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Notícias do Diário Oficial

Publicado em: 12/11/2009
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência


Nada Publicado

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

MOVIMENTO JUDICIÁRIO
COMUNICADO CG N.º 1.445/09

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, à vista do que dispõe o artigo 3º do Provimento CG nº 33/08, determina aos Exmos. Srs. Juízes de Direito Corregedores das unidades a seguir relacionadas que providenciem, até às 18H00 do dia 16/11/2009 (segunda-feira), a transmissão das respectivas planilhas do Movimento Judiciário, alertando que, na hipótese de impedimento ocasional, a responsabilidade pela assinatura digital das planilhas eletrônicas é daquele que responda pela unidade informante na data da transmissão das mesmas, na conformidade do § 2º do artigo 3º do mesmo Provimento.

Mês de referência: OUTUBRO/2009

Foro Unidade Planilha(s)

Águas de Lindóia Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC " JIC
Águas de Lindóia Setor de Conciliação SConc
Águas de Lindóia Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso
Agudos 1ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso
Agudos Juizado Especial Cível JEC - JIC
Agudos Setor de Conciliação SConc
Amparo Juizado Especial Cível JEC - JIC
Amparo Setor de Conciliação SConc
Amparo Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal 54ª CJ TRCrim - TRCiv
Andradina 2ª Vara Crim - Civ - ReuPreso
Andradina 3ª Vara Crim - Civ - InfJuv - ReuPreso
Apiaí Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso
Araçatuba 1ª Vara das Execuções Criminais Crim - ReuPreso
Araçatuba 2ª Vara de Família e Sucessões Civ
Araçatuba JEC Juizado Itinerante Sto Antonio do Aracanguá JIT
Araçatuba Juizado Especial Cível JEC - JIC
Araraquara 2ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso
Araras 3ª Vara Crim - Civ - InfJuv - JECrim - ReuPreso
Araras Setor de Conciliação SConc
Artur Nogueira Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - JEC - JIC -ReuPreso
Arujá 1ª Vara Crim - Civ - EFisc - ReuPreso
Arujá 2ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso
Arujá Setor de Conciliação SConc
Assis 1ª Vara Criminal Crim - ReuPreso
Assis 2ª Vara Criminal Crim - InfJuv - ReuPreso
Assis Juizado Especial Cível Itinerante de Florínia JIT
Assis Juizado Especial Cível Itinerante de Tarumã JIT
Assis Turma Cível do Colégio Recursal da 26ª CJ TRCiv
Assis Turma Criminal do Colégio Recursal da 26ª CJ TRCrim
Assis Vara do Juiz Esp Cível Juizado Itinerante Echaporã JIT
Assis Vara do Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC
Atibaia 1ª Vara Cível Civ
Atibaia 1ª Vara Criminal Crim - InfJuv - JECrim - ReuPreso
Atibaia SAF - Serviço de Anexo Fiscal EFisc
Barretos 1ª Vara Cível Civ
Barretos SAF - Serviço de Anexo Fiscal EFisc
Barretos Vara do Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC
Barretos Vara Juiz Esp Cível Juizado Itinerante Colômbia JIT
Barretos Vara Juizado Esp Cível Anexo Fundação Educacional AJEC
Barueri 1ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso
Barueri 2ª Vara Criminal Crim - InfJuv - JECrim - ReuPreso
Barueri Vara da Fazenda Pública Civ - EFisc
Batatais 2ª Vara Cível Civ - InfJuv
Batatais Juizado Especial Cível JEC - JIC
Batatais Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal 39ª CJ TRCrim - TRCiv
Batatais Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso
Bauru 1ª Vara de Família e Sucessões Civ
Bauru Setor de Conciliação Família SFam
Bebedouro 2ª Vara Crim - Civ - JECrim - ReuPreso
Bertioga 1ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim " ReuPreso
Birigüi 2ª Vara Criminal Crim - InfJuv - ReuPreso
Birigüi Vara do Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC
Borborema Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC
Borborema Setor de Conciliação SConc
Borborema Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso
Botucatu 1ª Vara Criminal Crim - InfJuv - JECrim - ReuPreso
