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Curso de Procuração leva 70 pessoas à cidade de Registro no Vale do Ribeira
Sessão de Fotos Relacionada: Curso de Procuração no Vale do Ribeira

Associação promoveu o seu 10° curso neste segundo semestre e contou com a presença de muitos Oficiais de Registro Civil da região

Contando com a presença de 70 pessoas, entre eles muitos Oficiais de Registro Civil, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo realizou no último domingo (20.11), no hotel Estoril, na cidade de Registro, seu 10° curso neste segundo semestre, o segundo abordando o tema "Mandato e Procuração", que tem por objetivo principal atualizar o trabalho de Oficiais e escreventes que lidam com o instrumento da Procuração.

Organizado pela diretora regional da Arpen-SP no Vale do Ribeira, Maria do Socorro Lima de Queiroz, Oficiala e Tabeliã do cartório do Distrito de Ana Dias, em Itariri, o curso teve como palestrantes a Tabeliã e Registradora do Distrito de Ermelino Matarazzo, na Capital, Maria Beatriz Lima Furlan, e a Tabeliã do 29° Tabelionato da Capital, Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito, e contou com a presença do presidente da Arpen-SP, Odélio Antônio de Lima, e do diretor de informática, Lázaro da Silva.

Para o presidente da Arpen-SP, levar iniciativas da Associação aos locais onde ocorre um menor número de iniciativas do Governo é essencial para a completa unificação da classe. "O Vale do Ribeira é uma região muito carente, afastada e menosprezada pelo Poder Público", enfatizou. "Os municípios são muito distantes um do outro e os sistemas de comunicação ainda são muito precários na região, que deve sempre ser olhada de forma diferente pelos órgãos fiscalizadores", completou. "Por isso é essencial para a Arpen-SP estar sempre próxima destes colegas, trazendo conhecimento e novidades em relação aos seus serviços", finalizou.

A escolha do tema "Procuração" para ser levado a esta região do Estado foi meticulosamente estudada pela diretora regional. "Nesta região, a maioria dos Registradores Civis são também Tabeliães de Notas e fazem muitas procurações", diz. "Como há uma certa dificuldade em se deslocarem a cursos específicos, a presença da Arpen-SP no esclarecimento deste tema é essencial para o dia a dia das serventias", afirma Maria do Socorro. "Muitas pessoas das regiões mais próximas compram sítios no Vale do Ribeira e fazem a procuração como garantia de compra. As procurações com poderes de compra e venda são também bastante utilizadas por aqui", finaliza a diretora regional.

O tema "Mandato e Procuração" é também especialmente importante pelo fato de ser uma matéria muito questionada em concursos de cartórios. "Neste próximo concurso terão cartórios de registro civil e cartórios com anexo de notas, além dos cartórios de registro civil já realizarem atos de notas no Estado de São Paulo. Por isso, é especialmente importante o estudo deste tema para quem quer se preparar adequadamente", explicou Maria Beatriz Lima Furlan, uma das palestrantes do evento.

"Além da Procuração, é importante também o estudo dos temas relacionados aos registros de pessoas jurídicas que foi recentemente incorporado pelo Novo Código Civil", ressaltou a palestrante. "Mais uma vez fico surpresa pelo grande número de prepostos de tabelionatos de notas que freqüentam os cursos da Arpen-SP", completou Maria Beatriz. Já Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito chamou a atenção dos presentes quanto ao tema do "substabelecimento", ressaltando a recorrência deste tópico nos concursos públicos.

A registradora Fabíola Raquel Sarti de Oliveira percorreu os 250 km que separavam Barra do Chapéu, município onde administra o cartório de Registro Civil, à cidade de Registro. Percurso realizado em mais de 3 horas, em razão de um longo trecho percorrido em estrada de terra. "Estou gostando bastante do curso, para nós que estamos bem distantes dos grandes centros, tudo o que está sendo mostrado é novidade e eu tenho muita vontade de me aperfeiçoar cada vez mais na atividade", disse Fabíola.

Quem também estava empolgado com o curso era o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do município de Cananéia, Guilherme José Gimenes, que ajudou inclusive na divulgação do evento. "Queria primeiro agradecer a Arpen-SP e ao Odélio por olharem com carinho para nossa região e dizer que estou gostando muito do curso e dos conhecimentos que estão sendo passados", disse o registrador que percorreu cerca de 70 km para chegar à cidade de Registro.

Ao final do evento, a diretora regional ainda tomou a palavra para agradecer a presença dos diversos Registradores Civis presentes - Cartórios de Ana Dias, Braço, Itapeúna, Cajati, Cananéia, Guarujá, Iguape, Itanhaém, Jarinu, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açú, Pedro Barros, Pedro de Toledo, Registro e Santos - falar da importância das realizações da Arpen-SP para todas as naturezas e ressaltar o comprometimento que os Oficiais de Registro Civil devem ter em relação à sua associação. "Estou realmente muito contente pela presença deste público e espero que vocês continuem a sempre prestigiar os eventos da Arpen-SP, que sempre tem trabalhado muito por todos nós", finalizou.

O Curso

Antes do início do curso, o presidente da Arpen-SP, Odélio Antônio de Lima fez a abertura do evento, falou sobre a importância de contar com uma platéia tão numerosa como a que estava presente, agradeceu a organizadora do evento e às palestrantes, ratificando a preocupação da Associação em fornecer cursos que venham a aperfeiçoar o trabalho de Oficiais, escreventes e auxiliares em todo o Estado de São Paulo.

Responsável pela abertura do evento, Maria Beatriz Lima Furlan, versou sobre a teoria do mandato - que opera-se quando alguém recebe de outrem, poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. Em seguida introduziu o instrumento da procuração, enfatizando os tipos de procuração e todas as pessoas, físicas e jurídicas, que podem "passar" uma procuração.

Beatriz enfatizou ainda a importância de se respeitar à competência territorial para o lavramento de procurações, além de solicitar que os termos utilizados no instrumento sejam o mais simples e claro possível, "para que qualquer um do povo possa entendê-la", explicou. Detalhes importantes como a não necessidade de se ter testemunhas, nem mesmo a citação de que a procuração "dispensa presença de testemunhas", não foram esquecidos.

Inaugurando sua fala, Priscila Agapito versou principalmente sobre os documentos exigidos quando o outorgante da procuração for pessoa jurídica, sociedade anônima ou empresário individual, além de abordar temas como procurações referentes à alienação de bens imóveis e pessoas que podem receber mandato.

Após a realização do coffee-break as palestrantes abriram o curso para a realização de perguntas da platéia. Por quase 1h30 responderam às questões levantadas pelos presentes que puderam esclarecer todas as suas dúvidas com relação ao tema da Procuração.


Em 07/04/2016 17h36
Não tenho nada contra
Autor: Sueli Sandor da Silva chagas
Profissão: Costureira
Cidade - Estado: Carapicuíba - SP
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