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06 de Fevereiro de 2019
TJ/SP: DJE/SP comunica sobre ocorrência de fraudes em atos notariais
COMUNICADO CG Nº 190/2019
PROCESSO Nº 2019/4424 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 19º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca das ocorrências de fraudes abaixo descritas:
- em Procuração Pública, lavrada junto à unidade comunicante, no livro 4276, pg. 123/124, na qual figuram como outorgantes Maliko Inoue Shirouzu, portadora do RG nº 5.921.097-7 SSP/SP, inscrita no CPF nº 937.525.398-87, Tiyoko Inoue, portadora do RG nº 4.607.260-3 SSP/SP, inscrita no CPF nº 132.374.688-94, Akimi Inoue, portadora do RG nº 3.787.973-X SSP/SP, inscrita no CPF nº 124.774.588-09, e Yukiyoshi Inoue, portador do RG nº 3.495.705-4 SSP/SP, inscrito no CPF nº 520.231.768-91, como outorgado SOLDS Representação Comercial e Negócios LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.938.430/0001-09, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 355.368, junto ao 11º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, tendo em vista que terceiros, munidos de documentos falsos, passaram-se pelos outorgantes;
- Escritura de Venda e Compra com Alienação Fiduciária, datada de 21/03/2018, e lavrada no livro 1969, pg. 227/236, do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 22º Subdistrito - Tucuruvi - Comarca da Capital, na qual figuram como outorgantes “credores” e “fiduciários” Maliko Inoue Shirouzu, Tiyoko Inoue, Akimi Inoue, Yukiyoshi Inoue, representados, com base na procuração supramencionada, por SOLDS Representação Comercial e Negócios LTDA-EPP, por sua vez, representada por sua sócia Zuleica Helena dos Santos, portadora do RG nº 41.975.406-4 SSP/SP, inscrita no CPF nº 314.281.608-92, como “devedora” e “fiduciante” LP Administradora de Bens LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.193.516/0001-86, representada por Abdul Hadi Fares, portador do RG nº 33108897 SSP/SP, inscrito no CPF nº 313.892.428-03, e Nader Fares, portador do RG Nº 38222141 SSP/SP, inscrito no CPF nº 377.752.328-38, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 355.368, junto ao 11º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, tendo em vista o vício existente na representação dos outorgantes.
COMUNICADO CG Nº 191/2019
PROCESSO Nº 2018/146249 – SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando acerca da ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas, realizados pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 18º Subdistrito - Ipiranga – da referida Comarca, de Graciosa Marsili, portadora do RG nº 647799- SP, inscrita no CPF nº 114.107.368-49, em Testamento Particular, datado de 16/02/2002 e em seu adendo datado de 26/02/2002, no qual figura como herdeiro Julio Cesar Ferreira de Souza, portador do RG nº 32.036.595 SP, inscrito no CPF nº 251.729.168-30.
COMUNICADO CG Nº 192/2019
PROCESSO Nº 2018/150115 – PIRACICABA – JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado noticiando a comunicação do 3º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da ocorrência de extravio do livro de Protocolo de Entregas de Escrituras nº 034, contendo 100 (cem) páginas, cuja abertura deu-se em 13/07/2017, bem como a sua restauração.
PROCESSO Nº 2019/4424 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 19º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca das ocorrências de fraudes abaixo descritas:
- em Procuração Pública, lavrada junto à unidade comunicante, no livro 4276, pg. 123/124, na qual figuram como outorgantes Maliko Inoue Shirouzu, portadora do RG nº 5.921.097-7 SSP/SP, inscrita no CPF nº 937.525.398-87, Tiyoko Inoue, portadora do RG nº 4.607.260-3 SSP/SP, inscrita no CPF nº 132.374.688-94, Akimi Inoue, portadora do RG nº 3.787.973-X SSP/SP, inscrita no CPF nº 124.774.588-09, e Yukiyoshi Inoue, portador do RG nº 3.495.705-4 SSP/SP, inscrito no CPF nº 520.231.768-91, como outorgado SOLDS Representação Comercial e Negócios LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.938.430/0001-09, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 355.368, junto ao 11º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, tendo em vista que terceiros, munidos de documentos falsos, passaram-se pelos outorgantes;
- Escritura de Venda e Compra com Alienação Fiduciária, datada de 21/03/2018, e lavrada no livro 1969, pg. 227/236, do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 22º Subdistrito - Tucuruvi - Comarca da Capital, na qual figuram como outorgantes “credores” e “fiduciários” Maliko Inoue Shirouzu, Tiyoko Inoue, Akimi Inoue, Yukiyoshi Inoue, representados, com base na procuração supramencionada, por SOLDS Representação Comercial e Negócios LTDA-EPP, por sua vez, representada por sua sócia Zuleica Helena dos Santos, portadora do RG nº 41.975.406-4 SSP/SP, inscrita no CPF nº 314.281.608-92, como “devedora” e “fiduciante” LP Administradora de Bens LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.193.516/0001-86, representada por Abdul Hadi Fares, portador do RG nº 33108897 SSP/SP, inscrito no CPF nº 313.892.428-03, e Nader Fares, portador do RG Nº 38222141 SSP/SP, inscrito no CPF nº 377.752.328-38, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 355.368, junto ao 11º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, tendo em vista o vício existente na representação dos outorgantes.
COMUNICADO CG Nº 191/2019
PROCESSO Nº 2018/146249 – SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando acerca da ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas, realizados pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 18º Subdistrito - Ipiranga – da referida Comarca, de Graciosa Marsili, portadora do RG nº 647799- SP, inscrita no CPF nº 114.107.368-49, em Testamento Particular, datado de 16/02/2002 e em seu adendo datado de 26/02/2002, no qual figura como herdeiro Julio Cesar Ferreira de Souza, portador do RG nº 32.036.595 SP, inscrito no CPF nº 251.729.168-30.
COMUNICADO CG Nº 192/2019
PROCESSO Nº 2018/150115 – PIRACICABA – JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado noticiando a comunicação do 3º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da ocorrência de extravio do livro de Protocolo de Entregas de Escrituras nº 034, contendo 100 (cem) páginas, cuja abertura deu-se em 13/07/2017, bem como a sua restauração.