Bragança Paulista 1ª Vara Criminal Crim - ReuPreso
Bragança Paulista 2ª Vara Criminal Crim - ReuPreso
Bragança Paulista Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Crim - InfJuv - ReuPreso
Brás Cubas 2ª Vara Crim - Civ - InfJuv - JECrim - ReuPreso
Brotas Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC
Buri Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - JEC - JIC -ReuPreso
Buritama 1ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso
Buritama Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC
Buritama Setor de Conciliação/Mediação SConc
Cabreúva Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso
Caçapava 2ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso
Cachoeira Paulista Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC
Caconde Setor de Conciliação SConc
Caconde Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso
Cajamar Juizado Especial Cível JEC - JIC
Cajamar Setor de Conciliação SConc
Cajamar Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso
Cajuru Juizado Especial Cível JEC - JIC
Cajuru Setor de Conciliação SConc
Cajuru Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso
Campinas 2ª Vara Cível Civ
Campinas 3ª Vara de Família e Sucessões Civ
Campinas Setor de Conciliação SConc
Campinas Vara do Júri Crim - ReuPreso
Cananéia Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC
Cananéia Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso
Caraguatatuba 1ª Vara Crim - Civ - ReuPreso
Carapicuíba 1ª Vara Cível Civ
Carapicuíba 1ª Vara Criminal Crim - InfJuv - JECrim - ReuPreso
Carapicuíba 2ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso
Cardoso Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC
Cardoso Setor de Conciliação SConc
Cardoso Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso
Catanduva 1ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso
Catanduva 2ª Vara Criminal Crim - InfJuv - JECrim - ReuPreso
Central 10ª Vara Criminal Crim - ReuPreso
Central 11ª Vara Cível Civ
Central 11ª Vara de Fazenda Pública Civ
Central 12ª Vara Criminal Crim - ReuPreso
Central 13ª Vara Criminal Crim - ReuPreso
Central 14ª Vara Criminal Crim - ReuPreso
Central 15ª Vara Criminal Crim - ReuPreso
Central 16ª Vara Criminal Crim - ReuPreso
Central 18ª Vara Criminal Crim - ReuPreso
Central 19ª Vara Criminal Crim - ReuPreso
Central 1ª Turma Cível do I Colégio Recursal da Capital TRCiv
Central 1ª Turma Criminal do I Colégio Recursal da Capital TRCrim
Central 1ª Vara Cível Civ
Central 1ª Vara Criminal Crim -C26 ReuPreso
Central 21ª Vara Cível Civ
Central 26ª Vara Criminal Crim - ReuPreso
Central 27ª Vara Criminal Crim - ReuPreso
Central 28ª Vara Criminal Crim - ReuPreso
Central 2ª Turma Cível do I Colégio Recursal da Capital TRCiv
Central 2ª Turma Criminal do I Colégio Recursal da Capital TRCrim
Central 2ª Vara Criminal Crim - ReuPreso
Central 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro JEC " JIC
Central 30ª Vara Criminal Crim - ReuPreso
Central 33ª Vara Cível Civ
Central 34ª Vara Cível Civ
Central 3ª Turma Cível do I Colégio Recursal da Capital TRCiv
Central 3ª Vara Criminal Crim - ReuPreso
Central 3ª Vara da Família e Sucessões Civ
Central 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Civ
Central 4ª Turma Cível do I Colégio Recursal da Capital TRCiv
Central 4ª Vara Criminal Crim - ReuPreso
Central 5ª Turma Cível do I Colégio Recursal da Capital TRCiv
Central 6ª Turma Cível do I Colégio Recursal da Capital TRCiv
Central 7ª Turma Cível do I Colégio Recursal da Capital TRCiv
Central 8ª Turma Cível do I Colégio Recursal da Capital TRCiv
Central 9ª Turma Cível do I Colégio Recursal da Capital TRCiv
Central 9ª Vara Criminal Crim - ReuPreso
Central Juizado Especial Cível Anexo FAAP AJEC
Central Juizado Especial Cível Anexo FADISP AJEC
Central Juizado Especial Cível Anexo FMU AJEC
Central Juizado Especial Cível Anexo São Judas AJEC
Central Setor de Conciliação Família SFam
Cerqueira César 1ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso
