IV Encontro de Direitos Reais, Direito Notarial e de Registros promovido na Faculdade de Coimbra
debate temas atuais como time-sharing, divórcio internacional e blockchain.
 

Coimbra (Portugal) - A diretora da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), Karine Boselli, apresentou o painel Divórcio Internacional, no IV Encontro de Direitos Reais, Direito Notarial e de Registros, promovido pelo Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR) da Universidade de Coimbra, em Portugal, em parceria com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), Academia Notarial Brasileira (ANB), Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário (ABDRI), Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp) e Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP). 

O evento, realizado nos dias 20 e 21 debateu temas importantes da atividade, como Divórcio Internacional, Escritura Eletrônica e Registro Digital, Direito Real de Habitação Periódica e Proteção da Casa de Habitação.

A diretora palestrou sobre o tema Divórcio Internacional, discorrendo sobre toda a histórica do instituto do divórcio no Brasil até suas mais recentes modificações, como a possibilidade de ser realizado de forma consensual em Tabelionato de Notas e as mudanças oriundas da Emenda Constitucional 66. 

Pelo lado português palestrou o mestre Nuno Ascensão Silva, com debates da juíza de Direito em Lisboa, Carla Câmara, e do juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, Marcelo Benacchio, que destacou o novo momento das formações familiares e sua pluralidade.