Notícias
22 de Maio de 2009
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE 2.1
COMUNICADO CG Nº 298/2009
PROCESSO CG Nº 2008/21015 - CAPITAL - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO O Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Ruy Pereira Camilo, no exercício de suas atribuições legais e legislação vigente - art. 25 da Lei nº 10826/03 e itens 96 a 99 do Capitulo V das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça em complemento ao comunicado 169/2009 - INFORMA a todos os Escrivães-Diretores dos Ofícios Criminais da Capital e do Interior, com atribuição para o setor de armas e objetos, que a expressão consignada no item 06 do comunicado 169/2009 "decisão terminativa transitada em julgado" refere-se a decisão final produzida pelo Conselho de Sentença ou por Tribunal em sede de recurso da qual não mais caiba qualquer recurso e que redunde em posterior encerramento do processo. Não se aplica a expressão à decisão proferida na fase intermediária do procedimento (pronúncia, impronúncia ou desclassificação). Aplica-se o dispositivo na hipótese de absolvição sumária confirmada em grau de recurso com trânsito em julgado.
(21, 22 e 25/05/2009)
ATA Nº 48
REUNIÃO DA COMISSÃO DO 5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DELEGAÇÕES DE REGISTRO DE IMÓVEIS
ATA Nº 49
REUNIÃO DA COMISSÃO DO 5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DELEGAÇÕES DE REGISTRO DE IMÓVEIS
ATA Nº 50
REUNIÃO DA COMISSÃO DO 5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DELEGAÇÕES DE REGISTRO DE IMÓVEIS
6º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais
COMUNICADO
Ver Especial 5° Concurso
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 05/03
583.00.2007.240722-8/000000-000 - nº ordem 1764/2007 - Dúvida Inversa de Títulos e Documentos " ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS X 1º OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS - Os documentos desentranhados estão à Disposição do interessado para serem retirados. - CP-662 - ADV RICARDO BOCCHINO FERRARI OAB/SP 130678 - ADV PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO MAGALHAES OAB/SP 130676
583.00.2007.248748-5/000000-000 - nº ordem 1877/2007 - Levantamento de Depósito - ELIANA IZILDA GATTI - Fls. 270 - Vistos. Fls. 269: Reitere-se o ofício como requerido. Int. PJV-106 - ADV JORDEVINO OLIMPIO DE PAULA OAB/SP 72138 " ADV SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA OAB/SP 113559
583.00.2008.146976-0/000000-000 - nº ordem 735/2008 - Pedido de Providencias - 13º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO X CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FRANEJOAN - Certidão: a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 13º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº01/2008. - ADV EUZEBIO INIGO FUNES OAB/SP 42188
583.00.2009.102520-8/000000-000 - nº ordem 100/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RETIFICAÇÃO DE DADOS - CHOPIN FRANÇA DA CUNHA - Certidão de fls. 49: decorreu o prazo sem manifestação dos autores quanto ao r.despacho de fls. 48, ficando os mesmos intimado a darem andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir do dia 28-04-2009, decorrido este prazo, os autores serão intimados pessoalmente para que, em 48 horas, sob pena de extinção, dêem andamento ao feito. - ADV MARIA INES BORELLI MARIN OAB/SP 130884