Cerqueira César Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC
Cerqueira César Setor de Conciliação SConc
Chavantes Setor de Conciliação SConc
Chavantes Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso
Conchal Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - JEC - JIC -ReuPreso
Cosmópolis Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso
Cotia 1ª Vara Crim - Civ - ReuPreso
Cruzeiro 1ª Vara Crim - Civ - EFisc - JECrim - ReuPreso
Cruzeiro 2ª Vara Crim - Civ - EFisc - JECrim - ReuPreso
Cubatão 1ª Vara Crim - Civ - JECrim - ReuPreso
Cubatão 2ª Vara Crim - Civ - JECrim - ReuPreso
Cubatão 3ª Vara Crim - Civ - InfJuv - JECrim - ReuPreso
Cubatão 4ª Vara Crim - Civ - JECrim - ReuPreso
Diadema 1ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso
Dois Córregos Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC
Eldorado Paulista Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC
Eldorado Paulista Setor de Conciliação SConc
Embu-Guaçu Setor de Conciliação e Mediação SConc
Embu-Guaçu Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso
Estrela D"Oeste 1ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso
Fernandópolis 1ª Vara Criminal Crim - InfJuv - ReuPreso
Fernandópolis 2ª Vara Criminal Crim - ReuPreso
Fernandópolis 3ª Vara Cível Civ
Ferraz de Vasconcelos 2ª Vara Crim - Civ - InfJuv - ReuPreso
Ferraz de Vasconcelos SAF - Serviço de Anexo Fiscal EFisc
Franca 1ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso
Franco da Rocha Vara do Juizado Especail Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC
Franco da Rocha Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Crim - InfJuv - ReuPreso
Gália Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC
Gália Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso
Getulina Setor de Conciliação SConc
Guararema Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC
Guararema Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso
Guaratinguetá 2ª Vara Crim - Civ - ReuPreso
Guariba 1ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso
Guarujá 1ª Vara Cível Civ
Guarujá 1ª Vara Criminal Crim - ReuPreso
Guarujá 3ª Vara Criminal Crim - ReuPreso
Guarujá 4ª Vara Cível Civ
Guarujá SAF - Serviço de Anexo Fiscal EFisc
Guarulhos 1ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso
Guarulhos 2ª Vara Criminal Crim - JECrim " ReuPreso
Guarulhos 3ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso
Guarulhos 4ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso
Guarulhos 5ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso
Guarulhos 6ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso
Guarulhos 8ª Vara Cível Civ
Guarulhos Vara do Júri Crim - ReuPreso
Hortolândia 1ª Vara Crim - Civ - EFisc - JECrim - ReuPreso
Hortolândia 2ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso
Hortolândia Setor de Conciliação SConc
Igarapava 1ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso
Iguape 2ª Vara Crim - Civ - InfJuv - ReuPreso
Iguape SAF - Serviço de Anexo Fiscal EFisc
Ilhabela Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC
Ipuã Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC
Ipuã Setor de Conciliação e Mediação SConc
Ipuã Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso
Itaí Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC
Itaí Setor de Conciliação SConc
Itaí Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso
Itanhaém 1ªTurma Cív E Cri Do Col Rec Da 56ª C.J Itanhaém TRCrim - TRCiv
Itanhaém 3ª Vara Crim - Civ - InfJuv - JECrim - ReuPreso
Itapecerica da Serra 3ª Vara Crim - Civ - InfJuv - ReuPreso
Itapecerica da Serra Setor de Conciliação e Mediação SConc
Itapecerica da Serra Vara do Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC
Itapeva 2ª Vara Crim - Civ - EFisc - ReuPreso
Itapeva Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC
Itapeva Setor de Conciliação/Mediação SConc
Itapeva Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal 49ª CJ TRCrim - TRCiv
