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13 de Agosto de 2008

Sabatina do futuro corregedor Nacional de Justiça e de ministro do STJ acontece hoje

Está marcada para as 10h desta quarta-feira (13), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp e do desembargador federal Benedito Gonçalves, indicados para os cargos de corregedor Nacional de Justiça e ministro do STJ respectivamente.

Atual coordenador-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), o ministro Gilson Dipp foi eleito, na terça-feira 5, pelo Pleno do STJ para o cargo de corregedor Nacional de Justiça. Indicado por unanimidade, o ministro Dipp substituirá o ministro Cesar Asfor Rocha, que deixará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para assumir a presidência do STJ.

Após a sabatina feita pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), o ministro Dipp deverá ser nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Durante os dois anos de mandato, o ministro permanecerá afastado dos julgamentos de Turma e Seção, mas continuará atuando normalmente na Corte Especial do STJ.

O desembargador federal Benedito Gonçalves foi indicado, no último dia 31 de julho, pelo presidente da República para integrar o STJ na vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Delgado, destinada a membros de tribunais regionais federais. Na CCJ, o indicado responderá a questionamentos feitos pelos integrantes e, depois, terá sua indicação votada. Se aprovado, o nome segue para a análise do Plenário do Senado. Somente com a aprovação no Plenário, o desembargador federal poderá ser nomeado e, em seguida, empossado no cargo de ministro. O relator é o senador José Agripino (DEM-RN).

Quem é quem

Natural de Passo Fundo (RS), Gilson Dipp é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Iniciou sua carreira como advogado em 1968 e foi nomeado juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF) em 1989. Foi membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral de 1991 a 1993 e titular de 1995 a 1997 e exerceu a Presidência do TRF da 4ª Região no biênio 1993/1995. Integra o STJ desde 1998, tendo presidido a Quinta Turma e a Terceira Seção do Tribunal.

Carioca, Benedito Gonçalves é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com especialização em Direito Processual Civil e mestrado pela Universidade Estácio de Sá. Juiz de carreira, Benedito Gonçalves chegou à magistratura em 1988, alcançando o cargo de juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região por merecimento, em dezembro de 1998.

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