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03 de Dezembro de 2019

TJ/SP comunica sobre horário de funcionamento das serventias extrajudiciais de São Paulo no período de recesso 

COMUNICADO CG Nº 2328/2019

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo comunica que, durante o período do recesso forense de fim de ano (20/12/2019 a 06/01/2020), as Serventias Extrajudiciais funcionarão de acordo com a disciplina contida no Capítulo XIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, em especial no item 87.3. Durante o recesso forense de fim de ano fixado pelo Tribunal de Justiça, as serventias funcionarão normalmente, facultando-se, a critério do titular, a abertura nos dias 24 e 31 de dezembro.

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