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Curso de Reconhecimento de Firmas e Autenticações lota auditório em Araraquara
Sessão de Fotos Relacionada: Curso de Firmas e Autenticações lota hotel em Araraquara

Treinamento ministrado na região central do Estado reuniu cerca de 100 pessoas em mais uma edição do projeto de capacitação dos registradores civis.


Cerca de 100 pessoas lotaram neste sábado (20.10) o auditório do Dann Inn Hotel, em Araraquara, para acompanhar mais uma edição do Curso de Autenticação de Documentos e Reconhecimento de Firmas promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP).

O treinamento, que debateu aspectos teóricos e práticos dos serviços realizados nos balcões das serventias paulistas, foi ministrado pelo palestrante Antônio Cé Neto, e contou com a presença do presidente da Arpen-SP, Ademar Custódio, e do Diretor Regional de Araraquara, Alberto Scarpa Varanda, responsável pela coordenação do treinamento.

Em sua apresentação inicial, o Diretor Regional da Arpen-SP em Araraquara destacou a importância da atualização profissional como o caminho para uma boa prestação de serviço ao usuário. "Necessário se faz atualizar as informações a respeito da prática dos atos civis com segurança e eficácia ao cidadão", apontou Alberto Scarpa Varanda, que citou o jurista Walter Ceneviva para apontar os três efeitos básicos importantíssimos do registro: constitutivos, comprobatórios e publicitários.

O objetivo do curso é orientar os prepostos dos serviços registrais e notariais, além de debater os aspectos jurídicos, operacionais e práticos da autenticação de documentos e do reconhecimento de firmas. Ao longo de toda a sua duração o treinamento contou com ampla participação da plateia, que esclareceu dúvidas, debateu casos práticos e buscou orientação especializada sobre os atos praticados na serventia.

Antônio Cé Neto abriu o curso falando sobre a autenticação de cópias reprográficas e os conceitos de reprografia e cópia autenticada. Em seguida, destacou os tipos de autenticação, as regras da autenticação de cópias, recomendando "ampla cautela quando o documento copiado contém rasuras, supressão de palavras ou linhas, ou quaisquer outros indícios de fraudes", destacou.

Ao falar sobre as autenticações de cópias extraídas de processos o palestrante destacou que "é importante não confundir xerox extraída de xerox autenticada por Tabelião ou Oficial de Registro Civil, com xerox extraída de certidão expedida em forma reprográfica, sendo que esta última pode autenticar, enquanto a primeira não". A preocupação com a explicação de detalhes dos atos chamou a atenção dos participantes.

Continuando sua apresentação, Antônio Cé Neto abordou casos práticos, como a autenticação de cópia de fax, extratos bancários obtidos por impressão térmica, certificados de diplomas escolares, partes do original, documentos oriundos da internet e e-mails.
O palestrante destacou também em sua exposição os documentos válidos para a abertura de firmas e sua validade. "É importante sempre ficar atento ao prazo de validade de todas as carteiras e atentar para aquelas que não perdem a validade", disse, para depois falar sobre os tratados firmados pelo Brasil com outros países e as carteiras de identidade dos países do Mercosul.

Após o coffee-break o palestrante iniciou a apresentação do tema reconhecimento de firmas, que gerou amplo debate e participação do auditório, que a todo instante realizava perguntas relacionadas a casos práticos ocorridos nas serventias. Ao abordar este tema, Antônio Cé Neto falou sobre os tipos de reconhecimento de firmas, apresentou uma lista de documentos com valor econômico e sem valor econômico e destacou. "Não há necessidade de expressão monetária para um documento ser com valor econômico, mas sim a responsabilidade civil do cartório sobre o ato praticado". Falou ainda sobre os reconhecimentos por semelhança e por autenticidade.

Ao finalizar sua apresentação, o professor falou sobre o selo de autenticidade, sua utilização obrigatória, os cuidados na assinatura do escrevente e a necessidade do balanço diário dos selos e séries utilizados durante o expediente. Em seguida abriu espaço para perguntas, onde esclareceu as dúvidas dos presentes.


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