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22 de Setembro de 2009
Bauru recebe curso de Agentes de Registro para Notários e Registradores
Evento conjunto promovido pelo CNB-SP e Arpen-SP reuniu cerca de 50 pessoas que se tornaram aptas a emitirem certificados digitais.
Profissionais de notas e registro civil da região de Bauru se reuniram no Obeid Hotel, em mais um curso para Formação de Agente de Registro. O curso contou com a presença de 50 pessoas, entre registradores e notários, todos interessados em conhecer os temas ligados à Certificação Digital, tornarem-se agentes de registro e futuramente uma instalação técnica. O palestrante responsável por ministrar o curso nos dois dias foi Eduardo Aguiar, escrevente do 29ª Tabelionato de Notas da Capital.
Segundo Aguiar "nós estamos adaptando nossos serviços ao certificado digital, não teremos como fugir dessa atualização conforme o tempo passar. Tudo que estamos fazendo é de acordo com a Corregedoria Geral de Justiça e estamos aguardando somente a autorização desta para iniciar a emissão dos certificados".
O palestrante iniciou o primeiro dia de curso falando aos participantes sobre as questões gerais de certificação digital e apresentando a hierarquia responsável por este serviço. Os presentes puderam analisar toda a estrutura das Autoridades Certificadoras (AC"s), que tem como entidade raiz o ITI (Instituto de Tecnologia da Informação), considerada uma cadeia de confiabilidade.
"Viemos não só pela designação do próprio tabelião, mas por interesse mesmo. Vejo como um assunto que, por estarmos entrando nesse ramo, para nós será muito válido, inclusive para a evolução do cartório. Nossa serventia enviou quatro funcionários para o curso e de acordo com que nós aprendermos aqui vamos adequar o cartório para se tornar uma instalação também", revela Gisele Evangelista da Silva Santos, escrevente do 3º Tabelião de Notas e Protestos de Bauru.
Em seguida foram abordados temas sobre segurança da informação, momento em que Eduardo brincou com todos a respeito de senhas muito comuns utilizadas nas serventias e que devem ser alteradas. Falou ainda sobre as necessidades para um agente manter os computadores que serão utilizados para emissão, como especificações técnicas e a proteção que deve haver. Em seguida abordou o tema criptografia e chaves públicas, mecanismos que dão segurança às informações contidas no certificado, uma das partes mais complexas do curso.
Solicitação do Certificado
Após o almoço, o palestrante acessou o site da AC Notarial e mostrou passo a passo como é realizado o pedido do certificado, campos de preenchimento e escolha do e-mail que será assinado digitalmente. Acessou em seguida o site da AC BR para demonstração aos registradores. Ele informou que é obrigatório o uso de programas como Outlook para a assinatura digital de e-mails e alertou para que se evite a escolha de um e-mail pessoal.
Em seguida iniciou as questões sobre a Instalação Técnica, desde a segurança dos armários, deveres de instalação dos computadores e a regra de somente haver na sala, durante a emissão, o agente e o cliente, os demais devem permanecer ao lado de fora. Além destas normas a serem aplicadas no ambiente geral, há também a orientação para evitar compartilhamento de informações dos computadores em rede de internet ou interna.
"Viemos para conhecer e ver como funciona, já tínhamos ouvido falar, mas não em detalhes como é passado no curso e certamente o tabelião irá se tornar uma instalação técnica, embora seja um cartório pequeno", disse Márcia Terezinha Candido, escrevente do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Ourinhos
Para Mauricio Crespi, Oficial de Registro Civil de Mirandópolis, "para nosso cartório é a grande chance de nos adaptarmos a esse mundo digital. Hoje a população vê o cartório como um local de livros, atrasado, com essas questões digitais vamos entrar mais nesse mundo, acredito que irá melhorar até a visão da sociedade em relação a nós".
Futuramente serão oferecidos diversos tipos de Certificado e o palestrante mostrou aos presentes quais são: o E-CPF, para pessoas físicas, E-CNPJ, para fundações e corporações, o Certificado do Servidor para legitimação de sites e, por fim, o E-CPF Simples, criado para representantes de pequenas e microempresas.
Foi apresentada passo a passo também a forma de validação e identificação de pessoa física e jurídica, que desejar emitir seu certificado, listando os documentos necessários, incluindo o caso de estrangeiros com passaporte. "Existem alguns documentos de identificação que são muito antigos, no caso de RG de muitos anos atrás, por exemplo, não podemos aceitar, é preciso pedir para que a pessoa renove", alerta Eduardo.
"A partir do momento que realmente estiver implantado e as pessoas entenderem o que é certificação digital, por meio de uma boa divulgação do cartório elas verão que irá facilitar a vida de todos", analisa Luis Henrique Martins, escrevente do 3º Tabelionato de Notas de Araçatuba. Por fim, os presentes acompanharam o acesso ao GAR - Gerenciador de Autoridade de Registro, central de emissão e validação, mostrando seu funcionamento em todos os campos e o processo de emissão.
No segundo dia, Eduardo falou brevemente sobre o Termo de Responsabilidade e explicou os diferentes tipos de empresa que poderão solicitar o E-CNPJ. Em seguida assinou um documento digitalmente, passo a passo, mostrando com um certificado correto e outro revogado.
Por fim, acessou o site da Receita Federal e contou que "tudo o que fazemos no balcão da Receita, podemos realizar com o Certificado Digital, no site, por isso muitos contadores têm preferido essa forma". "Estamos correndo com este curso em São Paulo para formar a maior quantidade de agentes possível, pois a importância de batalhar por esse serviço é vital, para que ninguém tire de nós, até porque nós temos a experiência de identificar pessoas", finalizou o palestrante.
