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14 de Outubro de 2019

Senado - CCJ aprova mudança na perda da nacionalidade brasileira em caso de naturalização

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma emenda de Plenário à PEC 6 de 2018, que trata da perda automática da nacionalidade brasileira em casos de naturalização. Além de esclarecer que o processo de um estrangeiro pode ser cancelado em caso de fraude, o texto facilita a reversão em casos de brasileiros que optarem por abrir mão da nacionalidade. O relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defende proteção máxima a nacionalidade originária. A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.

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