Notícias
15 de Junho de 2009
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada Publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 05/03
583.00.2004.030256-1/000000-000 - nº ordem 571/2004 - Averbação Em Matricula - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 193 - V I S T O S. Fls. 189: defiro o prazo suplementar de trinta (30) dias à Prefeitura Municipal de São Paulo, como requerido. Int. CP. 280. - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493
583.00.2006.152840-6/000000-000 - nº ordem 961/2006 - Outros Feitos Não Especificados - FERNANDO NOBRE CORTESE E OUTROS X CONDOMINIO EDIFICIO VITORIA REGIA - Fls. 318 - V I S T O S. Fls. 317: defiro o requerido pelo Ministério Público, manifestando-se, primeiramente, o requerente. Int. CP. 38. - ADV RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA OAB/SP 86624 - ADV GILMAR GOMES DA SILVA OAB/SP 227644 - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493
583.00.2008.210143-0/000000-000 - nº ordem 1575/2008 - Pedido de Providencias - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA - Fls. 77 - V I S T O S. Fls. 42/46: a despeito dos r. argumentos lançados, mantenho a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. Fls. 66/70: em se tratando de decisão que determina a devolução de emolumentos, a cautela recomenda o recebimento do recurso em seu duplo efeito. Assim, intime-se o interessado/reclamante para oferecimento de contrarrazões no prazo de cinco dias. Após, subam à E. CGJ, com as homenagens de estilo. Int. CP. 500. - ADV OSCAR JOSÉ BITTENCOURT COUTO OAB/SP 33542
583.00.2008.211829-6/000000-000 - nº ordem 1605/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE DESMENBRAMENTO DE ESCRITURA DE IMOVEL - RODRIGO TEIXEIRA PINHEIRO E OUTROS - Os documentos desentranhados estão à disposição do requerente para serem retirados. - CP-532 - ADV BIAGGIO BACCARIN OAB/SP 45096
583.00.2009.109449-3/000000-000 - nº ordem 177/2009 - Pedido de Providencias - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 47 - V I S T O S. Fls. 46: Manifeste-se a Prefeitura Municipal de São Paulo em cinco dias, pena de extinção. Int. CP. 55. - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493
583.00.2009.111690-9/000000-000 - nº ordem 197/2009 - Pedido de Providencias - JOSIELHO DELFINO DE MORAIS E OUTROS X 5º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL DE SÃO PAULO - Fls. 76 - V I S T O S. Recebo o recurso adesivo como contrarrazões. Subam os autos à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. CP. 60. - ADV SUETONIO DELFINO DE MORAIS OAB/SP 265171
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
583.00.2009.115521-3/000000-000 - nº ordem 2071/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA MANUELA ABRANTES CORREIA JORGE - Fls. 19 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV ELIANA CARLA DA SILVA LUCENA OAB/SP 254078
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada Publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 05/03
583.00.2004.030256-1/000000-000 - nº ordem 571/2004 - Averbação Em Matricula - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 193 - V I S T O S. Fls. 189: defiro o prazo suplementar de trinta (30) dias à Prefeitura Municipal de São Paulo, como requerido. Int. CP. 280. - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493
583.00.2006.152840-6/000000-000 - nº ordem 961/2006 - Outros Feitos Não Especificados - FERNANDO NOBRE CORTESE E OUTROS X CONDOMINIO EDIFICIO VITORIA REGIA - Fls. 318 - V I S T O S. Fls. 317: defiro o requerido pelo Ministério Público, manifestando-se, primeiramente, o requerente. Int. CP. 38. - ADV RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA OAB/SP 86624 - ADV GILMAR GOMES DA SILVA OAB/SP 227644 - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493
583.00.2008.210143-0/000000-000 - nº ordem 1575/2008 - Pedido de Providencias - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA - Fls. 77 - V I S T O S. Fls. 42/46: a despeito dos r. argumentos lançados, mantenho a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. Fls. 66/70: em se tratando de decisão que determina a devolução de emolumentos, a cautela recomenda o recebimento do recurso em seu duplo efeito. Assim, intime-se o interessado/reclamante para oferecimento de contrarrazões no prazo de cinco dias. Após, subam à E. CGJ, com as homenagens de estilo. Int. CP. 500. - ADV OSCAR JOSÉ BITTENCOURT COUTO OAB/SP 33542
583.00.2008.211829-6/000000-000 - nº ordem 1605/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE DESMENBRAMENTO DE ESCRITURA DE IMOVEL - RODRIGO TEIXEIRA PINHEIRO E OUTROS - Os documentos desentranhados estão à disposição do requerente para serem retirados. - CP-532 - ADV BIAGGIO BACCARIN OAB/SP 45096
583.00.2009.109449-3/000000-000 - nº ordem 177/2009 - Pedido de Providencias - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 47 - V I S T O S. Fls. 46: Manifeste-se a Prefeitura Municipal de São Paulo em cinco dias, pena de extinção. Int. CP. 55. - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493
583.00.2009.111690-9/000000-000 - nº ordem 197/2009 - Pedido de Providencias - JOSIELHO DELFINO DE MORAIS E OUTROS X 5º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL DE SÃO PAULO - Fls. 76 - V I S T O S. Recebo o recurso adesivo como contrarrazões. Subam os autos à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. CP. 60. - ADV SUETONIO DELFINO DE MORAIS OAB/SP 265171
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
583.00.2009.115521-3/000000-000 - nº ordem 2071/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA MANUELA ABRANTES CORREIA JORGE - Fls. 19 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV ELIANA CARLA DA SILVA LUCENA OAB/SP 254078
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
