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24 de Novembro de 2016
TJ-SP recebe a abertura solene do Encontro Nacional de Corregedores (73º Encoge)
O 73º Encontro Nacional dos Corregedores Gerais da Justiça (Encoge) teve início na noite desta quarta-feira (23.11) no Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). A cerimônia reuniu os corregedores dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, além do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que discursou sobre o tema: “Uma visão sobre a magistratura brasileira”.
Com o tema "A Corregedoria na Pós-Modernidade: Por Um Novo Kairós", o evento reúne magistrados responsáveis pela fiscalização e orientação das Justiças estaduais. Nos próximos dias eles participarão de debates e trocarão experiências, com o intuito de aperfeiçoar a atividade correcional e, por consequência, contribuir para o fortalecimento do Judiciário brasileiro.
Após exibição do vídeo institucional do TJSP, a mensagem de boas-vindas aos participantes ficou a cargo do corregedor-geral da Justiça paulista, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças. Ele destacou que a "realidade cotidiana pós-moderna" tem entre suas características "multiplicidade de grupos sociais, fragmentação, dispersão e justaposição de valores, relativismo, hipercomplexidade e competição corrosiva", ocasionando "a inexistência de valores compartilhados (shared values), fundamentais à concretização da solidariedade social tão propalada, o que multiplica situações conflitivas". E completou: "Tais premissas levam à inelutável inferência de que um novo kairós (caminho) é imprescindível, o que impõe à figura do juiz, como pedagogo dos valores fundamentais e arauto da esperança ética, ulteriores desafios, que serão objeto de detida reflexão e debates".
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e anfitrião do Encontro, desembargador Paulo Dimas Macaretti, cumprimentou o corregedor-geral do Estado de São Paulo pelo esforço dedicado à realização do encontro. “O encontro é uma possibilidade de conjugar os esforços. A conjugação dos esforços é sempre um instrumento de transformação, e é isso que nós queremos: transformar o nosso Judiciário”.
A desembargadora Maria Erotides Kneip, corregedora geral da Justiça do Estado do Mato Grosso e presidente do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) agradeceu ao corregedor geral do Estado de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, pelo trabalho realizado na organização do evento. “É um grande exemplo para mim e para todos os corregedores aqui presentes a forma que o senhor se dedicou a todas as tratativas desse encontro”.
O principal discurso da noite foi feito pelo ministro João Otávio Noronha, recém-eleito para o posto de corregedor nacional. Em conversa franca com seus colegas, Noronha apontou que "a maior crítica à Magistratura brasileira é sua morosidade". Ele enumerou diversas causas para tanto, como a burocratização dos Juizados Especiais, excesso de recursos ("é hora de aprender que o processo tem que acabar"), falta de conformidade das sentenças de 1º grau com o entendimento das instâncias superiores, entre outros. "Precisamos sentar e discutir o que temos que fazer", ponderou.
Um dos caminhos elencados pelo ministro é o de ampliar as estruturas de ensino dos Tribunais, como a Escola Paulista da Magistratura (EPM), do TJSP. "Despesa com as Escolas não é gasto, é investimento", defendeu. Afirmou também que priorizará a transparência na comunicação do Judiciário com a imprensa e sociedade, pois, em sua opinião, "se informarmos mal, o mal informado prevalece". Ao fim de sua fala, reforçou o chamado por um Judiciário independente: "O magistrado só pode ser refém da Constituição, e ainda assim com um único fim: concretizar os direitos fundamentais".
Durante a ocasião, quatro desembargadores foram homenageados com a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen, concedida pelo CCOGE a autoridades públicas e privadas que tenham notáveis serviços prestados à justiça estadual, em especial às Corregedorias da Justiça. Os escolhidos para receber a honraria foram os desembaradores Paulo Dimas Mascaretti, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Sebastião Ribeiro Martins e Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça de Pernambuco e responsável por instituir a medalha do ano de 2010.
