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23 de Junho de 2015
Ministro do STJ defende mediação extrajudicial em evento na AASP
Na noite desta segunda-feira (23.06), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) esteve presente no lançamento do livro “Arbitragem e Mediação – a reforma da legislação brasileira”, coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, conjuntamente com o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Caio Cesar Vieira Rocha.
A obra é uma coletânea de artigos jurídicos sobre temas como litígios societários, relações de trabalho, medidas cautelares, relações de consumo e administração pública, analisados à luz da recente reforma da Lei de Arbitragem e da regulamentação da mediação.
O lançamento do livro aconteceu na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e, antes da sessão de autógrafos, houve uma mesa-redonda presidida pelo ministro Salomão e integrada pelos autores dos artigos. Para o ministro, “a mediação abre uma janela mais rápida para a solução dos litígios, por isso esse marco legal é extremamente importante para o desenvolvimento de soluções extrajudiciais”.
O ministro do STJ também falou sobre a possibilidade de mediação em cartórios. “A mediação extrajudicial vai abrir um campo bastante amplo de atuação de diversos profissionais, como funcionários de cartórios, advogados, profissionais da área da família, e isso será uma abertura de mercado muito grande desde que haja mudança de mentalidade, o que eu acredito que vá acontecer”, destacou.
“Temos hoje 100 milhões de litígios, o que dá quase um litígio para cada dois cidadãos brasileiros, com uma taxa de congestionamento judiciário a 70%. Estamos com uma perspectiva grande de desanuviar o Poder Judiciário e acredito que num futuro próximo haverá centros de mediação espalhados nas Prefeituras, nos Estados, dentro do âmbito da União, nos Procons, tanto mais demandados quanto forem eficientes.”, continuou o ministro.
Representando a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), esteve presente a Oficiala do 47º Subdistrito da Capital – Vila Guilherme, Érica Barbosa e Silva. A Oficiala também é conciliadora, pesquisadora e autora do livro “Conciliação Judicial” (Ed. Gazeta Jurídica).
A obra é uma coletânea de artigos jurídicos sobre temas como litígios societários, relações de trabalho, medidas cautelares, relações de consumo e administração pública, analisados à luz da recente reforma da Lei de Arbitragem e da regulamentação da mediação.
O lançamento do livro aconteceu na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e, antes da sessão de autógrafos, houve uma mesa-redonda presidida pelo ministro Salomão e integrada pelos autores dos artigos. Para o ministro, “a mediação abre uma janela mais rápida para a solução dos litígios, por isso esse marco legal é extremamente importante para o desenvolvimento de soluções extrajudiciais”.
O ministro do STJ também falou sobre a possibilidade de mediação em cartórios. “A mediação extrajudicial vai abrir um campo bastante amplo de atuação de diversos profissionais, como funcionários de cartórios, advogados, profissionais da área da família, e isso será uma abertura de mercado muito grande desde que haja mudança de mentalidade, o que eu acredito que vá acontecer”, destacou.
“Temos hoje 100 milhões de litígios, o que dá quase um litígio para cada dois cidadãos brasileiros, com uma taxa de congestionamento judiciário a 70%. Estamos com uma perspectiva grande de desanuviar o Poder Judiciário e acredito que num futuro próximo haverá centros de mediação espalhados nas Prefeituras, nos Estados, dentro do âmbito da União, nos Procons, tanto mais demandados quanto forem eficientes.”, continuou o ministro.
Representando a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), esteve presente a Oficiala do 47º Subdistrito da Capital – Vila Guilherme, Érica Barbosa e Silva. A Oficiala também é conciliadora, pesquisadora e autora do livro “Conciliação Judicial” (Ed. Gazeta Jurídica).