Itapira 2ª Vara Crim - Civ - InfJuv - ReuPreso
Itaporanga Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso
Itariri Juizado Especial Cível JEC - JIC
Itariri Setor de Conciliação SConc
Itu 3ª Vara Cível Civ
Itu SAF - Serviço de Anexo Fiscal EFisc
Jabaquara 5ª Vara Cível Civ
Jacareí 1ª Vara Criminal Crim " ReuPreso
Jales 4ª Vara Crim - Civ - EFisc - JECrim " ReuPreso
Jandira SEF - Setor de Execuções Fiscais EFisc
Jarinu Setor de Conciliação SConc
Jarinu Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso
Jaú 1ª Vara Criminal Crim - JECrim " ReuPreso
Jaú 2ª Vara Cível Civ
Jaú 2ª Vara Criminal Crim - InfJuv - JECrim " ReuPreso
Jundiaí 2ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso
Jundiaí 3ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso
Jundiaí Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Crim - InfJuv - ReuPreso
Junqueirópolis Juizado Especial Cível JEC - JIC
Junqueirópolis Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso
Lapa 1ª Turma Cível do IV Colégio Recursal da Capital TRCiv
Lapa 2ª Turma Cível do IV Colégio Recursal da Capital TRCiv
Lapa 3ª Turma Cível do IV Colégio Recursal da Capital TRCiv
Leme 3ª Vara Crim - Civ - InfJuv - JECrim - ReuPreso
Limeira 1ª Vara Criminal Crim - ReuPreso
Limeira Turma Cível do Colégio Recursal da 10ª CJ TRCiv
Lins 1ª Vara Cível Civ
Lins 1ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso
Lorena 1ª Vara Crim - Civ - ReuPreso
Lorena 2ª Vara Crim - Civ - InfJuv - ReuPreso
Lorena SEF - Setor de Execuções Fiscais EFisc
Mairiporã Setor de Conciliação e Mediação SConc
Marília 1ª Vara Cível Civ
Marília Juizado Especial Cível Anexo Fundação AJEC
Marília SAF - Serviço de Anexo Fiscal EFisc
Marília Turma Cível do Colégio Recursal da 31ª CJ TRCiv
Marília Vara da Infância e Juventude InfJuv
Marília Vara do Juizado Especial Cível JEC - JIC
Mauá 1ª Vara Criminal Crim - InfJuv - ReuPreso
Mauá 2ª Vara Criminal Crim - ReuPreso
Mirassol 3ª Vara Crim - Civ - InfJuv - JECrim - ReuPreso
Mogi das Cruzes 1ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso
Mogi Guaçu Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso
Mongaguá 2ª Vara InfJuv
Mongaguá Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC
Monte Alto 2ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso
Monte Alto Setor de Conciliação e Mediação SConc
Monte Aprazível 1ª Vara Crim - Civ - EFisc - ReuPreso
Monte Aprazível 2ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso
Nhandeara Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC
Nhandeara Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso
Nova Odessa 1ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso
Nova Odessa Juizado Especial Cível JEC - JIC
Nuporanga Juizado Especial Cível JEC - JIC
Nuporanga Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso
Orlândia 2ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso
Osasco 1ª Vara da Fazenda Pública Civ - EFisc
Osasco 4ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso
Osasco 6ª Vara Cível Civ
Osasco Vara da Infância e Juventude InfJuv
Osvaldo Cruz 1ª Vara Crim - Civ - EFisc - JECrim - ReuPreso
Osvaldo Cruz 2ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso
Palmital 1ª Vara Crim - Civ - EFisc - JECrim - ReuPreso
Palmital 2ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso
Paraibuna Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC
Paraibuna Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso
Paranapanema Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso
Pariquera-Açu Juizado Especial Cível JEC - JIC
Pariquera-Açu Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso
Paulínia 1ª Vara Crim - Civ - ReuPreso
Paulínia SEF - Setor de Execuções Fiscais EFisc
Pedregulho Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC
Pedreira 1ª Vara Crim - Civ - EFisc - ReuPreso
Penápolis 1ª Vara Crim - Civ - ReuPreso
Penápolis 2ª Vara Crim - Civ - ReuPreso
Penápolis 3ª Vara Crim - Civ - ReuPreso
