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Projeto piloto

Projeto piloto "Paternidade Responsável"
 
Realizado em duas fases, o projeto piloto ocorreu na escola Estrela Guia, em Itaquera, zona leste da Capital. Na primeira fase as mães foram recebidas no colégio para esclarecer dúvidas e, principalmente, dar entrada ao processo do reconhecimento de paternidade. Na segunda fase, em dezembro do ano passado, foram feitas as regularizações dos registros gratuitamente. Mais de 80% dos casos foram solucionados no projeto piloto.

 

O Oficial do distrito de Itaquera, Francisco Márcio Ribas alerta aos cuidados que o Oficial deve tomar para o sucesso do projeto: "O trabalho do Oficial começa com o recebimento da relação das escolas com as crianças sem a paternidade reconhecida. É preciso checar a condição atual dos registros, se certificar se já não há averbações, é importante fazer uma triagem dos processos recebidos pelo juiz".

 

O primeiro momento da mobilização é uma extensão do cartório e na segunda fase é uma extensão do fórum onde serão feitas as audiências. O registrador civil tem a importante missão de receber as mães, separar os documentos, montar o processo para o reconhecimento da paternidade

 

Em 2007 o projeto deixou de ser piloto e passou a ser uma mobilização contínua que abrangerá todo o Estado de São Paulo. Registradores Civis da capital, interior e litoral estarão trabalhando juntos para regularizar a situação de milhares de crianças e adolescentes em todo o Estado. "O projeto cria uma responsabilidade também para o homem. É um projeto muito sério que traz muitos benefícios para a população", ressalva o Oficial de Itaquera. Francisco Márcio Ribas alerta ainda os colegas que irão participar do projeto com procedimentos necessários para um bom resultado: "Os cuidados que se deve ter é o de colocar escreventes capacitados para entrevistar as mães para que saibam extrair a verdade dos fatos, orientar e que mesmo que não seja possível colher todas as informações na hora, depois a gente consiga aprimorar e efetivar o processo".

 

"O projeto piloto tornou-se uma realidade. Ele emocionou a todos: funcionários, pais, crianças e até os juízes que estão acostumados com isso saíram de lá mobilizados com o sucesso do projeto piloto", concluiu Ribas desejando maior êxito ao novo trabalho do projeto "Paternidade Responsável".

 
 
 
 
Projeto Piloto em Itaquera
 
 
 
 

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