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03 de Janeiro de 2019

Paralisação do governo americano impede realização de casamentos em Washington

WASHINGTON - A paralisação parcial do governo federal dos Estados Unidos desde o meio de dezembro tem causado uma série de problemas, principalmente na capital, Washington, além de deixar milhares de funcionários sem salários e de causar o fechamento temporário de parques e museus.
 
Mas uma consequência que poucos podiam imaginar é que enquanto o governo de Donald Trump não chegar a um acordo sobre o orçamento de 2019 com seus opositores democratas também não é possível se casar, pelo menos do ponto de vista legal, na capital americana.
 
Casais que já tinham reservado o espaço para a cerimônia e até pago pelos arranjos florais ou cujos convidados tinham reservas em hotéis terão que se adaptar já que o Escritório de Casamentos da Corte Superior de Washington, responsável pela emissão das licenças de casamento - documento para tornar as cerimônias legais -, é um dos órgãos afetados pela paralisação.
 
Apesar de o Congresso permitir que a capital americana use seu próprio orçamento para manter a operação dos serviços básicos durante a paralisação, os tribunais são custeados pelo governo federal.

E, apesar de as audiências nos tribunais e a formação de júris continuarem normalmente, o Escritório de Casamentos é considerado uma função não essencial e seu funcionamento foi suspenso - assim como a emissão da permissão de trabalho para advogados, da biblioteca judicial e das creches para funcionários públicos.

Claire O’Rourke, de 33 anos, descobriu que a Corte Superior de Washington está fechada ao acessar o site do tribunal na quarta-feira para imprimir os formulários da licença de casamento - sua cerimônia está marcada para o dia 12. 

"Nunca imaginei que este pequeno aspecto da nossa vida cotidiana estaria fora de operação justamente quando eu mais preciso dele", disse Claire, que planeja um casamento para 140 pessoas. 

"É uma coisa surpreendente que acontece nas últimas semanas, quando quase tudo já está pronto para o casamento", completou, furiosa, enquanto informava seu noivo, Sam Bockenhauer, sobre a situação usando palavras que não podem ser reproduzidas neste texto. "Pequenas inconveniências - e esse problema não é pequeno - são muito frustrantes."

Nos EUA, as leis sobre a união civil variam em cada Estado. Na capital, sem a licença um casamento não é considerado legal e o casal não tem acesso a vantagens de impostos, propriedade de bens e visitação hospitalar.

A pessoa que celebra a cerimônia também precisa de um registro no Escritório de Casamentos e Claire ainda não tem certeza se o parente que ela escolheu para conduzir seu casamento conseguiu obter essa autorização antes da paralisação.

Para sorte dela e de muitos outros casais, no entanto, as autoridades locais revogaram as penalidades por realizar um casamento sem licença há mais de uma década. Mas uma lei da capital americana ainda exige que os responsáveis pelas cerimônias enviem ao tribunal a licença de casamento assinada em até 10 dias após a celebração.

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