583.00.2009.129725-1/000000-000 - nº ordem 447/2009 - Apuração de Remanescente - TIVOLI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Fls. 136 - Vistos, Para perícia nomeio o(a) Dr(a). Walmir Pereira Modotte. Laudo em 90 (noventa) dias. Quesitos do Juízo em separado, em 01 (uma) lauda. Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos que deverão apresentar seus pareceres em 10 (dez) dias contados da intimação das partes da juntada aos autos do laudo pericial, independente de compromisso e intimação pessoal, providenciando os Drs. Patronos. Após, intimese o(a) Sr(a). Perito(a) para apresentar estimativa dos honorários periciais. Com o laudo serão determinadas as notificações necessárias. COM A ENTREGA DO LAUDO, fica desde já deferido o levantamento do valor dos honorários ou a expedição de ofício à Defensoria. Int. PJV-16 - ADV AMANDA RAMOS DA SILVA OAB/SP 178453
583.01.2001.041003-8/000000-000 - nº ordem 1886/2002 - Apuração de Remanescente - MAURO LUIZ DE OLIVEIRA E OUTROS - Certidão: a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 15º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº01/2008. - ADV NANCY VALENTE DE THOMAZI OAB/SP 30402 - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713 - ADV CARMEN LUCIA DE CAMARGO PENTEADO OAB/SP 53821 - ADV ARMANDO AUGUSTO COELHO GARCIA OAB/SP 49257
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
583.00.1999.058848-5/000000-000 - nº ordem 6095/2005 - Outros Feitos Não Especificados - MARIA JOSÉ DA ROCHA E OUTROS X HÉLIO MENDES ARAÚJO E OUTROS - Fls. 501 - V. À Municipalidade de S. Paulo. - ADV LAURA DE PAULA NUNES OAB/SP 154898 - ADV PASCHOAL CAMACAN RIZZO OAB/AC 5083 - ADV LUIS ORDAS LORIDO OAB/SP 134727 - ADV MARIA EUGENIA DE CARVALHO SALGADO OAB/SP 73484 - ADV LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA OAB/SP 183137 " ADV GRAZIELA GERALDINI PAWLOSKI OAB/SP 173140
583.00.2007.113587-4/000000-000 - nº ordem 1468/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOVELINA PEREIRA - Fls. 36 - Vistos. Cota retro: Defiro. Oficie-se, como requerido. - ADV APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS OAB/SP 96810 - ADV LEDA TAVELA OAB/SP 100463
583.00.2007.133183-8/000000-000 - nº ordem 3159/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOSÉ FERNANDES - Fls. 81 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV DOUGLAS JOSÉ BRENTEL FERNANDES OAB/SP 238620
583.00.2007.256934-5/000000-000 - nº ordem 13986/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - RITA BRUM DE AZEVEDO - Fls. 118 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 182082
583.00.2008.113195-2/000000-000 - nº ordem 1783/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CECÍLIA LINA VELLA RIBEIRO - Fls. 70 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV HILDA BATISTA DE BRITO OAB/SP 257393
583.00.2008.129575-2/000000-000 - nº ordem 3572/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ROBERTA ALICE ZIMBRES FRANZOLIN - Fls. 93 - Vistos. 1. Fls. 92: Atenda-se. 2. Sem prejuízo, cota a fls. 91: atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV RENILDO VIDAL DA SILVA OAB/SP 254949 - ADV EDUARDO MOREIRA LEITE OAB/SP 262993
583.00.2008.129796-1/000000-000 - nº ordem 3621/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA ISABEL DE AGUILAR E OUTROS - Fls. 55 - V. Fls. 51/53: O pedido ora formulado não foi deduzido na inicial, nem na emenda ofertada. Logo, não há omissão a sanar. A pretensão deve ser formulada em ação própria, pena de se perpetuar o feito. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades da lei. - ADV MOACYR PEREIRA DA COSTA JUNIOR OAB/SP 93617
583.00.2008.168549-2/000000-000 - nº ordem 7630/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CARLOS DA SILVA LIMA - Fls. 56 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS OAB/SP 237174
583.00.2008.178643-7/000000-000 - nº ordem 8784/2008 - Pedido de Providencias - T. d. 2. T. d. N. d. C. - Logo, à míngua de providência censório-disciplinar a ser adotada, determino o arquivamento dos autos, certo que já renovados e aperfeiçoados os atos notariais (cf. fls. 37). Ciência ao Tabelião. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, instruindo o ofício com cópia de fls. 08 e seguintes. P.R.I.C.
