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Índice de Notícias

28/02/2020
Clipping – UOL - Governo prorroga prazo para órgãos adotarem nova carteira de identidade
28/02/2020
Câmara dos Deputados - Projeto proíbe guarda compartilhada em caso de violência doméstica
28/02/2020
TJ/SP publica comunicado nº 186/2020
28/02/2020
Diretoria da Arpen-SP para 2020/2021 começa o ano a todo vapor
28/02/2020
Arpen/SP divulga trabalho vencedor do Concurso IPRA-CINDER 2020
28/02/2020
Vagas esgotadas para o Seminário “A Atuação dos Notários e Registradores no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro”
28/02/2020
Arpen-SP dá entrevista ao Bom Dia Brasil sobre registro de nascidos no dia 29/02 em anos bissextos
27/02/2020
STJ - Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio, decide Terceira Turma
27/02/2020
STJ - Compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao consumidor
27/02/2020
Artigo - Lawtech: por que o seu cartório precisa saber mais sobre isso? - por Joelson Sell
27/02/2020
Arpen/SP divulga trabalhos inscritos para o Concurso IPRA-CINDER 2020
21/02/2020
IBDFAM – Aplicada na partilha, regra que distingue união estável e casamento também deve valer na sobrepartilha, decide TJRS
21/02/2020
Clipping – Migalhas - CNJ prepara recomendação sobre proteção de dados
21/02/2020
Conjur - Veja o expediente dos tribunais no Carnaval; Rio e Bahia já estão em recesso
20/02/2020
Clipping – DL News– Proposta no Senado propõe inclusão de gênero neutro em RG e CPF
20/02/2020
STJ - Prazos processuais que vencerão durante o Carnaval são prorrogados para quarta-feira (26)
20/02/2020
STF - Instituições são convocadas a cadastrar endereço eletrônico no STF para receber comunicações processuais
19/02/2020
Senado - Aprovada pela CDH, alteração na Lei de Alienação Parental vai à CCJ
19/02/2020
ITI – ITI: Plugin para assinar e verificar as assinaturas digitais ICP-Brasil em PDF está disponível
19/02/2020
CNJ – CNJ: Novas conselheiras tomam posse no CNJ
18/02/2020
Sentença permite registro de criança nascida por método caseiro de reprodução assistida em nome de suas duas mães
18/02/2020
Faltam dois dias para encerramento do concurso que escolherá representante da Arpen/SP no IPRA CINDER 2020
18/02/2020
STJ firma convênio com a CRC Nacional para acesso às Certidões Digitais
18/02/2020
STJ - Quarta Turma admite flexibilizar diferença mínima de idade na adoção
17/02/2020
IEPTB/BR - A corrida da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
17/02/2020
Artigo – Jota - Proteção de dados em perspectiva: como comparar a LGPD com o GDPR? – Por Gustavo Gil Gasiola
17/02/2020
Homenagem aos serviços prestados por Nanci Maria Gonçalves de Agostini à comunidade de Monte Alegre do Sul nos últimos 36 anos
17/02/2020
Clipping - Jornal Nacional - No Amazonas, casamento coletivo reúne mais de 800 casais indígenas
17/02/2020
Artigo - A ata notarial como instrumento ambiental e urbanístico - por Thomas Nosch Gonçalves
14/02/2020
Câmara dos Deputados - Projeto autoriza enteado a adotar o nome de família do padrasto ou da madrasta sem autorização judicial

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