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Varas e cartórios terão fiscalização permanente da Corregedoria Estadual de Pernambuca

Publicado em: 24/09/2010
Dirigida pelo desembargador Bartolomeu Bueno, estará funcionando dentro de 90 dias a Auditoria de Inspeção, no âmbito da Corregedoria Geral de Justiça. A partir de então, todas as Varas da Justiça estadual, assim como os cartórios judiciais e extrajudiciais passarão por fiscalização permanente. É a primeira Auditoria de Inspeção com funcionamento em corregedoria de Justiça no país.

Vinte e cinco analistas judiciais, um chefe de auditoria e um secretário administrativo já estão sendo identificados pela Diretoria de Recursos Humanos. Todos passarão por treinamento na Escola de Magistratura.

Trata-se da Lei nº 14.157, sancionada pelo governador Eduardo Campos no dia oito do corrente do mês. A lei é parte do Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco - COJ - criado em 2007. A Comissão de Organização do COJ era justamente presidida pelo desembargador Bartolomeu Bueno, que também foi relator do projeto na reunião do Pleno do Tribunal de Justiça que o aprovou.

A auditoria vai agilizar a inspeção na Justiça estadual, mas também dará folga aos juízes corregedores auxiliares, que hoje fazem esse trabalho penosamente. E possibilitará retorno de mais um deles à sua Vara de origem. O corregedor geral Bartolomeu Bueno já devolveu ao trabalho judicante nas Varas Criminais e Cíveis quatro juíizes, diminuindo de 11 para sete o número de corregedores auxiliares.

Caberá aos auditores, sob a direção do corregedor geral e dos corregedores auxiliares, inspecionar e fiscalizar os serviços judiciais e extrajudiciais do Estado no que tange ao cumprimento da lei e das normas internas editadas pelo Poder Judiciário, especialmente durante as correições gerais e parciais. Devem também fiscalizar permanentemente a regularidade da cobrança e do recolhimento de custas, taxas e emolumentos. Eles podem ainda lavrar, com autorização do corregedor geral, autos de infração, quando constatada nas inspeções e correições.

Fonte: Assessoria de Imprensa
Em 27/09/2010 11h36
Parabens Estado de Pernanmbuco, ao governador, juizes, enfim a todos . Porque nosso estado também não toma exemplo?. Tem que haver fiscalização sim e bem rígida, principalmente no que tange as serventias extrajudiciais.Está precisando e como. Senhores Juizes acordam, já está bem que na hora.
Autor: Marli
Profissão: Aposentada
Cidade - Estado: Interior - SP
Em 27/09/2010 11h36
Está de Parabéns o Estado de Pernambuco. Desta maneira deveria ser também aqui no Estado de São Paulo. Ter uma fiscalização mais rigida como era alguns anos atrás, seria muito bom, principalmente nas serventias extrajudiciais, onde estão deitando e rolando. Ao qual tem donos de cartórios acumulando serviços e não atende bem nem um e nem outro e deixam seus substitutos, ao qual alguns deles não sabem nada, e dependem do titular. Se fez concurso e escolheu aquela serventia, então porque não assumir? Olha CNJ, num Estado como o nosso, com um desenvolvimento grande, acho que o nordeste está muito mais avançado. Parabéns aos juizes daqueles lugar. Está na hora dos nossos também tomar como exemplo....e não ficaram que nem barata sonsa, deixado que esses serviços de alta relevância, fiquem nas mãos destes concurseiros irresponsáveis..... Seria muito bom que os senhores revejam esta situação. Não é porque eu sai, que estou desabafando, mas que estes serviços estão nas mãos de alguns gananciosos, e estão deixando a desejar, isto está mesmo. Existem comarcas que faz mais de trinta anos que não existe uma correição extraordinária. E quando o gato não aparece os senhores sabe, os ratos fazem a festa. Tá ai o recado.....
Autor: Jose luiz
Profissão: Ex escrevente
Cidade - Estado: Sorocaba - SP
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