Profissionais de notas e registro civil da região de Bauru se reuniram no Obeid Hotel, em mais um curso para Formação de Agente de Registro. O curso contou com a presença de 50 pessoas, entre registradores e notários, todos interessados em conhecer os temas ligados à Certificação Digital, tornarem-se agentes de registro e futuramente uma instalação técnica. O palestrante responsável por ministrar o curso nos dois dias foi Eduardo Aguiar, escrevente do 29ª Tabelionato de Notas da Capital.
Segundo Aguiar "nós estamos adaptando nossos serviços ao certificado digital, não teremos como fugir dessa atualização conforme o tempo passar. Tudo que estamos fazendo é de acordo com a Corregedoria Geral de Justiça e estamos aguardando somente a autorização desta para iniciar a emissão dos certificados".
O palestrante iniciou o primeiro dia de curso falando aos participantes sobre as questões gerais de certificação digital e apresentando a hierarquia responsável por este serviço. Os presentes puderam analisar toda a estrutura das Autoridades Certificadoras (AC"s), que tem como entidade raiz o ITI (Instituto de Tecnologia da Informação), considerada uma cadeia de confiabilidade.
"Viemos não só pela designação do próprio tabelião, mas por interesse mesmo. Vejo como um assunto que, por estarmos entrando nesse ramo, para nós será muito válido, inclusive para a evolução do cartório. Nossa serventia enviou quatro funcionários para o curso e de acordo com que nós aprendermos aqui vamos adequar o cartório para se tornar uma instalação também", revela Gisele Evangelista da Silva Santos, escrevente do 3º Tabelião de Notas e Protestos de Bauru.
Em seguida foram abordados temas sobre segurança da informação, momento em que Eduardo brincou com todos a respeito de senhas muito comuns utilizadas nas serventias e que devem ser alteradas. Falou ainda sobre as necessidades para um agente manter os computadores que serão utilizados para emissão, como especificações técnicas e a proteção que deve haver. Em seguida abordou o tema criptografia e chaves públicas, mecanismos que dão segurança às informações contidas no certificado, uma das partes mais complexas do curso.
Solicitação do Certificado
Após o almoço, o palestrante acessou o site da AC Notarial e mostrou passo a passo como é realizado o pedido do certificado, campos de preenchimento e escolha do e-mail que será assinado digitalmente. Acessou em seguida o site da AC BR para demonstração aos registradores. Ele informou que é obrigatório o uso de programas como Outlook para a assinatura digital de e-mails e alertou para que se evite a escolha de um e-mail pessoal.
Em seguida iniciou as questões sobre a Instalação Técnica, desde a segurança dos armários, deveres de instalação dos computadores e a regra de somente haver na sala, durante a emissão, o agente e o cliente, os demais devem permanecer ao lado de fora. Além destas normas a serem aplicadas no ambiente geral, há também a orientação para evitar compartilhamento de informações dos computadores em rede de internet ou interna.
"Viemos para conhecer e ver como funciona, já tínhamos ouvido falar, mas não em detalhes como é passado no curso e certamente o tabelião irá se tornar uma instalação técnica, embora seja um cartório pequeno", disse Márcia Terezinha Candido, escrevente do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Ourinhos
Para Mauricio Crespi, Oficial de Registro Civil de Mirandópolis, "para nosso cartório é a grande chance de nos adaptarmos a esse mundo digital. Hoje a população vê o cartório como um local de livros, atrasado, com essas questões digitais vamos entrar mais nesse mundo, acredito que irá melhorar até a visão da sociedade em relação a nós".
Futuramente serão oferecidos diversos tipos de Certificado e o palestrante mostrou aos presentes quais são: o E-CPF, para pessoas físicas, E-CNPJ, para fundações e corporações, o Certificado do Servidor para legitimação de sites e, por fim, o E-CPF Simples, criado para representantes de pequenas e microempresas.
Foi apresentada passo a passo também a forma de validação e identificação de pessoa física e jurídica, que desejar emitir seu certificado, listando os documentos necessários, incluindo o caso de estrangeiros com passaporte. "Existem alguns documentos de identificação que são muito antigos, no caso de RG de muitos anos atrás, por exemplo, não podemos aceitar, é preciso pedir para que a pessoa renove", alerta Eduardo.
"A partir do momento que realmente estiver implantado e as pessoas entenderem o que é certificação digital, por meio de uma boa divulgação do cartório elas verão que irá facilitar a vida de todos", analisa Luis Henrique Martins, escrevente do 3º Tabelionato de Notas de Araçatuba. Por fim, os presentes acompanharam o acesso ao GAR - Gerenciador de Autoridade de Registro, central de emissão e validação, mostrando seu funcionamento em todos os campos e o processo de emissão.
No segundo dia, Eduardo falou brevemente sobre o Termo de Responsabilidade e explicou os diferentes tipos de empresa que poderão solicitar o E-CNPJ. Em seguida assinou um documento digitalmente, passo a passo, mostrando com um certificado correto e outro revogado.
Por fim, acessou o site da Receita Federal e contou que "tudo o que fazemos no balcão da Receita, podemos realizar com o Certificado Digital, no site, por isso muitos contadores têm preferido essa forma". "Estamos correndo com este curso em São Paulo para formar a maior quantidade de agentes possível, pois a importância de batalhar por esse serviço é vital, para que ninguém tire de nós, até porque nós temos a experiência de identificar pessoas", finalizou o palestrante.
