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    Jornalista e professor da USP, Clóvis de Barros ministrará palestra no XX Congresso Brasileiro
     
    Além da presença de autoridades do segmento jurídico, o XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro também contará com a participação de nomes reconhecidos de outros setores. Leia mais...
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    XX Congresso Brasileiro Notarial e de Registro contará com Debate Acadêmico  
     
    Com o tema Disrupção e Direito Contemporâneo, a 1ª palestra do XX Congresso Brasileiro irá realizar um debate acadêmico sobre o atual cenário jurídico no Brasil e suas possíveis.. Leia mais...
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    DJE/SP publica decisão do CNJ acerca do Apostilamento de Documento privado com tradução 
     
    Trata-se de Pedido de Providências instaurado solicitando providências aos procedimentos de apostilamento pelos cartórios de cidade de São Paulo e das taxas de emolumentos cobrados pelo serviço. Leia mais...
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    CGJ/SP publica decisão sobre cronograma de implantação do Provimento Nº 74 
     
    Trata-se de procedimento instaurado para a elaboração de planejamento estratégico para a implantação, pelas unidades do Serviço Extrajudicial de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. Leia mais...
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    Presidente do STF destaca importância da adoção de meios extrajudiciais de solução de conflitos 
     
    Ministro Dias Toffoli destacou essa informação durante o XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional, realziado nesta quarta-feira (07.11), em Brasília. Leia mais...
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    Provimento trata da vedação da nomeação de interinos e interventores com grau de parentesco com ex-titular
     

    Conforme o Provimento nº 38 não pode ser interventor o cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau, por consanguinidade ou por afinidade, do titular da mesma delegação. Leia mais...
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    CGJ/SP divulga parecer sobre nepotismo nos serviços extrajudiciais  
     
    Parecer dispõe sobre a  realização de levantamento sobre a existência de nepotismo na nomeação de interinos nos cartórios revogando os atos de nomeação em afronta ao princípio da moralidade. Leia mais...
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