Penha 2ª Vara da Família e Sucessões Civ
Pereira Barreto Setor de Conciliação SConc
Peruíbe Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC
Piedade 2ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso
Pilar do Sul Setor de Conciliação/Mediação SConc
Pilar do Sul Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso
Pindamonhangaba 1ª Vara Crim - Civ - ReuPreso
Pindamonhangaba 2ª Vara Crim - Civ - ReuPreso
Pinhalzinho Setor de Conciliação SConc
Pinheiros 5ª Vara do Júri. Crim - ReuPreso
Piracaia 2ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso
Piracaia Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC
Piracicaba 2ª Vara Criminal Crim - ReuPreso
Piracicaba 4ª Vara Cível Civ
Piracicaba Setor de Conciliação/Mediação - Cível SConc
Piracicaba Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Crim - InfJuv - ReuPreso
Piraju 1ª Vara Crim - Civ - EFisc - JECrim - ReuPreso
Piraju Juizado Especial Cível JEC - JIC
Piraju Setor de Conciliação SConc
Pirassununga 3ª Vara Crim - Civ - InfJuv - JECrim - ReuPreso
Poá 1ª Vara Cível Civ
Poá 1ª Vara Criminal Crim - ReuPreso
Poá 2ª Vara Criminal Crim - InfJuv - ReuPreso
Poá SAF - Serviço de Anexo Fiscal EFisc
Poá Vara do Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC
Porangaba Setor de Conciliação/Mediação SConc
Porangaba Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - JEC -
ReuPreso
Porto Feliz 1ª Vara Crim - Civ - EFisc - JECrim - ReuPreso
Porto Ferreira Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC
Porto Ferreira Setor de Conciliação e Mediação SConc
Praia Grande Vara do Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC
Presidente Epitácio 1ª Vara Crim - Civ - EFisc - ReuPreso
Presidente Prudente 2ª Vara Cível Civ
Presidente Prudente 2ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso
Promissão 1ª Vara Crim - Civ - EFisc - JECrim - ReuPreso
Promissão 2ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso
Ribeirão Preto 1ª Turma Cível do Colégio Recursal da 41ª CJ TRCiv
Ribeirão Preto 1ª Vara Cível Civ
Ribeirão Preto 1ª Vara de Família e Sucessões Civ
Ribeirão Preto 1ª Vara do Júri/Execuções Crim - ReuPreso
Ribeirão Preto 2ª Turma Cível do Colégio Recursal da 41ª CJ TRCiv
Ribeirão Preto 2ª Vara do Júri/Execuções Criminais Crim - ReuPreso
Ribeirão Preto 3ª Turma Cível do Colégio Recursal da 41ª CJ TRCiv
Ribeirão Preto 3ª Vara de Família e Sucessões Civ
Ribeirão Preto 4ª Turma Cível do Colégio Recursal da 41ª CJ TRCiv
Ribeirão Preto 4ª Vara Criminal Crim - ReuPreso
Ribeirão Preto 5ª Vara Criminal Crim - ReuPreso
Ribeirão Preto Juizado Especial Cível Anexo Lacerda AJEC
Ribeirão Preto Juizado Especial Cível Anexo UNICOC AJEC
Ribeirão Preto Juizado Especial Cível Anexo UNIP AJEC
Ribeirão Preto Setor de Conciliação/Mediação SConc
Ribeirão Preto Vara do Juizado Especial Cível JEC - JIC - JIT
Rio Claro 2ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso
Rio Claro Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Crim - InfJuv - ReuPreso
Rio Grande da Serra Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - JEC - JIC -ReuPreso
Salto 2ª Vara Crim - Civ - InfJuv - ReuPreso
Santa Adélia Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC
Santa Adélia Setor de Conciliação e Mediação SConc
Santa Adélia Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso
Santa Branca Juizado Especial Cível JEC - JIC
Santa Branca Juizado Especial Civel Itinerante Salesópolis JIT
Santa Branca Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso
Santa Cruz do Rio Pardo 2ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso
Santa Isabel 2ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso
Santa Rosa de Viterbo Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso
Santana 2ª Vara Crim.e do Juiz.Viol.Dom. e Fam.Cont.Mulher Crim - JECrim - ReuPreso
Santana 2ª Vara do Júri Crim - ReuPreso
Santana 3ª Vara da Família e Sucessões Civ
Santana Vara da Infância e Juventude InfJuv
Santo Amaro 1ª Vara da Família e Sucessões Civ
