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EPD abre inscrições para curso de pós-graduação em Direito Registral e Imobiliário

Publicado em: 09/03/2018
Associados à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo – (Arpen/SP) terão descontos de 30% na matrícula para o curso de pós-graduação em Direito Registral e Imobiliário da Escola Paulista de Direito (EPD). As matrículas estão abertas e podem ser feitas clicando aqui, e dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (11) 3273-3600.

Coordenado pelo diretor da regional de Campinas, Fernando Sartori, o curso tem como objetivo fornecer condições ao profissional do Direito para compreender os mecanismos administrativos dos Cartórios de Registros de Imóveis e dos Cartórios de Notas, focando com profundidade todos os atos de registro imobiliário e notariais, não apenas os de caráter translativo, mas também os relacionando ao tabelião de notas e ao registrador de imóveis, como causa e efeito nas relações contratuais e de transferência de domínio, entre outros.

O curso também visa a formar profissionais para atuarem na área acadêmica, tanto nos cursos de ensino superior como em cursos preparatórios para concursos.

Confira abaixo todo o conteúdo programático:

1. PROCESSO DE DÚVIDA
- Da qualificação
- Conceito
- Natureza Jurídica
- Nota de Exigência
- Prazo para apresentação
- Da Dúvida Registraria
- Conceito
- Partes legitimadas
- Procedimento
- Da intervenção do Ministério Público
- Recurso
- Dúvida inversa
- Dos títulos
- Títulos admitidos a registro – Art. 221 – LRP
- Do registro

2.  RETIFICAÇÕES REGISTRAIS E CANCELAMENTO
- Espécies de retificação
- procedimento cabível
- dispensa de retificação
- atuação ex officio do oficial
- retificação judicial
- retificação de bens públicos
- cancelamento da matrícula
- casos de retificação unilateral


3. REGISTROS ESPECIAIS
- bem de família
- remição do imóvel hipotecado
- do registro torrens

4. DIREITO AGRÁRIO E SISTEMA FUNDIÁRIO
- Origem
- império da posse
- conceito
- objeto
- autonomia
- princípios
- natureza jurídica
- fontes
- regime sesmarial
- lei de terras
- função social
- dimensionamento do imóvel rural
- colonização
- terras devolutas
- discriminação
- tutela do índio
- usucapião agrário
- reforma agrária
- desapropriação para fins de reforma agrária

5. DIREITO DE PROPRIEDADE
- visão constitucional
- conceito
- natureza jurídica
- características
- classificação

6. FORMAS ORIGINÁRIAS DE AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE
- Conceito
- Natureza Jurídica
- Espécies
- Usucapião
- Desapropriação judicial

7. ENFITEUSE, ANTICRESE E RENDA CONSTITUÍDA SOBRE IMÓVEIS
- conceito
- natureza jurídica
- efeitos
- formas de aquisição
- formas de extinção

8. SUPERFÍCIE
- introdução
- conceito
- natureza jurídica
- espécies
- característica
- estrutura
- efeitos
- formas de extinção

9. SERVIDÃO PREDIAL
- introdução
- conceito
- natureza jurídica
- espécies
- característica
- estrutura
- efeitos
- formas de extinção

10. USUFRUTO, USO E HABITAÇÃO
- introdução
- conceito
- natureza jurídica
- espécies
- característica
- estrutura
- efeitos
- formas de extinção

11. COMPROMISSO IRRETRATÁVEL DE COMPRA E VENDA
- Introdução
- conceito
- natureza jurídica
- classificação
- efeitos
- formas de extinção
- contrato de gaveta

12. CONCESSÃO DE USO PARA FINS DE MORADIA
- introdução
- conceito
- natureza jurídica
- espécies
- característica
- estrutura
- efeitos
- formas de extinção

13. TUTELA DA FAMÍLIA NO REGISTRO DE IMÓVEIS
- introdução
- conceito
- natureza jurídica
- espécies
- característica
- estrutura
- efeitos
- formas de extinção

14. CONDOMÍNIO EDILÍCIO
- introdução
- conceito
- natureza jurídica
- instituição
- estrutura material
- estrutura jurídica
- extinção

15. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
- introdução
- conceito
- natureza jurídica
- espécies
- característica
- estrutura
- efeitos
- formas de extinção

16. PARCELAMENTO DO SOLO
- introdução
- lei 6.766/79
- espécies
- características
- procedimento administrativo
- procedimento registral



1. INTRODUÇÃO AO SISTEMA REGISTRAL

2. HISTÓRIA DO DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL

- Na antiguidade
- Em Roma
- Na Idade Média
- No Brasil Colônia
- O Notariado em Portugal
- No Brasil Império
- Surgimento do Notariado no Brasil
- No Brasil República
- Dec. nº 4.857/39
- Transcrição

