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16 de Agosto de 2006
Seminário discute formas de ampliar registro civil em comunidades tradicionais
A certidão de nascimento ainda é um documento que muitos brasileiros não possuem. Por ano, cerca de 550 mil crianças (16,4% das nascidas vivas) não são registradas ao nascer, de acordo com dados de 2004 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Uma das principais razões de não se registrar acriança, segundo especialistas, é a dificuldade de acesso da população aos cartórios.
O tema está sendo discutido no seminário Fortalecimento dos Direitos Humanos: Trabalhando o Registro Civil de Nascimento e Saúde. O evento é voltado para os estados e municípios da região Centro-Oeste, onde o número de crianças sem registro varia de 19,6% no a 4,7% das nascidas vivas. No Distrito Federal, a falta de certidão atinge 0,6% dos recém-nascidos.
Nas comunidades tradicionais, como as indígenas, quilombolas e ribeirinhas, a dificuldade de acesso aos cartórios é apenas um dos desafios. "Há muita dificuldade de grafar os nomes porque são comunidades com características étnicas próprias", explicou o coordenador de Estudos das Comunidades Tradicionais, Aderval Costa Filho, do Ministério do Desenvolvimento Social.
De acordo com Costa Filho, as diferenças de grafias nas diversas línguas, principalmente as indígenas, já foram registradas por lingüistas. "Mas essas grafias não são de conhecimento, de domínio dos donos de cartórios e do pessoal que promove o processo de registro civil", explicou.
O antropólogo alertou que é preciso também levar em consideração a organização social de cada comunidade. "São comunidades que têm organização social própria, tipos de famílias muito peculiares", disse. Segundo ele, em algumas populações o tio materno, por exemplo, exerce um papel similar ao de pai.
Para o subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Perly Cipriano, uma das formas de ampliar o registro de nascimento é garantir a participação das comunidades atingidas no processo de elaboração das ações.
"Temos que fugir da idéia de fazer para eles, é preciso fazer com eles", defendeu. "É preciso reconhecer que existe a comunidade e estabelecer uma estratégia de conversação e junto com eles fazer esse processo de registro".
Segundo Cipriano, o Bolsa Família contribuiu para despertar o interesse da população pela certidão de nascimento. Sem o documento não é possível ser beneficiado pelo programa. "Assim como o Fome Zero precisou localizar o endereço das pessoas que passavam fome, é preciso encontrar o endereço daqueles que ainda não têm registro", disse.
Uma das iniciativas que têm sido adotadas nos estados com o apoio da SEDH é o projeto do Balcão de Direitos, que percorre os municípios oferecendo o serviço de emissão de documentos e de atendimento jurídico. Segundo Cipriano, já existem cerca de 30 balcões em todo o país.
O tema está sendo discutido no seminário Fortalecimento dos Direitos Humanos: Trabalhando o Registro Civil de Nascimento e Saúde. O evento é voltado para os estados e municípios da região Centro-Oeste, onde o número de crianças sem registro varia de 19,6% no a 4,7% das nascidas vivas. No Distrito Federal, a falta de certidão atinge 0,6% dos recém-nascidos.
Nas comunidades tradicionais, como as indígenas, quilombolas e ribeirinhas, a dificuldade de acesso aos cartórios é apenas um dos desafios. "Há muita dificuldade de grafar os nomes porque são comunidades com características étnicas próprias", explicou o coordenador de Estudos das Comunidades Tradicionais, Aderval Costa Filho, do Ministério do Desenvolvimento Social.
De acordo com Costa Filho, as diferenças de grafias nas diversas línguas, principalmente as indígenas, já foram registradas por lingüistas. "Mas essas grafias não são de conhecimento, de domínio dos donos de cartórios e do pessoal que promove o processo de registro civil", explicou.
O antropólogo alertou que é preciso também levar em consideração a organização social de cada comunidade. "São comunidades que têm organização social própria, tipos de famílias muito peculiares", disse. Segundo ele, em algumas populações o tio materno, por exemplo, exerce um papel similar ao de pai.
Para o subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Perly Cipriano, uma das formas de ampliar o registro de nascimento é garantir a participação das comunidades atingidas no processo de elaboração das ações.
"Temos que fugir da idéia de fazer para eles, é preciso fazer com eles", defendeu. "É preciso reconhecer que existe a comunidade e estabelecer uma estratégia de conversação e junto com eles fazer esse processo de registro".
Segundo Cipriano, o Bolsa Família contribuiu para despertar o interesse da população pela certidão de nascimento. Sem o documento não é possível ser beneficiado pelo programa. "Assim como o Fome Zero precisou localizar o endereço das pessoas que passavam fome, é preciso encontrar o endereço daqueles que ainda não têm registro", disse.
Uma das iniciativas que têm sido adotadas nos estados com o apoio da SEDH é o projeto do Balcão de Direitos, que percorre os municípios oferecendo o serviço de emissão de documentos e de atendimento jurídico. Segundo Cipriano, já existem cerca de 30 balcões em todo o país.