Santo Amaro 2ª Turma Cível do III Colégio Recursal da Capital TRCiv
Santo Amaro Setor de Conciliação - Família SFam
Santo André 1ª Vara Cível Civ
Santo André 1ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso
Santo André 3ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso
Santo André 5ª Vara Cível Civ
Santo André 7ª Vara Cível Civ
Santos 3ª Vara Cível Civ
Santos 3ª Vara de Família e Sucessões Civ
Santos 9ª Vara Cível Civ
São Bernardo do Campo 1ª Turma Cível do Colégio Recursal TRCiv
São Bernardo do Campo 2ª Turma Cível do Colégio Recursal TRCiv
São Bernardo do Campo 2ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso
São Bernardo do Campo 3ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso
São Bernardo do Campo 9ª Vara Cível Civ
São Bernardo do Campo Anexo Faculdade de Direito AJEC
São Bernardo do Campo Turma Criminal do Colégio Recursal TRCrim
São Bernardo do Campo Vara do Juizado Especial Cível JEC - JIC
São Bernardo do Campo Vara do Júri/Execuções Crim - ReuPreso
São Caetano do Sul 4ª Vara Cível Civ
São Caetano do Sul 5ª Vara Cível Civ
São Caetano do Sul SAF - Serviço de Anexo Fiscal EFisc
São Carlos 2ª Vara Criminal Crim - InfJuv - JECrim - ReuPreso
São João da Boa Vista Juizado Esp Cível Anexo FIFEOB AJEC
São João da Boa Vista Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal 50ª CJ TRCrim - TRCiv
São João da Boa Vista Vara do Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC
São Joaquim da Barra 1ª Vara Crim - Civ - EFisc - JECrim - ReuPreso
São Joaquim da Barra Setor de Conciliação SConc
São José do Rio Preto 1ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso
São José do Rio Preto 5ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso
São José do Rio Preto Setor de Conciliação/Mediação SConc
São José dos Campos 2ª Vara Criminal Crim - ReuPreso
São José dos Campos 5ª Vara Cível Civ
São José dos Campos Vara do Júri/Execuções Criminais Crim - ReuPreso
São Miguel Paulista 2ª Vara Cível Civ
São Miguel Paulista 2ª Vara Crim.e do Juiz.Viol.Dom. e Fam.Cont.Mulher Crim - JECrim - ReuPreso
São Pedro 1ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso
São Pedro Setor de Conciliação e Mediação SConc
São Vicente 2ª Vara Cível Civ
São Vicente 3ª Vara Cível Civ
Serra Negra Setor de Conciliação e Mediação SConc
Sertãozinho SEF - Setor de Execuções Fiscais EFisc
Sertãozinho Vara Criminal Crim - InfJuv - ReuPreso
Sorocaba 2ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso
Sorocaba 4ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso
Sorocaba Vara do Júri/Execuções Crim - ReuPreso
Suzano 4ª Vara Cível Civ
Suzano Setor de Conciliação SConc
Taboão da Serra 1ª Vara Cível Civ
Taboão da Serra 2ª Vara Cível Civ
Taboão da Serra 3ª Vara Cível Civ
Taboão da Serra Vara Criminal Crim - InfJuv - ReuPreso
Taquaritinga 2ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso
Tatuapé 1ª Vara Crim. e Juiz.Viol.Dom. e Fam.Cont.Mulher Crim - JECrim - ReuPreso
Tatuí 1ª Vara Criminal Crim - ReuPreso
Tatuí 2ª Vara Criminal Crim - InfJuv - ReuPreso
Taubaté 1ª Vara Cível Civ
Taubaté 1ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso
Taubaté 2ª Vara Cível Civ
Taubaté 2ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso
Taubaté Vara do Júri/ Infância e Juventude Crim - InfJuv - ReuPreso
Tupi Paulista 2ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso
Ubatuba 1ª Vara Crim - Civ - InfJuv - ReuPreso
Ubatuba SEF - Setor de Execuções Fiscais EFisc
Ubatuba Vara do Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC
Urânia Juizado Especial Cível JEC - JIC
Urânia Juizado Especial Cível Itinerante de Aspásia JIT
Vargem Grande Paulista Setor de Conciliação e Mediação SConc
Vargem Grande Paulista Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso
Várzea Paulista 2ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso
Várzea Paulista Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC
Votuporanga 3ª Vara Crim - Civ - InfJuv - JECrim - ReuPreso