3.  HERMENÊUTICA
- Registral;
- Sistemas de interpretação
- Métodos de interpretação
- Fontes interpretativas
- Anomias e antinomias
- Regras próprias de interpretação
- Notarial
- Hermenêutica constitucional
- Teoria da argumentação
- Hermenêutica ontológica
- Sobre “Sein und Zeit”
- Transparência na interpretação
- Círculo hermenêutico
- Finitude, faticidade e historicidade

4. VISÃO CONSTITUCIONAL
- Disposição legal
- Histórico do artigo 236 CF
- Período de transição constitucional
- Atividade Notarial e Registral à luz das Constituições anteriores
- Fontes comuns
- Leis aplicáveis
- Costumes aplicáveis
- Princípios Gerais de Direito

5. LEI DOS NOTÁRIOS E DOS REGISTRADOES – L. 8.935/94
- O que é o Serviço Notarial e o de Registro
- O Tabelião e o Oficial de Registro
- Competências
- Ingresso e remoção na Atividade Notarial e de Registro
- Prepostos
- Responsabilidade Civil e Criminal
- Das incompatibilidades e dos Impedimentos
- Das Infrações Disciplinares e das Penalidades
- Extinção da Delegação

6. CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
- Estrutura
- funcionamento

7. TABELIONATO DE PROTESTO
- Estrutura
- funcionamento

8. TABELIONATO DE NOTAS
- Estrutura
- funcionamento

9. CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS
- Estrutura
- funcionamento

10. CARTÓRIO DE DISTRIBUIDOR E CONTRATOS MARÍTIMOS
- Estrutura
- funcionamento

11. CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS
- Estrutura
- funcionamento

12. CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
- Estrutura
- funcionamento

13. PRINCÍPIOS DO DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO
- Princípio de inscrição
- Princípios de presunção e de fé pública
- Princípio de prioridade
- Princípio de especialidade
- Subjetiva
- Objetiva
- Causal
- Princípio de legalidade
- Princípio de continuidade
- Princípio de instância
- Princípio de publicidade
- Princípio de territorialidade

14.  ESTRUTURA REGISTRAL – das pessoas (arts. 217/220)

- Iniciativa
- provocação do assentamento
- sujeitos ativos
- disposições especiais (art. 218)
- exame especial
- aceitação do benefício
- consentimento do credor (art. 219)
- titulares do artigo 220

15. ESTRUTURA REGISTRAL – DOS TÍTULOS – (arts. 221 a 226)
- títulos registráveis
- indicação restritiva
- ratificação superveniente
- instrumentos registráveis (art. 222)
- autorização judicial (art. 224)
- divergência com título anterior

16. ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS OBRIGATÓRIOS
- Dos Livros Obrigatórios
- Livro 1 – Protocolo
- Recepção
- Prenotação
- Prioridade
- Efeitos
- Suspensão
- Cancelamento
- Recepção para exame e calculo
- Apresentante
- Formalização
- Livro 2 - Livro de Registro Geral
- Transcrição
- Matrícula
- Natureza Jurídica
- Abertura, alteração e bloqueio
- Requisitos formais
- Ordem cronológica dos ônus na matrícula
- Unicidade
- Restauração
- Fornecimento de certidão
- Livro 3 – Registro Auxiliar
- Atribuição
- Pacto Antenupcial
- Convenção de condomínio
- Cédula
- Demais atos
- Requisitos formais
- Livro 4 – Indicador Real
- Livro 5 – Indicador Pessoal

17. ESCRITURAÇÃO DOS CLASSIFICADORES
- Normas de serviço
- decisões do conselho superior da magistratura

18. AVALIAÇÃO

Atividade Notarial
1. ATIVIDADE ADMINISTRATIVA EM SENTIDO GERAL

2. DA ESCRITURA PÚBLICA
- Conceito
- Natureza Jurídica
- Requisitos
- Identidade e capacidade
- Das pessoas jurídicas
- Dos representados
- Outorga uxória ou marital
- Manifestação de vontade
- Exigências legais e fiscais
- Recolhimentos de impostos (ITBI e ITCMD)
- Exigibilidade das certidões fiscais e previdenciárias
- Emissão da DOI
- Solenidades do ato
- Obrigatoriedade da escritura pública
- Procedimento administrativo

3. MANDATO
- Conceito
- caracteres
- requisitos
- espécies
- direitos e deveres do mandatário
- direitos e deveres do mandante
- modos de extinção

4. PROCURAÇÃO
- Conceito
- Natureza Jurídica
- Representação legal e voluntária
- Efeitos da representação
- Procuração “in rem suan”

5. COMPRA E VENDA
- Conceito
- Natureza Jurídica
- Espécies
- Elementos
- Objetivo
- Preço
- Consentimento
- Efeitos
- Regular
- Venda “ad corpus” e “ad mensuran”
- Responsabilidade pelos cômodos
- Efeitos especiais na relação de consumo

6. PACTOS ADJETOS À COMPRA E VENDA
- Retrovenda
- Perempção convencional
- Pacto comissório
- Reserva de domínio
- Venda sobre documentos
- Permuta e dação em pagamento

Fonte: Assessoria de Comunicação
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