Limeira (SP) - Neste sábado (11.03) a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), realizou no hotel Ventura Inn Hotel, na cidade de Limeira, no interior do Estado paulista, Reunião Mensal com registradores civis da região. 

Na oportunidade foi apresentado aos presentes o novo Diretor Regional de Limeira, João Francisco Barelli, e debatidos temas como: esclarecimentos da utilização das ferramentas tecnológicas criadas para facilitar o trabalho e eficiência dos cartórios, andamentos legislativos referentes ao sistema registral, bem como a aclaração sobre a gratuidade de serviços à população e a divulgação da agenda de cursos 2017 da Arpen/SP.

A reunião foi marcada pelo grande número de participantes que lotaram o auditório do hotel e acompanharam o encontro conduzido pela diretora Karine Boselli, oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 18º Subdistrito de São Paulo, Gustavo Renato Fiscarelli, diretor da regional da Grande São Paulo, Naila de Rezende Khury, diretora da regional de Sorocaba e Humberto Briones de Souza, supervisor de operações de tecnologia da Arpen-SP.

Logo no início, Barelli foi apresentado pela Dra. Karine que fez questão de enaltecer o trabalho do diretor da regional de Limeira que milita em favor dos interesses dos registradores civis há 42 anos. O diretor regional fez questão de falar sobre as reuniões no interior, que segundo ele “são muito válidas por dois motivos”, disse. “O primeiro deles é agregar e conhecer bem os registradores da região e o segundo é facilitar a presença dos oficiais na reunião, pois se fosse para fazer o deslocamento de todos para a capital, nem todos teriam condições. Afinal tem cartórios médios, grandes, mas também existem aqueles pequenos que em sua rotina vivem somente com o oficial e mais um funcionário”, disse.

Na sequência foi exposto pelos palestrantes um novo sistema de buscas dentro da Central de Informações do Registro Civil (CRC) por formulário, além do estabelecimento de uma padronização da cobrança das buscas de dados procurados pelos cidadãos. Os participantes da reunião puderam esclarecer dúvidas e também contar suas experiências com os sistemas utilizados em suas rotinas de trabalho.

O supervisor de operações da Arpen/SP, Humberto Briones de Souza, demonstrou o passo para o manuseio do Central de Informações do Registro Civil (CRC), o mais importante banco de dados com informações dos registros lavrados pelos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo e que já integra outros 13 Estados brasileiros.

Durante a reunião mensal, os diretores da Arpen-SP esclareceram todas as trataivas institucionais perante as esferas governamentais, em especial com deputados federais, para que mudanças constitucionais legitimem diversas necessidades dos cartórios de registro civil em todo o território nacional.

Debateu-se ainda a questão do avanço da gratuidade sobre os sistemas registrais, principalmente na questão dos casamentos, cujos interessados alegam pobreza. De acordo com Gustavo Fiscarelli, “estamos indo para o terceiro ano de crise de recessão econômica no Brasil e o Fundo (de Ressarcimento de gratuidades) acompanha. O que acontece quando existe uma situação de crise e empobrecimento da população? A gratuidade explode. Então, os registradores civis têm dois contratempos. O primeiro é o Fundo decrescente e o segundo é a gratuidade aumentando”, explicou.

Segundo o diretor essa conta não fecha. “Em 2014, o Fundo pagava 9 mil casamentos gratuitos/mês e hoje (2017) são 15 mil, aproximadamente R$ 4,5 milhões que deixam de ser pagos pela população e o Fundo perdeu de 30% a 40% de sua rentabilidade para os ressarcimentos aos cartórios e assim tem trabalhado no limite para baixo”. 

Após relatarem suas experiências, os participantes chegaram a um consenso sobre as cobranças que devem ser feitas seguindo a Lei e todos os cartórios devem cumpri-las.

Ao final da reunião, foi divulgada a lista de cursos que a Arpen/SP realizará durante o ano de 2017. Clique aqui e veja o Calendário completo.