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20 de Julho de 2018

Cartório ajuda na solução de crime em Paraibuna (SP)

Ato mostra a segurança jurídica trazidas por serventias do Registro Civil

No dia 4 de julho de 2018, uma simples desconfiança fez com que o cartório de Registro Civil de Paraibuna, em São Paulo, uma cidade com cerca de 20 mil habitantes, fosse o início da descoberta de um crime hediondo.

Uma mulher chegou ao cartório com um casal de testemunhas e uma criança recém-nascida para ser registrada. Como ela estava sem a Declaração de Nascido Vivo (DNV), que é entregue na própria maternidade após o parto, os funcionários se recusaram a fazer a certidão de nascimento e orientaram a mulher a se dirigir ao posto de saúde para que fossem feitos os exames ginecológicos que atestassem o vínculo materno e providenciassem os devidos cuidados médicos à criança.

A oficial do cartório, Patricia Gasperini Faria Saliba, ressalta que a recusa em registrar a criança não se deu pelo fato de a suposta mãe não ter a DNV, já que é possível que a criança seja registrada nestes casos com a presença de duas testemunhas, mas sim por algumas atitudes estranhas da mulher, notadas pela substituta da oficial, Vânia de Cássia Silva, que fez o atendimento.



“A Vânia notou que a mulher escondia muito o rosto da criança durante o atendimento, então ela, seguindo as diligências do cartório, orientou que antes de registrar o recém-nascido, fosse primeiro a um posto de saúde para a realização de exames e preenchimentos dos dados”, explica Saliba.

No posto, a mulher não deixou que a criança fosse examinada, e após se exaltar, deixou o local sem ter recebido o atendimento. Os funcionários do posto, também suspeitando da atitude, ligaram para o cartório, e ao mostrarem as mesmas suspeitas, entraram em contato com a polícia local.

No dia seguinte, paralelo à denúncia, os policiais encontraram o corpo parcialmente queimado de uma mulher no meio de um matagal, com um corte no abdômen e com a placenta ao lado do corpo. Com a conexão entre os fatos e a repercussão midiática, o caso ganhou amplitude, e 10 dias depois a mulher foi presa com o namorado em uma favela do Rio de Janeiro. A criança de poucos dias de vida foi resgatada.


Assim, a oficial fez questão de ressaltar a importância da parceria do cartório com os órgãos públicos na solução do caso. “Nosso trabalho foi extremamente diligente na conduta do atendimento à mulher, mas ainda mais pela parceria com as demais entidades aqui da cidade. Isso mostra a importância do cartório para a comunidade, como um ente que promove a segurança jurídica”, destacou a oficial.

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