O Superior Tribunal de Justiça e o Senado Federal lançam, no próximo dia 10 de junho, a coleção de livros raros intitulada "História do Direito Brasileiro". A solenidade de lançamento acontece no Salão Nobre do STJ (térreo do Edifício dos Plenários), a partir das 9h, e contará com a presença dos presidentes dos dois órgãos, ministro Nilson Naves e senador José Sarney.

A coleção História do Direito Brasileiro nasceu de um convênio firmado entre o STJ e o Senado para reeditar 21 obras do Direito Civil e Penal do País que atualmente estão esgotados ou em lugares de difícil acesso para o público. São livros escritos por grandes pensadores como José de Alencar, Clóvis Beviláqua, Tobias Barretos, Pedro Orlando, Thomaz Alves Junior, entre outros.

Os dois primeiros volumes da coleção são: Consolidação das Leis Civis, de Augusto Teixeira de Freitas, com prefácio do ministro da Quarta Turma do STJ, Ruy Rosado de Aguiar; e Código Criminal do Império do Brazil anotado, de Antônio Luiz Ferreira Tinoco, com prefácio do ministro da Sexta Turma do Superior Tribunal, Hamilton Carvalhido.

Com o projeto, o Senado Federal e o Superior Tribunal de Justiça resgatam importante parte da história do Direito no Brasil, colocando à disposição da comunidade jurídica material acadêmico que traz uma visão abrangente da doutrina civil e penal adotada no passado.

"A importância da iniciativa é evidente: por um lado, contribui para a preservação de nosso patrimônio cultural; por outro, ajudará os estudiosos da evolução das instituições do Direito Brasileiro", destacou Nilson Naves ao assinar o convênio. (STJ)

Fonte: Revista Consultor Jurídico
Data: 29/05/2003