos públicos e ao Poder Judiciário a busca e conferência gratuita de registros de óbitos para o encerramento de processos administrativos ou judiciais.
 
Composta pelas informações de óbitos dos Estados de São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina, Distrito Federal, Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pernambuco, a base de dados da Central varia de acordo com as determinações estaduais de prazo de cada Corregedoria, sendo que a base de registros do Estado de São Paulo data de 1976, conforme regramento estipulado pelo Provimento nº 19/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.
 
Para o vice-presidente da Arpen-SP, Luis Carlos Vendramin Júnior, o serviço passa a ser uma referencia para a sociedade. “Trata-se de uma prestação de serviço vital para a sociedade brasileira para auxiliar famílias que há anos enfrentam o desafio de ter perdido entes queridos sem qualquer tipo de informação, assim como a diversos órgãos públicos”, disse.
 
Ao ser consultado o Banco de Dados disponibilizará informações para identificação da pessoa falecida, tais como: a idade presumida, o sexo, a cor da pele, os sinais aparentes e a data do óbito. A Central Nacional de óbitos de Pessoas Não Identificadas pode ser acessada através do site www.registrocivil.org.br no menu Superior – Serviços – Buscar Óbitos de Desconhecidos -, sendo possível realizar buscas por Estado, Cidade, Sexo, Cor da Pele e Idade Aproximada. Também é possível acessá-la diretamente pelo endereço: www.registrocivil.org.br/desconhecido

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