E D I T A L

CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA COMARCA DE PRAIA GRANDE

O DESEMBARGADOR ANTONIO LUIZ REIS KUNTZ, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO ORDINÁRIA em todas as unidades judiciais, no 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos e no Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede, todos da Comarca de PRAIA GRANDE, nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2009 (dois mil e nove), com início às 9h30 (nove horas e trinta minutos). FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os funcionários nas unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 15 de outubro de 2009 (dois mil e nove). Eu, (a) (Cláudia Regina Busoli Braccio), Diretora de Departamento da Diretoria da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
(a) Des. ANTONIO LUIZ REIS KUNTZ - Corregedor Geral da Justiça

SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA


Nada Publicado

SEÇÃO III
MAGISTRATURA


Nada Publicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos

Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE

Processo 100.07.213302-0 - Outros Feitos não Especificados - Sérgio Di Camillo Fava e outro - Certifico e dou fé que desentranhei os documentos de fls. 14/16, 19, 34/38, 114/116, 124/127, e o laudo pericial de fls. 58/105, como determinado às fls. 154, substituindo-os por cópias, deixando de desentranhar as informações do 13º Oficial de Registro de Imóveis da Capital (fls.4042) e a certidão do oficial de justiça de fls. 136, por serem partes integrantes do processo. PJV-87 - ADV: MIGUEL VIGNOLA (OAB 19633/SP)

Processo 100.07.225455-8 - Outros Feitos não Especificados - Antonio Joaquim - Noraneide Vieira de Campos e outros - Vistos. Designo audiência somente de conciliação para o dia 10 de dezembro de 2009, às 15h30min. Intimem-se via Imprensa. Int. Usuc. 888 - ADV: LAIS CRISTINA DE SOUZA (OAB 103323/SP), FERNANDO FAVARO ALVES (OAB 212016/SP), DENISE DO CARMO RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 91945/SP), FABIANA ALVES RODRIGUES (OAB 163009/SP), ELISABETI NUNES FIGUEIREDO (OAB 172557/SP)

Processo 100.08.208465-3 - Pedido de Providências - Municipalidade de São Paulo - que a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr.3º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº01/2008.(CP 490) - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)

Processo 100.08.210152-0 - Pedido de Retificação de Área de Imóvel - Patolândia Educação e Recreação Infantil S/c Ltda - decorreu o prazo sem manifestação dos autores quanto ao r.despacho de fls.122, ficando os mesmos intimado a darem andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir do dia 05-10-2009, decorrido este prazo, os autores serão intimados pessoalmente para que, em 48 horas, sob pena de extinção, dêem andamento ao feito (PJV 63). - ADV: MANOEL TENORIO DE ALMEIDA (OAB 77078/SP)

Processo 100.09.109449-3 - Pedido de Providências - Municipalidade de São Paulo - que a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 7º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº01/2008.(CP 55) - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)

Processo 100.09.161730-3 - Outros Feitos não Especificados - Instituto Ludwig de Pesquisa Sobre O Cancer - Certifico e dou fé que desentranhei os documentos de fls. 56/61, substituindo-os por cópias, encontrando-se os mesmos à disposição do requerente para serem retirados. CP-257 - - ADV: JÉSSICA RICCI GAGO (OAB 228442/SP), PAULO BEZERRA DE MENEZES REIFF (OAB 121729/SP)

Processo 100.09.334625-4 - Outros Feitos não Especificados - Walter Hette - Jamil Hette - V I S T O S. Fls. 67: defiro o requerido pelo Ministério Público, intimando-se como requerido. Int. São Paulo, 10 de novembro de 2009 . Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 436. - ADV: CLAUDIA MARIA HERNANDES MAROFA (OAB 129666/SP)

2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos


Processo 000.02.132166-3 - Retificação de Registro Civil (em geral) - M. das D. da S. e outro - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Cota: cumprimento do item 1 da cota de fls.212. - ADV: RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB 63746/SP), MARIA CANDIDA DA SILVA (OAB 97753/SP)

Processo 100.08.223297-6 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Girlandia de Souza - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. cota: item 4 de fls.31. - ADV: MARSHALL VALBAO DO AMARAL (OAB 101665/SP)