583.00.2008.181925-7/000000-000 - nº ordem 9178/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS LUPIFIERIS E OUTROS - Fls. 114 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV MARIA ELISA DE AQUINO NAVARRO SARMENTO RIBEIR OAB/SP 82142
583.00.2008.205635-5/000000-000 - nº ordem 11777/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CONSUELO BRANDÃO DE CARVALHO - Fls. 40 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV SERGIO TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO OAB/SP 148412
583.00.2008.208649-6/000000-000 - nº ordem 12099/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - EUNICE VAZ YOSHIURA - Fls. 38 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV TIAGO RIBEIRO DI SANTIS OAB/SP 242094
583.00.2008.209035-0/000000-000 - nº ordem 12162/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CLAUDIO GALLO - Fls. 34 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV ROSÂNGELA MARIA FERREIRA DE CARVALHO OAB/SP 165390
583.00.2008.209980-5/000000-000 - nº ordem 12285/2008 - Pedido de Providencias - C. G. d. J. - Por fim, à míngua de medida correcional a ser instaurada, certo que já adotadas medidas no âmbito criminal (cf fls. 12), determino o arquivamento dos autos. Ciência ao Oficial. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, com cópia de fls. 08 e seguintes. P.R.I.C.
583.00.2008.218375-9/000000-000 - nº ordem 13114/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MANUELA ROLON LOPES E OUTROS - Fls. 85 - V. Defiro o prazo suplementar de dez (10) dias, inclusive para atendimento da cota retro, primeira parte. - ADV JOVI VIEIRA BARBOZA OAB/SP 164329
583.00.2008.235697-1/000000-000 - nº ordem 14627/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SONIA MARIA DE GODOY - Fls. 56 - Vistos. Na inicial, a autora se qualifica como separada judicialmente. Assim sendo, deverá juntar aos autos sua certidão de casamento atualizada e, então, aditar o pedido, relativamente ao seu registro de casamento. Com isso, será evitada a necessidade de ajuizamento de futura ação em decorrência da divergência de nomes no assento de nascimento e casamento da autora. Após, ao MP e voltem conclusos. - ADV ALBERTO LOURENÇO RODRIGUES NETO OAB/SP 150586
583.00.2009.104290-0/000000-000 - nº ordem 1266/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - EMÍLIA DO NASCIMENTO - Fls. 39 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV TAMAR CYCELES CUNHA OAB/SP 57294
583.00.2009.119939-9/000000-000 - nº ordem 2550/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SHEILA APÓSTOLO BITZI - Fls. 39 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV BEAT WALTER RECHSTEINER OAB/SP 113511 - ADV RODRIGO ALVES ANAYA OAB/SP 208022 - ADV JULIANA APARECIDA PEREIRA OAB/SP 278942
583.00.2009.121085-8/000000-000 - nº ordem 2673/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA MARCONDES DUPRAT CARDOSO E OUTROS - Fls. 50 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV ARMANDO JOSÉ TERRERI ROSSI MENDONÇA OAB/SP 209158 - ADV MILTON GUILHERME ROSSI MENDONÇA OAB/SP 267931
583.00.2009.121680-1/000000-000 - nº ordem 2747/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA DELÍ PITERI LEITE E OUTROS - Fls. 51 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828 - ADV PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI OAB/SP 36036
583.00.2009.121788-8/000000-000 - nº ordem 2749/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOSE LUIZ CORTES - Fls. 12 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA OAB/SP 141732
583.00.2009.123188-1/000000-000 - nº ordem 2927/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ALISON RENE CHOQUEHUANCA KALLA - Fls. 16 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV RUTH MYRIAN FERRUFINO CAMACHO KADLUBA OAB/SP 108404
583.00.2009.124431-3/000000-000 - nº ordem 3042/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA DE LOURDES DE MATOS DA ROCHA - Fls. 16 - Vistos. Cota retro, parte final: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV LUCIANA YUMIE INOUE OAB/SP 246740
583.00.2009.127083-5/000000-000 - nº ordem 3395/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA INÊS PARISOTTO - Fls. 17 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV MARIA BENEDITA ANDRADE OAB/SP 29980
583.00.2009.128647-4/000000-000 - nº ordem 3564/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - VICENTE TORRIANI NETO E OUTROS - Fls. 43 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV ADELINO ROSANI FILHO OAB/SP 56949
583.00.2009.130785-0/000000-000 - nº ordem 3812/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Alvará de Translado de Corpo - T. T. - Em face do exposto, defiro o requerimento inicial para autorizar os translados para o Cemitério da Lapa, em São Paulo - SP, observadas todas as precauções necessárias e as exigências pertinentes da autoridade sanitária para a execução do ato. Expeça-se o alvará requerido. Outrossim, expeçam-se ainda, mandados para a Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 14º Subdistrito da Capital, e para a Oficial Designada do Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Comarca de Sorocaba, São Paulo, após a consumação dos translados, com cópia desta decisão, para retificação dos assentos de óbito, quanto ao local do sepultamento. No intento de viabilizar a retificação do assento de óbito, o requerente deverá comunicar o translado, oportunamente. P.R.I.C.
