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Vale do Ribeira inicia primeiros módulos do Curso de Qualificação Registral
Sessão de Fotos Relacionada: Vale do Ribeira promove aulas dos módulos 1 e 2 do curso

O primeiro final de semana de curso ocorreu com aulas sobre Organização Administrativa, Nascimento, Livro E e Casamento. Próximo final de semana terá temas dos módulos 3 e 4.

Registro (SP) - Neste sábado e domingo (30 e 31 de maio) a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) deu sequência, na regional do Vale do Ribeira, ao seu grande projeto de qualificação e padronização dos serviços de Registro Civil no Estado, com a realização da 3ª edição do curso de Prático Teórico de Qualificação Registral, que reuniu cerca de 30 pessoas, sendo que a maioria das pessoas presentes eram Oficiais dos cartórios da Regional.

Neste primeiro final de semana do curso, foram debatidos os principais assuntos relacionados aos temas de Organização Administrativa, Nascimento, Livro E e Casamento, temas pertencentes aos módulos 1 e 2. No próximo final de semana (06 e 07 de junho), os participantes da 3ª edição do curso de Qualificação Registral completarão sua capacitação com a realização do módulo 3 (Óbito e Procuração) e módulo 4 (Autenticação de Livros Comerciais e Averbações e Anotações). Ao final destas aulas, os participantes receberão um "Certificado de Conclusão", que certificará sua formação no curso prático teórico de Qualificação Registral.

O curso realizado na regional de Registro contou com a presença da Assessora Especial de Integração Regional da Arpen-SP, Maria do Socorro Lima de Queiroz, que abriu o curso incentivando a participação de todos nas discussões sobre as principais dúvidas relacionadas aos atos praticados nos cartórios de Registro Civil. "Eu agradeço a oportunidade da Arpen-SP, por meio de seus presidentes, ter iniciado esse curso em todas as regionais, pois esse é um curso que gera muito benefícios para todos os funcionários que participam", disse. "Agradeço em especial aos professores que estão ministrando as aulas, pois eles são os principais responsáveis para que esse projeto desse certo", disse.

Participantes elogiam oportunidade de capacitação registral

Primeiro professor a ministrar sua aula no curso Prático Teórico de Qualificação Registral, Marcos Pimentel da Silveira, abriu sua exposição sobre o tema Organização Administrativa agradecendo a presença dos participantes e destacando os objetivos principais do curso instituído pela Arpen-SP. "O principal objetivo desse curso é fazer com que todos os cartórios falem a mesma linguagem, isso é importante para que consigamos ter êxito no nosso trabalho", destacou.

Em sua apresentação, Marcos Pimentel destacou o fato de lidar com pessoas e isso ser um ponto difícil, pois qualquer ato falho pode prejudicar a vida dos usuários que dependam dos serviços cartorários, por isso, é necessário aperfeiçoar ao máximo o trabalho dentro da serventia. Em seguida falou sobre a organização dentro do cartório. Seguiu-se ainda a apresentação abordando todas as normas administrativas que o cartório precisa obedecer e mostrou os livros de registro civil e notas que são necessários ter na serventia.

"Estou adorando o curso, os professores são excelentes, poderia ficar 10 horas ouvindo essas aulas, está sendo esclarecedor", disse a Oficiala de Iguape, Márcia Aparecida Dias Maciel. "O curso está sendo bem aproveitado, está sendo bom para tirar as dúvidas. Essa foi uma idéia excelente", completou o Oficial Substituo de Registro, Sidnei Alves Pereira.

Ainda coube ao primeiro palestrante abordar em sua apresentação os classificadores de normas, atos normativos, decisões, arquivo de papéis, documentos, sistemas, livros de registro civil, departamento pessoal, anexo de tabelionato, além das obrigações gerais dos responsáveis pela delegação. "O curso é ótimo, todas as informações estão acrescentando muito para o nosso dia-a-dia/ Isso faz com que a gente cresça profissionalmente", disse a Oficiala do Distrito de Itapeúna, Mariza Cunha Moraes.

Abrindo a exposição sobre o tema Nascimento, a professora Alice Laura Bertochi iniciou sua aula falando sobre conceito, competência, incompetência, prazos e obrigatoriedade para o registro de nascimento. Em seguida falou sobre as pessoas legitimadas a prestar a declaração, o processo de identificação do declarante e do nascimento, encerrando sua apresentação ao destacar os elementos do assento e alguns modelos que constavam na apostila distribuída a todos os participantes.

"Este curso é muito importante, estou gostando muito, faz com que pensemos em muitas coisas que as vezes passam desapercebido, sem falar nessas discussões que são abertas para nós da platéia, que é essencial", disse Aline Yuki, escrevente do cartório de Ilha Comprida.

Livro E e Casamento são destaques do 2° dia do curso em Registro

A aula sobre o Livro E abriu as palestras de domingo do curso Prático Teórico de Qualificação Registral ministrado na Regional de Registro. Coube ao professor Fabrício Marchi de Brito apresentar o tema. Com o curso composto por uma apostila bastante completa, o palestrante discorreu sobre o tema durante as 2 horas exatas e prendeu a atenção dos participantes.

Em sua apresentação, o palestrante destacou os aspectos gerais do Livro E, os atos passíveis de registro, como a emancipação, interdição, ausência, morte presumida, opção de nacionalidade, traslados de registros realizados no exterior e inscrições das separações judiciais e consensuais, dissoluções de casamento de estrangeiro, conversões de divórcio, divórcio direto, nulidades e anulações de casamento resultantes de mandados judiciais.

"O curso é muito bom, muito prático, dinâmico, alem disso, esclarece nossas dúvidas, outra coisa que estou gostando muito é a possibilidade de questionar e sugerir idéias para os professores", disse Daniel Paulo da Silva, Oficial de Pedro de Toledo. "O curso é muito bom, sempre tive vontade de participar de um curso que complementasse alguns pontos que ficamos em dúvida algumas vezes no nosso trabalho", disse Devanilde de Souza Aguiar, escrevente do cartório de Itanhaém.

Coube a professora Alice Laura Bertochi fechar o primeiro final de semana do curso de Qualificação Registral em Registro ao falar sobre o tema Casamento, em apresentação que contou com amplo debate por parte dos participantes, aspecto este já esperado pela palestrante, pois logo no inicio da sua aula ela mencionou que seria um tema muito polêmico, apesar de ser muito importante para a sociedade.

Para a Oficiala de Barra do Turvo, Benedita dos Santos Rosa, o curso foi além do que imaginava. "Nunca sabemos o que nos espera no nosso dia de trabalho, cada vez é um pedido diferente, então, este curso nos proporciona um conhecimento mais aprofundado de tópicos dos atos do registro civil que podem ser muito úteis", disse. "Gostei do curso, foi muito bom, é uma ótima iniciativa", disse Luciane Martins Mendes, Oficiala designada de Pariquera-Açú.

Em sua apresentação, Alice Laura destacou os processos do casamento civil, como a habilitação, capacidade, impedimentos, causas suspensivas, oposição dos impedimentos e das causas suspensivas, existência, validade e eficácia do casamento. Abordou ainda a questão envolvendo os diferentes regimes de bens, tema que proporcionou a demonstração de diversas dúvidas pelos participantes e que foi bastante debatido durante a aula.

Participaram desta 3ª edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral os cartórios de Ana Dias, Braço, Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Itapeúna, Itanhaém, Juquiá, Ilha Comprida, Pariquera-Açú, Pedro de Toledo, Pedro Barros e Registro.

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