A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) lança oficialmente nesta terça-feira (05.06) o Curso para Capacitação de Escreventes, em plataforma totalmente online em sistema de Ensino à Distância (EAD), voltado para auxiliares e escreventes dos Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo.

O curso está dividido em nove módulos, que seguirão uma padronização, começando pelo conceito do assunto, passando pelo fundamento Jurídico, desenvolvimento do tema e finalizando com as principais dúvidas práticas captadas na rotina de uma serventia. Cada módulo contará com uma apostila e aulas ministradas por registradores civis divididas em módulos de 15 minutos.

O aluno não precisará, necessariamente, seguir a ordem cronológica do curso, podendo escolher assistir as aulas de acordo com a sua preferência. Após assistir as aulas daquele modulo haverá uma prova online de múltipla escolha dentro da própria plataforma, que conferirá um certificado de conclusão. A plataforma formará ainda um banco de dados com os cadastros dos alunos e os módulos de treinamento que foram completados.

Segundo a oficial de Registro Civil do 47º Subdistrito da Vila Guilherme, Érica Barbosa e Silva, que coordenadou o projeto, a ideia do Curso EAD é levar àqueles que atendem no balcão das unidades, com uma linguagem simples e direta, as principais demandas da sociedade, para que estejam capacitados para exercer seu trabalho da maneira mais aprimorada o possível.

“A necessidade de elaborar este EAD foi permitir uma melhor e contínua capacitação dos profissionais que atendem diariamente no balcão, a por exemplo explicar o porquê do não que ele está dando à parte, e explicar o motivo da recusa. Tudo com uma linguagem que todos compreendam”, disse. A coordenadora também ressaltou que este curso tem um viés diferente, adaptável. “É importante ressaltar que este curso não foi feito para os colaboradores e oficiais, e sim com estas pessoas. Digo isso porque ele é um curso vivo, que vai ser trabalhado constantemente, de acordo com as sugestões que recebermos, desenvolvendo novos módulos ou incrementando os que já existem”, destacou.

Para o presidente da Arpen/SP, Gustavo Renato Fiscarelli, a efetivação deste projeto representa uma conquista para toda sociedade. “Ganha todo mundo: o cidadão, que será atendido por pessoas ainda mais capacitadas, que esclarecerão todas as dúvidas, o cartório, que terá seu fluxo de demandas resolvido com mais qualidade e agilidade, e ganha a Associação, que sai fortalecida com este trabalho que envolveu, e ainda envolve, toda a sua estrutura”, afirmou.

Para ter acesso ao curso é necessário que o interessado seja colaborador de um Cartório de Registro Civil do Estado de São Paulo, acesse o site ead.arpensp.org.br, clique no botão Cadastrar Agora, preencha o cadastro – incluindo o CNS da unidade – e aguarde a confirmação do sistema. O usuário – que necessariamente deverá estar cadastrado na CRC pelo titular da unidade - receberá um e-mail de confirmação com seu usuário e senha para assistir as aulas.

Os usuário já cadastrados previamente no sistema receberão o um email com seu usuário e senha ou pedido de confirmação de dados, caso estes estejam incompletos.

Veja abaixo os temas:

Módulo 1: Nascimento
- Base Informativa
- DNV
- Competência territorial
- Procedimento
- Situações especiais

Módulo 2: Casamento
- Habilitação
- Tipos de Casamentos
- Celebração

Módulo 3: Óbito
- Base informativa
- DO
- Declarantes
- Comunicação do óbito
- Serviço funerário
- Situações especiais

Módulo 4: Livro E
- Emancipação
- Interdição
- Ausência
- Morte presumida
- União estável
- Sentenças de separação e divórcio
- Traslados

Módulo 5: Procedimentos: Anotações e averbações
- Procedimentos
- Anotação
- Averbação
- Livro de transporte
- Cobrança de emolumentos
- Comunicações e CRC

Módulo 6: Certidões
- Tipos de certidões (inteiro teor, breve relato e relatório conforme quesitos)
- Certidões eletrônicas e negativas
- Emolumentos e Gratuidades

Módulo 7: Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional)
- Funcionalidade da CRC,
- Comunicações,
- E-protocolo,
- E-proclamas,
- Pedido de certidões online

Módulo 8: Procurações
- Elementos
- Poderes
- Local da lavratura e emolumentos
- Cautelas da Serventia

Módulo 9: Autenticação de Documento e Reconhecimento de Firmas
- Procedimentos para Autenticação e Reconhecimento de Firmas
- Vedações
- Documentos Eletrônicos
- Emolumentos
- Tipos de Reconhecimento de Firmas