Processo 100.09.119412-0 - Pedido de Providências - J. de D. da 2 V. de R. P. - Pelos fundamentos expostos, JULGO PROCEDENTE a Portaria inicial e, com fundamento nos artigos 31, incisos I, II e V, e 33, II, ambos da Lei 8.935/94 aplico ao Tabelião PAULO AUGUSTO RODRIGUES CRUZ, do 11º Tabelionato de Notas da Capital, a pena de multa de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), vedado o parcelamento. Comunique-se a presente decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV: FABIANA DUARTE E ARONI CALDEIRA (OAB 156368/SP), RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA (OAB 15919/SP), GUNTHER FRERICHS (OAB 235410/SP), MARIA ISABEL KARAKHANIAN DEI SANTI (OAB 173987/SP), CLELIA SIMONSEN DIAS VIEIRA (OAB 263597/SP), DANIEL DE CAMARGO JUREMA (OAB 127778/SP), PAULO AFONSO PINTO DOS SANTOS (OAB 118264/SP), HELOISA HELENA DE OLIVEIRA LIMA BACELLAR (OAB 87920/SP)

Processo 100.09.146712-6 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Lucas Marchan Rostan - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. cota: certidões de praxe (distribuidor cível, protestos, criminal, execuções fiscais municipais e estaduais, vara das execuções criminais, justiça federal civil, criminal e execuões fiscais, eleitorl, militar e do trabalho). - ADV: ANALUCIA JARDIM DE ANDRADE (OAB 120990/SP)

Processo 100.09.149786-9 - Outros Feitos não Especificados - Maria Luiza Motomo Matusaki e outros - Paola Menni Maggi e outros - "Sem Prejuízo, determino que seja cadastrado o advogado indicado pela Defensoria Pública nestes autos para ciência, do quando havido até agora e apresentação de contestação, oportunamente. - ADV: ANA LUIZA GALVAO DE B VILLALOBOS BUENO (OAB 151308/SP), ANA LUIZA GALVAO DE B VILLALOBOS BUENO (OAB 151308/SP), JANETE FERNANDES DONADIO (OAB 244407/SP)

Processo 100.09.158541-2 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Edegilson do Carmo Silva - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. cota: juntada de declarações escritas, com firmas reconhecidas, de que o requerente é conhecido por Gilson, nos âmbitos social, familiare e trabalhista. - ADV: DEVANIR APARECIDO FUENTES (OAB 154819/SP)

Processo 100.09.160324-7 - Retificação de Registro Civil (em geral) - T. P. G. B. K. - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. cota: certidões de praxe (distribuidor cível, protestos, criminal, execuções fiscais municipais e estaduais, vara de execuções criminais, justiça federal civil, criminal e execuções fiscais, eleitoral, militar e do trabalho). - ADV: HORACIO ROQUE BRANDAO (OAB 26891/SP)

Processo 100.09.322323-3 - Retificação de Registro Civil (em geral) - M. L. da S. - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. cota: justiça federal (distribuição cível e criminal e execuções criminais); justiça estadual (execuções criminais); justiça eleitoral, justiça do trabalho, justiça militar. - ADV: MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO (OAB 92645/SP)

Processo 100.09.325433-3 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Leda Cattai Pavani e outros - Vistos. Ao autor. - ADV: CAROLINA MARIA CASU (OAB 226093/SP)

Processo 100.09.328401-1 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - RUTH LIAO CHING YU - Vistos. Ao autor. - ADV: JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA (OAB 246709/SP)

Processo 100.09.331145-0 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - José Virgilio Fedato e outros - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. cota: juntada de certidão de nascimento ou casamento de Judith Martim. - ADV: MARIANE BARONI (OAB 154276/SP)

Processo 100.09.335603-9 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Jair Barboza De Oliveira - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. cota: emenda da inicial para que o filho do requerente integre o pólo ativo, bem como juntada de cópia do assento de nascimento de Jair Barboza de Oliveira. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP)

Processo 100.09.335802-3 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Cassiano Terra Simão - Vistos. Ao autor. - ADV: SANDRA RODRIGUES DE SOUSA (OAB 196940/SP)

Processo 100.09.341220-6 - Outros Feitos não Especificados - TIZIANA OTTAVIANI e outro - Por conseguinte, em razão da natureza do pedido, redistribua-se o presente feito a uma das Varas da Família e das Sucessões do Foro Regional VIII Tatuapé, Capital, observadas as formalidades necessárias. Int. - ADV: ROGERIO MACHADO PEREZ (OAB 221887/SP)

Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho

Nada Publicado

Fonte: Diário Oficial

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