583.00.2009.132584-0/000000-000 - nº ordem 4051/2009 - Pedido de Providencias - 1. T. D. N. - Assim, o ato, na hipótese aventada, deverá observar o reconhecimento de firma com valor econômico, nos moldes da judiciosa manifestação deduzida pela representante do Ministério Público (cf. fls. 10/11). Ciência ao Tabelião. Após, ao arquivo. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.
583.00.2009.132648-0/000000-000 - nº ordem 4038/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SIMONE MONETTI URQUIZA E OUTROS - Fls. 33 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV MESSIAS DE PAULA FERREIRA OAB/SP 141311
583.00.2009.134996-8/000000-000 - nº ordem 4305/2009 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - F. d. C. M. d. S. C. d. S. P. - Assim, autorizo a lavratura do óbito, na forma requerida. Ciência, encaminhando-se os autos ao Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do 7º Subdistrito - Consolação, Capital. P.R.I.C.
583.00.2009.136307-1/000000-000 - nº ordem 4383/2009 - Pedido de Providencias - C. N. M. - Em face do exposto, defiro o requerimento inicial para autorizar o translado para o Cemitério do Araçá, em São Paulo - SP, observadas todas as precauções necessárias e as exigências pertinentes da autoridade sanitária para a execução do ato. Expeça-se o alvará requerido. Outrossim, expeça-se ainda, mandado para a Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 14º Subdistrito da Capital, após a consumação do translado, com cópia desta decisão, para retificação do assento de óbito, quanto ao local do sepultamento. No intento de viabilizar a retificação do assento de óbito, o requerente deverá comunicar o translado, oportunamente. P.R.I.C.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE 2.1
COMUNICADO CG Nº 298/2009
PROCESSO CG Nº 2008/21015 - CAPITAL - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO O Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Ruy Pereira Camilo, no exercício de suas atribuições legais e legislação vigente - art. 25 da Lei nº 10826/03 e itens 96 a 99 do Capitulo V das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça em complemento ao comunicado 169/2009 - INFORMA a todos os Escrivães-Diretores dos Ofícios Criminais da Capital e do Interior, com atribuição para o setor de armas e objetos, que a expressão consignada no item 06 do comunicado 169/2009 "decisão terminativa transitada em julgado" refere-se a decisão final produzida pelo Conselho de Sentença ou por Tribunal em sede de recurso da qual não mais caiba qualquer recurso e que redunde em posterior encerramento do processo. Não se aplica a expressão à decisão proferida na fase intermediária do procedimento (pronúncia, impronúncia ou desclassificação). Aplica-se o dispositivo na hipótese de absolvição sumária confirmada em grau de recurso com trânsito em julgado.
