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Índice de Notícias

17/07/2019
Inscrições esgotadas para o Treinamento Prático da Caravana da Proteção Etapa Ribeirão Preto (10.08)  
17/07/2019
Artigo – Licença-maternidade para casal homoafetivo – Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior 
17/07/2019
CNB-CF – Pós-graduação em Direito Notarial e Registral na Universidade de Coimbra 
17/07/2019
Senado: Alienação parental: debatedores divergem sobre possível revogação da lei 
17/07/2019
Senado - Contas poderão trazer nome de cônjuge para ajudar a comprovar endereço 
17/07/2019
Clipping – Migalhas – TJ/SP garante visitas paternas impedidas por inconformismo da mãe com fim da relação 
17/07/2019
ITI - Certificação digital ICP-Brasil terá bancada de apoio no Congresso Nacional 
17/07/2019
Clipping – Conjur - STF abre inscrições para preenchimento de vagas de conselheiros do CNJ 
16/07/2019
Leia a mais recente edição da revista Registrando o Direito, com Alberto Gentil
16/07/2019
Inscrições esgotadas para o Treinamento Prático da Caravana da Proteção Etapa Campinas (03.08) 
16/07/2019
Treinamento Prático da Caravana da Proteção – Etapa Santos reúne 150 pessoas  
16/07/2019
MPF e IBGE assinam acordo para revisão de parâmetros para estatísticas de subregistro no Brasil
16/07/2019
Abertas as inscrições para o 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia
16/07/2019
Câmara dos Deputados - Projeto susta regras de designação de interinos em cartórios
15/07/2019
Clipping - Via Legal - Ministério Público e IBGE fazem acordo para combater a falta de registros de nascimento no Brasil
15/07/2019
Câmara dos Deputados - Conheça as regras da pensão por morte, para os dois regimes
15/07/2019
Artigo – Migalhas: Licença-maternidade para casal homoafetivo – Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior
15/07/2019
CNJ: Adoção: CNJ integra cadastros e atualiza o passo a passo
15/07/2019
Clipping – Rota Jurídica - Projeto de lei reforma o Direito das Sucessões reconhecendo a filiação socioafetiva e a multiparentalidade
12/07/2019
Inscrições esgotadas para terceira turma do Treinamento Prático da Caravana da Proteção - Etapa São Paulo (01.07) 
12/07/2019
Clipping – Rota Jurídica - Viúvos e viúvas podem voltar aos seus nomes de solteiros em função do falecimento do cônjuge
12/07/2019
Artigo - A Teoria do Direito Vivo de Ehrlich e os impactos do neoconstitucionalismo – Por Rodrigo Barbosa Oliveira e Silva
12/07/2019
Inscrições encerradas para o Curso de Procedimentos Administrativos e Enunciados em Ribeirão Preto no dia 20.07
11/07/2019
IBDFAM: Provimento trata de possibilidades de alterações nos sobrenomes de forma extrajudicial
11/07/2019
Artigo - Renúncia à herança: Espécies e consequências – Por Jennifer Carolina Marquiza de Souza
11/07/2019
Inscrições esgotadas para o Treinamento Prático da Caravana da Proteção Etapa Marília (27.07) 
10/07/2019
Clipping – R7 - Equador legaliza casamento entre pessoas do mesmo sexo
10/07/2019
Artigo – Registro de Nascimento – Por Heródoto Barbeiro
10/07/2019
Presidência da República publica Decreto nº 9.903/2019 que institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal
10/07/2019
Presidência da República publica Lei nº 13.853/2019 que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

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