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Índice de Notícias

15/07/2019
Clipping - Via Legal - Ministério Público e IBGE fazem acordo para combater a falta de registros de nascimento no Brasil
15/07/2019
Câmara dos Deputados - Conheça as regras da pensão por morte, para os dois regimes
15/07/2019
Artigo – Migalhas: Licença-maternidade para casal homoafetivo – Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior
15/07/2019
CNJ: Adoção: CNJ integra cadastros e atualiza o passo a passo
15/07/2019
Clipping – Rota Jurídica - Projeto de lei reforma o Direito das Sucessões reconhecendo a filiação socioafetiva e a multiparentalidade
12/07/2019
Inscrições esgotadas para terceira turma do Treinamento Prático da Caravana da Proteção - Etapa São Paulo (01.07) 
12/07/2019
Clipping – Rota Jurídica - Viúvos e viúvas podem voltar aos seus nomes de solteiros em função do falecimento do cônjuge
12/07/2019
Artigo - A Teoria do Direito Vivo de Ehrlich e os impactos do neoconstitucionalismo – Por Rodrigo Barbosa Oliveira e Silva
12/07/2019
Inscrições encerradas para o Curso de Procedimentos Administrativos e Enunciados em Ribeirão Preto no dia 20.07
11/07/2019
IBDFAM: Provimento trata de possibilidades de alterações nos sobrenomes de forma extrajudicial
11/07/2019
Artigo - Renúncia à herança: Espécies e consequências – Por Jennifer Carolina Marquiza de Souza
11/07/2019
Inscrições esgotadas para o Treinamento Prático da Caravana da Proteção Etapa Marília (27.07) 
10/07/2019
Clipping – R7 - Equador legaliza casamento entre pessoas do mesmo sexo
10/07/2019
Artigo – Registro de Nascimento – Por Heródoto Barbeiro
10/07/2019
Presidência da República publica Decreto nº 9.903/2019 que institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal
10/07/2019
Presidência da República publica Lei nº 13.853/2019 que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
10/07/2019
TJ-SP divulga ata sobre audiência de escolha das serventias extrajudiciais
10/07/2019
Arpen/SP reabre inscrições para o Curso de Procedimentos Administrativos e Enunciados em Ribeirão Preto no dia 20.07
05/07/2019
Arpen/SP palestra sobre o Registro Civil Digital em palestra no Integra Brasil Digital
05/07/2019
Clipping – Conjur - Tribunal tem autonomia para decidir sobre cota racial em concurso, diz CNJ
05/07/2019
Clipping – O Vale - Felicio quer revogar Lei do Cartório criada por Carlinhos
05/07/2019
Arpen/SP comunica adiamento do Café da Manhã com os aprovados do 11° Concurso Público de Cartórios de SP 
04/07/2019
Provimento Nº 82 do CNJ padroniza nacionalmente procedimentos de alteração do nome do genitor
03/07/2019
Senado: Proteção de dados pessoais deverá ser direito fundamental na Constituição
03/07/2019
Clipping – Exame - Filho fora do casamento tem direito a herança?
02/07/2019
Terceira turma do Treinamento Prático da Caravana da Proteção – Etapa São Paulo reúne 90 pessoas 
02/07/2019
ONU desenvolve plano de ação para ajudar crianças recrutadas por grupos terroristas e combater o fenômeno dos apátridas
02/07/2019
CNJ: Ministro Toffoli apresenta balanço das ações do CNJ no primeiro semestre
02/07/2019
Fórum Nacional das Corregedorias divulga Carta do I Fonacor
01/07/2019
Clipping – Conjur - STJ vai discutir impactos da Lei Geral de Proteção de Dados em agosto

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