Estavam presentes também os desembargadores e desembargadoras corregedores-gerais de Justiça do Acre, Regina Célia Ferrari Longuini; do Alagoas, Klever Rêgo Loureiro; do Amapá, Carmo Antônio de Souza; do Amazonas, Aristóteles Lima Thury; da Bahia interior, Cinthya Maria Pina Resende; Bahia capital, Osvaldo de Almeida Bomfim; do Ceará, Francisco Lincoln Araújo e Silva; do Distrito Federal e Territórios, José Cruz Macedo; do Espírito Santo, Ronaldo Gonçalves de Souza; do Mato Grosso do Sul, Julizar Barbosa Trindade; de Minas Gerais, André Leite Praça; do Paraná, Eugênio Achille Grandinetti; do Rio de Janeiro, Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, Maranhão, Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz; do Pará interior, Maria do Céo Maciel Coutinho; do Pará Região Metropolitana, Diracy Alves Nunes; de Pernambuco, Antônio de Melo e Lima; do Piauí, Ricardo Gentil Eulálio Dantas; do Rio Grande do Norte, Francisco Saraiva Dantas Sobrinho; de Rondônia, Hiram Souza Marques; de Roraima, Tânia Maria Vasconcelos Dias de Souza Cruz; de Santa Catarina, Ricardo Orofino da Luz Fontes; e do Tocantins, Eurípedes do Carmo Lamounier.
Também prestigiaram a abertura dos trabalhos o vice-presidente do TJSP, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, Mário Devienne Ferraz; o membro do Conselho Consultivo e de Programas da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, representando o presidente; a vice-corregedora-geral do Ministério Público de São Paulo, Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner; o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes; o presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP, desembargador Renato de Salles Abreu Filho; o presidente em exercício da Associação Paulista de Magistrados, desembargador Oscild de Lima Júnior; o vice-presidente e corregedor do TRE-SP, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padim; a vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juíza Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira; o diretor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, José Rogério Cruz e Tucci; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sérgio Ricardo Moretti; o delegado-chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Fabio Augusto Pinto, representando o delegado-geral de Polícia do Estado de São Paulo; o presidente do Colégio Notarial do Brasil, Ubiratan Pereira Guimarães; o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, Andrey Guimarães Duarte; o presidente do Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seção São Paulo e diretor da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo, José Carlos Alves, representando o presidente da Anoreg; o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, João Pedro Lamana Paiva; o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas do Estado de São Paulo e do Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos, Alfredo Cristiano Carvalho Homem; o vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Claudio Marçal Freire, representando o presidente; a diretora executiva da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, Karine Maria Famer Rocha Boselli; o decano da Academia Paulista de Letras, poeta Paulo Bomfim; demais desembargadores, juízes, membros do MP, defensores públicos, advogados, autoridades civis e militares, familiares e servidores.
Com o tema "A Corregedoria na Pós-Modernidade: Por Um Novo Kairós", o evento reúne magistrados responsáveis pela fiscalização e orientação das Justiças estaduais. Nos próximos dias eles participarão de debates e trocarão experiências, com o intuito de aperfeiçoar a atividade correcional e, por consequência, contribuir para o fortalecimento do Judiciário brasileiro.
Após exibição do vídeo institucional do TJSP, a mensagem de boas-vindas aos participantes ficou a cargo do corregedor-geral da Justiça paulista, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças. Ele destacou que a "realidade cotidiana pós-moderna" tem entre suas características "multiplicidade de grupos sociais, fragmentação, dispersão e justaposição de valores, relativismo, hipercomplexidade e competição corrosiva", ocasionando "a inexistência de valores compartilhados (shared values), fundamentais à concretização da solidariedade social tão propalada, o que multiplica situações conflitivas". E completou: "Tais premissas levam à inelutável inferência de que um novo kairós (caminho) é imprescindível, o que impõe à figura do juiz, como pedagogo dos valores fundamentais e arauto da esperança ética, ulteriores desafios, que serão objeto de detida reflexão e debates".
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e anfitrião do Encontro, desembargador Paulo Dimas Macaretti, cumprimentou o corregedor-geral do Estado de São Paulo pelo esforço dedicado à realização do encontro. “O encontro é uma possibilidade de conjugar os esforços. A conjugação dos esforços é sempre um instrumento de transformação, e é isso que nós queremos: transformar o nosso Judiciário”.
A desembargadora Maria Erotides Kneip, corregedora geral da Justiça do Estado do Mato Grosso e presidente do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) agradeceu ao corregedor geral do Estado de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, pelo trabalho realizado na organização do evento. “É um grande exemplo para mim e para todos os corregedores aqui presentes a forma que o senhor se dedicou a todas as tratativas desse encontro”.