(21, 22 e 25/05/2009)
ATA Nº 48
REUNIÃO DA COMISSÃO DO 5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DELEGAÇÕES DE REGISTRO DE IMÓVEIS
ATA Nº 49
REUNIÃO DA COMISSÃO DO 5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DELEGAÇÕES DE REGISTRO DE IMÓVEIS
ATA Nº 50
REUNIÃO DA COMISSÃO DO 5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DELEGAÇÕES DE REGISTRO DE IMÓVEIS
6º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais
COMUNICADO
Ver Especial 5° Concurso
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 05/03
583.00.2007.240722-8/000000-000 - nº ordem 1764/2007 - Dúvida Inversa de Títulos e Documentos " ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS X 1º OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS - Os documentos desentranhados estão à Disposição do interessado para serem retirados. - CP-662 - ADV RICARDO BOCCHINO FERRARI OAB/SP 130678 - ADV PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO MAGALHAES OAB/SP 130676
583.00.2007.248748-5/000000-000 - nº ordem 1877/2007 - Levantamento de Depósito - ELIANA IZILDA GATTI - Fls. 270 - Vistos. Fls. 269: Reitere-se o ofício como requerido. Int. PJV-106 - ADV JORDEVINO OLIMPIO DE PAULA OAB/SP 72138 " ADV SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA OAB/SP 113559
583.00.2008.146976-0/000000-000 - nº ordem 735/2008 - Pedido de Providencias - 13º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO X CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FRANEJOAN - Certidão: a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 13º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº01/2008. - ADV EUZEBIO INIGO FUNES OAB/SP 42188
583.00.2009.102520-8/000000-000 - nº ordem 100/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RETIFICAÇÃO DE DADOS - CHOPIN FRANÇA DA CUNHA - Certidão de fls. 49: decorreu o prazo sem manifestação dos autores quanto ao r.despacho de fls. 48, ficando os mesmos intimado a darem andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir do dia 28-04-2009, decorrido este prazo, os autores serão intimados pessoalmente para que, em 48 horas, sob pena de extinção, dêem andamento ao feito. - ADV MARIA INES BORELLI MARIN OAB/SP 130884
583.00.2009.129725-1/000000-000 - nº ordem 447/2009 - Apuração de Remanescente - TIVOLI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Fls. 136 - Vistos, Para perícia nomeio o(a) Dr(a). Walmir Pereira Modotte. Laudo em 90 (noventa) dias. Quesitos do Juízo em separado, em 01 (uma) lauda. Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos que deverão apresentar seus pareceres em 10 (dez) dias contados da intimação das partes da juntada aos autos do laudo pericial, independente de compromisso e intimação pessoal, providenciando os Drs. Patronos. Após, intimese o(a) Sr(a). Perito(a) para apresentar estimativa dos honorários periciais. Com o laudo serão determinadas as notificações necessárias. COM A ENTREGA DO LAUDO, fica desde já deferido o levantamento do valor dos honorários ou a expedição de ofício à Defensoria. Int. PJV-16 - ADV AMANDA RAMOS DA SILVA OAB/SP 178453
583.01.2001.041003-8/000000-000 - nº ordem 1886/2002 - Apuração de Remanescente - MAURO LUIZ DE OLIVEIRA E OUTROS - Certidão: a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 15º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº01/2008. - ADV NANCY VALENTE DE THOMAZI OAB/SP 30402 - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713 - ADV CARMEN LUCIA DE CAMARGO PENTEADO OAB/SP 53821 - ADV ARMANDO AUGUSTO COELHO GARCIA OAB/SP 49257
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
583.00.1999.058848-5/000000-000 - nº ordem 6095/2005 - Outros Feitos Não Especificados - MARIA JOSÉ DA ROCHA E OUTROS X HÉLIO MENDES ARAÚJO E OUTROS - Fls. 501 - V. À Municipalidade de S. Paulo. - ADV LAURA DE PAULA NUNES OAB/SP 154898 - ADV PASCHOAL CAMACAN RIZZO OAB/AC 5083 - ADV LUIS ORDAS LORIDO OAB/SP 134727 - ADV MARIA EUGENIA DE CARVALHO SALGADO OAB/SP 73484 - ADV LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA OAB/SP 183137 " ADV GRAZIELA GERALDINI PAWLOSKI OAB/SP 173140
583.00.2007.113587-4/000000-000 - nº ordem 1468/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOVELINA PEREIRA - Fls. 36 - Vistos. Cota retro: Defiro. Oficie-se, como requerido. - ADV APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS OAB/SP 96810 - ADV LEDA TAVELA OAB/SP 100463
583.00.2007.133183-8/000000-000 - nº ordem 3159/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOSÉ FERNANDES - Fls. 81 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV DOUGLAS JOSÉ BRENTEL FERNANDES OAB/SP 238620
