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21 de Julho de 2009

Cartório de Nova Campina participa da campanha de Mutirão de Documentação Rural no Sudoeste Paulista

Nos dias 16 e 17 de julho, o cartório de Registro Civil de Nova Campina, administrado pela Oficiala Luciana de Ornellas Ribeiro, participou da segunda etapa 2009 do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, realizado no Estado de São Paulo, fruto da parceria entre a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O evento está priorizando o atendimento nas regiões beneficiadas pelo programa Territórios da Cidadania.

De acordo com a Oficiala de Nova Campina, foi uma idéia excelente promover esse mutirão na região do Sudoeste Paulista. "Temos muita necessidade de campanhas sociais aqui na região. Esse projeto de emitir documentos gratuitamente veio beneficiar toda a população", explicou Luciana.

Nos dois dias de evento em Nova Campina foram emitidos um total de 138 pedidos, todos sendo 2° vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, sendo que 86 foram para a própria cidade e 52 pedidos para outras cidades.

Percorrendo a região do Sudoeste Paulista, o mutirão focará mais dois municípios - Ribeirão Grande e Capão Bonito, cujos mutirões acontecerão até o final de julho. Conforme a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os principais documentos emitidos foram registro civil de nascimento e casamento, carteira de identidade, cadastro de pessoas físicas (CPF), carteira de trabalho, previdência social e inscrição no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

A iniciativa tem como objetivo a emissão, totalmente gratuita, de documentos civis e trabalhistas, além de promover ações educativas sobre a importância dos documentos, e dar acesso ao registro previdenciário, para possibilitar o requerimento de benefícios como aposentadoria, pensão, auxílio-doença e salário-maternidade. O MDA aponta ainda que as ações dos programas de documentação são voltadas às trabalhadoras rurais, no entanto, qualquer pessoa pode buscar os locais de atendimento.

O mutirão é uma realização da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo (DFDA-SP), da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Prefeitura Local e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Também apoiaram o evento, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) juntamente com o Oficial de Registro Civil, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), a Secretaria do Desenvolvimento Territorial (CATI/SDT), o INSS, a Caixa Econômica Federal, a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério do Trabalho, a CATI, a Secretaria da Saúde e outros.

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