O principal discurso da noite foi feito pelo ministro João Otávio Noronha, recém-eleito para o posto de corregedor nacional. Em conversa franca com seus colegas, Noronha apontou que "a maior crítica à Magistratura brasileira é sua morosidade". Ele enumerou diversas causas para tanto, como a burocratização dos Juizados Especiais, excesso de recursos ("é hora de aprender que o processo tem que acabar"), falta de conformidade das sentenças de 1º grau com o entendimento das instâncias superiores, entre outros. "Precisamos sentar e discutir o que temos que fazer", ponderou.
Um dos caminhos elencados pelo ministro é o de ampliar as estruturas de ensino dos Tribunais, como a Escola Paulista da Magistratura (EPM), do TJSP. "Despesa com as Escolas não é gasto, é investimento", defendeu. Afirmou também que priorizará a transparência na comunicação do Judiciário com a imprensa e sociedade, pois, em sua opinião, "se informarmos mal, o mal informado prevalece". Ao fim de sua fala, reforçou o chamado por um Judiciário independente: "O magistrado só pode ser refém da Constituição, e ainda assim com um único fim: concretizar os direitos fundamentais".
Durante a ocasião, quatro desembargadores foram homenageados com a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen, concedida pelo CCOGE a autoridades públicas e privadas que tenham notáveis serviços prestados à justiça estadual, em especial às Corregedorias da Justiça. Os escolhidos para receber a honraria foram os desembaradores Paulo Dimas Mascaretti, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Sebastião Ribeiro Martins e Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça de Pernambuco e responsável por instituir a medalha do ano de 2010.
Estavam presentes também os desembargadores e desembargadoras corregedores-gerais de Justiça do Acre, Regina Célia Ferrari Longuini; do Alagoas, Klever Rêgo Loureiro; do Amapá, Carmo Antônio de Souza; do Amazonas, Aristóteles Lima Thury; da Bahia interior, Cinthya Maria Pina Resende; Bahia capital, Osvaldo de Almeida Bomfim; do Ceará, Francisco Lincoln Araújo e Silva; do Distrito Federal e Territórios, José Cruz Macedo; do Espírito Santo, Ronaldo Gonçalves de Souza; do Mato Grosso do Sul, Julizar Barbosa Trindade; de Minas Gerais, André Leite Praça; do Paraná, Eugênio Achille Grandinetti; do Rio de Janeiro, Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, Maranhão, Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz; do Pará interior, Maria do Céo Maciel Coutinho; do Pará Região Metropolitana, Diracy Alves Nunes; de Pernambuco, Antônio de Melo e Lima; do Piauí, Ricardo Gentil Eulálio Dantas; do Rio Grande do Norte, Francisco Saraiva Dantas Sobrinho; de Rondônia, Hiram Souza Marques; de Roraima, Tânia Maria Vasconcelos Dias de Souza Cruz; de Santa Catarina, Ricardo Orofino da Luz Fontes; e do Tocantins, Eurípedes do Carmo Lamounier.
Também prestigiaram a abertura dos trabalhos o vice-presidente do TJSP, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, Mário Devienne Ferraz; o membro do Conselho Consultivo e de Programas da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, representando o presidente; a vice-corregedora-geral do Ministério Público de São Paulo, Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner; o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes; o presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP, desembargador Renato de Salles Abreu Filho; o presidente em exercício da Associação Paulista de Magistrados, desembargador Oscild de Lima Júnior; o vice-presidente e corregedor do TRE-SP, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padim; a vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juíza Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira; o diretor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, José Rogério Cruz e Tucci; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sérgio Ricardo Moretti; o delegado-chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Fabio Augusto Pinto, representando o delegado-geral de Polícia do Estado de São Paulo; o presidente do Colégio Notarial do Brasil, Ubiratan Pereira Guimarães; o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, Andrey Guimarães Duarte; o presidente do Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seção São Paulo e diretor da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo, José Carlos Alves, representando o presidente da Anoreg; o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, João Pedro Lamana Paiva; o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas do Estado de São Paulo e do Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos, Alfredo Cristiano Carvalho Homem; o vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Claudio Marçal Freire, representando o presidente; a diretora executiva da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, Karine Maria Famer Rocha Boselli; o decano da Academia Paulista de Letras, poeta Paulo Bomfim; demais desembargadores, juízes, membros do MP, defensores públicos, advogados, autoridades civis e militares, familiares e servidores.