583.00.2007.256934-5/000000-000 - nº ordem 13986/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - RITA BRUM DE AZEVEDO - Fls. 118 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 182082
583.00.2008.113195-2/000000-000 - nº ordem 1783/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CECÍLIA LINA VELLA RIBEIRO - Fls. 70 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV HILDA BATISTA DE BRITO OAB/SP 257393
583.00.2008.129575-2/000000-000 - nº ordem 3572/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ROBERTA ALICE ZIMBRES FRANZOLIN - Fls. 93 - Vistos. 1. Fls. 92: Atenda-se. 2. Sem prejuízo, cota a fls. 91: atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV RENILDO VIDAL DA SILVA OAB/SP 254949 - ADV EDUARDO MOREIRA LEITE OAB/SP 262993
583.00.2008.129796-1/000000-000 - nº ordem 3621/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA ISABEL DE AGUILAR E OUTROS - Fls. 55 - V. Fls. 51/53: O pedido ora formulado não foi deduzido na inicial, nem na emenda ofertada. Logo, não há omissão a sanar. A pretensão deve ser formulada em ação própria, pena de se perpetuar o feito. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades da lei. - ADV MOACYR PEREIRA DA COSTA JUNIOR OAB/SP 93617
583.00.2008.168549-2/000000-000 - nº ordem 7630/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CARLOS DA SILVA LIMA - Fls. 56 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS OAB/SP 237174
583.00.2008.178643-7/000000-000 - nº ordem 8784/2008 - Pedido de Providencias - T. d. 2. T. d. N. d. C. - Logo, à míngua de providência censório-disciplinar a ser adotada, determino o arquivamento dos autos, certo que já renovados e aperfeiçoados os atos notariais (cf. fls. 37). Ciência ao Tabelião. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, instruindo o ofício com cópia de fls. 08 e seguintes. P.R.I.C.
583.00.2008.181925-7/000000-000 - nº ordem 9178/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS LUPIFIERIS E OUTROS - Fls. 114 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV MARIA ELISA DE AQUINO NAVARRO SARMENTO RIBEIR OAB/SP 82142
583.00.2008.205635-5/000000-000 - nº ordem 11777/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CONSUELO BRANDÃO DE CARVALHO - Fls. 40 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV SERGIO TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO OAB/SP 148412
583.00.2008.208649-6/000000-000 - nº ordem 12099/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - EUNICE VAZ YOSHIURA - Fls. 38 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV TIAGO RIBEIRO DI SANTIS OAB/SP 242094
583.00.2008.209035-0/000000-000 - nº ordem 12162/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CLAUDIO GALLO - Fls. 34 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV ROSÂNGELA MARIA FERREIRA DE CARVALHO OAB/SP 165390
583.00.2008.209980-5/000000-000 - nº ordem 12285/2008 - Pedido de Providencias - C. G. d. J. - Por fim, à míngua de medida correcional a ser instaurada, certo que já adotadas medidas no âmbito criminal (cf fls. 12), determino o arquivamento dos autos. Ciência ao Oficial. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, com cópia de fls. 08 e seguintes. P.R.I.C.
583.00.2008.218375-9/000000-000 - nº ordem 13114/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MANUELA ROLON LOPES E OUTROS - Fls. 85 - V. Defiro o prazo suplementar de dez (10) dias, inclusive para atendimento da cota retro, primeira parte. - ADV JOVI VIEIRA BARBOZA OAB/SP 164329
583.00.2008.235697-1/000000-000 - nº ordem 14627/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SONIA MARIA DE GODOY - Fls. 56 - Vistos. Na inicial, a autora se qualifica como separada judicialmente. Assim sendo, deverá juntar aos autos sua certidão de casamento atualizada e, então, aditar o pedido, relativamente ao seu registro de casamento. Com isso, será evitada a necessidade de ajuizamento de futura ação em decorrência da divergência de nomes no assento de nascimento e casamento da autora. Após, ao MP e voltem conclusos. - ADV ALBERTO LOURENÇO RODRIGUES NETO OAB/SP 150586
583.00.2009.104290-0/000000-000 - nº ordem 1266/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - EMÍLIA DO NASCIMENTO - Fls. 39 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV TAMAR CYCELES CUNHA OAB/SP 57294
583.00.2009.119939-9/000000-000 - nº ordem 2550/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SHEILA APÓSTOLO BITZI - Fls. 39 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV BEAT WALTER RECHSTEINER OAB/SP 113511 - ADV RODRIGO ALVES ANAYA OAB/SP 208022 - ADV JULIANA APARECIDA PEREIRA OAB/SP 278942
583.00.2009.121085-8/000000-000 - nº ordem 2673/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA MARCONDES DUPRAT CARDOSO E OUTROS - Fls. 50 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV ARMANDO JOSÉ TERRERI ROSSI MENDONÇA OAB/SP 209158 - ADV MILTON GUILHERME ROSSI MENDONÇA OAB/SP 267931
583.00.2009.121680-1/000000-000 - nº ordem 2747/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA DELÍ PITERI LEITE E OUTROS - Fls. 51 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828 - ADV PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI OAB/SP 36036
583.00.2009.121788-8/000000-000 - nº ordem 2749/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOSE LUIZ CORTES - Fls. 12 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA OAB/SP 141732
583.00.2009.123188-1/000000-000 - nº ordem 2927/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ALISON RENE CHOQUEHUANCA KALLA - Fls. 16 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV RUTH MYRIAN FERRUFINO CAMACHO KADLUBA OAB/SP 108404
583.00.2009.124431-3/000000-000 - nº ordem 3042/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA DE LOURDES DE MATOS DA ROCHA - Fls. 16 - Vistos. Cota retro, parte final: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV LUCIANA YUMIE INOUE OAB/SP 246740
583.00.2009.127083-5/000000-000 - nº ordem 3395/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA INÊS PARISOTTO - Fls. 17 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV MARIA BENEDITA ANDRADE OAB/SP 29980
583.00.2009.128647-4/000000-000 - nº ordem 3564/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - VICENTE TORRIANI NETO E OUTROS - Fls. 43 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV ADELINO ROSANI FILHO OAB/SP 56949
583.00.2009.130785-0/000000-000 - nº ordem 3812/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Alvará de Translado de Corpo - T. T. - Em face do exposto, defiro o requerimento inicial para autorizar os translados para o Cemitério da Lapa, em São Paulo - SP, observadas todas as precauções necessárias e as exigências pertinentes da autoridade sanitária para a execução do ato. Expeça-se o alvará requerido. Outrossim, expeçam-se ainda, mandados para a Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 14º Subdistrito da Capital, e para a Oficial Designada do Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Comarca de Sorocaba, São Paulo, após a consumação dos translados, com cópia desta decisão, para retificação dos assentos de óbito, quanto ao local do sepultamento. No intento de viabilizar a retificação do assento de óbito, o requerente deverá comunicar o translado, oportunamente. P.R.I.C.
583.00.2009.132584-0/000000-000 - nº ordem 4051/2009 - Pedido de Providencias - 1. T. D. N. - Assim, o ato, na hipótese aventada, deverá observar o reconhecimento de firma com valor econômico, nos moldes da judiciosa manifestação deduzida pela representante do Ministério Público (cf. fls. 10/11). Ciência ao Tabelião. Após, ao arquivo. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.
583.00.2009.132648-0/000000-000 - nº ordem 4038/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SIMONE MONETTI URQUIZA E OUTROS - Fls. 33 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV MESSIAS DE PAULA FERREIRA OAB/SP 141311
583.00.2009.134996-8/000000-000 - nº ordem 4305/2009 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - F. d. C. M. d. S. C. d. S. P. - Assim, autorizo a lavratura do óbito, na forma requerida. Ciência, encaminhando-se os autos ao Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do 7º Subdistrito - Consolação, Capital. P.R.I.C.
583.00.2009.136307-1/000000-000 - nº ordem 4383/2009 - Pedido de Providencias - C. N. M. - Em face do exposto, defiro o requerimento inicial para autorizar o translado para o Cemitério do Araçá, em São Paulo - SP, observadas todas as precauções necessárias e as exigências pertinentes da autoridade sanitária para a execução do ato. Expeça-se o alvará requerido. Outrossim, expeça-se ainda, mandado para a Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 14º Subdistrito da Capital, após a consumação do translado, com cópia desta decisão, para retificação do assento de óbito, quanto ao local do sepultamento. No intento de viabilizar a retificação do assento de óbito, o requerente deverá comunicar o translado, oportunamente. P.R.I.C.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
