Notícias
04 de Novembro de 2014
Notícias do Diário Oficial
Notícias do Diário Oficial
caderno 1
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 16 a 30 de novembro de 2014, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 16
ÁGUAS DE LINDÓIA
Dia 19
SANTO ANASTÁCIO
Dia 20
AGUAÍ
ALTINÓPOLIS
AMÉRICO BRASILIENSE
AMPARO
ANGATUBA
APARECIDA
ARAÇATUBA
ARARAQUARA
ARARAS
ARUJÁ
AURIFLAMA
BANANAL
BARRETOS
BARUERI
BORBOREMA
BURI
BURITAMA
CABREÚVA
CACHOEIRA PAULISTA
CAMPINAS
CAMPO LIMPO PAULISTA
CAMPOS DO JORDÃO
CAPÃO BONITO
CAPIVARI
CARAGUATATUBA
CARAPICUÍBA
CARDOSO
CERQUEIRA CÉSAR
CHAVANTES
COLINA
CORDEIRÓPOLIS
CRAVINHOS
DIADEMA
ELDORADO
EMBU DAS ARTES
ESTRELA D´OESTE
FERRAZ DE VASCONCELOS
FLORIDA PAULISTA
FRANCA
FRANCISCO MORATO
FRANCO DA ROCHA
GETULINA
GUAÍRA
GUARÁ
GUARARAPES
GUARIBA
GUARUJÁ
GUARULHOS
HORTOLÂNDIA
ILHABELA
ILHA SOLTEIRA
ITANHAÉM
ITAPECERICA DA SERRA
ITAPEVI
ITARARÉ
ITARIRI
ITATIBA
ITIRAPINA
ITU
JAGUARIÚNA
JANDIRA
JARINU
JAÚ
JUNDIAÍ
LEME
LIMEIRA
MAIRINQUE
MAUÁ
MIGUELÓPOLIS
MOCOCA
MOJI-GUAÇU
MONTE MOR
NOVA GRANADA
NOVA ODESSA
OLÍMPIA
OUROESTE
PALMEIRA D´OESTE
PALMITAL
PATROCÍNIO PAULISTA
PAULO DE FARIA
PEDREGULHO
PEDREIRA
PERUÍBE
PIRACICABA
PORANGABA
PORTO FELIZ
RIBEIRÃO PIRES
RIBEIRÃO PRETO
RIO CLARO
RIO DAS PEDRAS
RIO GRANDE DA SERRA
ROSEIRA
SALTO
SALTO DE PIRAPORA
SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
SANTA ISABEL
SANTA ROSA DO VITERBO
SANTO ANDRÉ
SANTOS
SÃO BERNARDO DO CAMPO
SÃO CAETANO DO SUL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SÃO PEDRO
SÃO SIMÃO
SERRA NEGRA
SOROCABA
SUMARÉ
SUZANO
UBATUBA
VALINHOS
VARZEA PAULISTA
VOTORANTIM
Dia 21
BRAGANÇA PAULISTA
NAZARÉ PAULISTA
SÃO VICENTE
SOCORRO
Dia 23
SÃO ROQUE
Dia 26
TREMEMBÉ
Dia 27
PACAEMBU
TABAPUÃ
VARGEM GRANDE PAULISTA
Dia 28
FRANCA
Dia 29
MIRANTE DO PARANAPANEMA
PROMISSÃO
Dia 30
COSMÓPOLIS
FRANCO DA ROCHA
IEPÊ
MIRACATU
NEVES PAULISTA
PAULO DE FARIA
REGISTRO
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DESPACHO
Nº 0001487-11.2013.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Apelantes: Paulo Lincoln Teixeira, Elisangela Maria Bras, Julio Cesar Teixeira, Simone Aparecida Quintanilha Teixeira - Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Botucatu - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 30/10/2014, exarou o seguinte despacho: "Cuida-se de procedimento de dúvida que, conforme já pacificado, está reservado às hipóteses que versam sobre ato de registro em sentido estrito. Sucede que a pretensão da recorrida (de desdobro) sujeita-se à averbação e não a registro. Ao Colendo Conselho Superior da Magistratura, portanto, não cabe conhecer do recurso interposto, considerando a matéria aqui tratada. Sem embargo, é possível que o recurso seja apreciado como administrativo, na forma do art. 246 do Código Judiciário do Estado de São Paulo, cujo processamento e julgamento cabe à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Ante o exposto, determino a remessa dos autos à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, que é competente para o julgamento do recurso." - Magistrado Elliot Akel
9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo
DICOGE 1.1
CONCURSO EXTRAJUDICIAL
9º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
COMUNICADO Nº 1339/2014
O Presidente da Comissão Examinadora do 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, Desembargador MARCELO MARTINS BERTHE, COMUNICA, para conhecimento geral que, oportunamente, após o julgamento dos recursos da 2ª fase do referido certame, será publicado novo edital contendo a lista com o nome de todos os candidatos aprovados na prova escrita e prática, com suas notas definitivas, bem como com a convocação para a participação no exame de personalidade, entrega de títulos e documentos (previstos para o dia 23/11/2014) e exame oral (início previsto para janeiro/2015).
DICOGE 2
COMUNICADO CG Nº 1349/2014
(Processo n.º 2010/122396)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes do Estado, aos responsáveis pelas unidades judiciais e extrajudiciais, aos senhores Advogados, funcionários e público em geral o teor do Comunicado 97/2014, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 09/10/2014 e o teor dos Comunicados 101, 102 e 103/2014, publicados no Diário da Justiça Eletrônico de 20/10/2014, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
DICOGE-3.1
PROCESSO Nº 2014/34386 - SÃO PEDRO
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Pedro, a partir de 12.03.2014, em razão da renúncia formulada pelo Sr. Félix Maurício Flor; b) designo o Sr. Elmer Nicodemo Flor, preposto substituto da unidade em questão, para responder pelo expediente da delegação vaga, a partir da mesma data; e c) determino a inclusão da delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Pedro, na lista das unidades vagas sob o nº 1712, pelo critério de Provimento. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 27 de outubro de 2014. (a) HAMILTON ELLIOT AKEL - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 60/2014
O DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o pedido de renúncia formulado pelo Sr. FÉLIX MAURÍCIO FLOR, a partir de 12 de março de 2014, com o que se extinguiu a delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Pedro;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2014/34386 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
R E S O L V E :
Artigo 1º: DECLARAR a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Pedro, a partir de 12 de março de 2014;
Artigo 2º: DESIGNAR para responder pelo expediente da delegação vaga em questão, a partir da mesma data, o Sr. ELMER NICODEMO FLOR, preposto escrevente da referida Unidade;
Artigo 3º: INTEGRAR a aludida Delegação na lista das Unidades vagas, sob o número 1712, pelo critério de Provimento.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 27/10/2014
COMUNICADO CG Nº 1350/2014
PROCESSO 2014/7506 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo D. Juízo da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital, acerca de falsidade quanto aos reconhecimentos de firma de Roseli Teixeira Pinto Pereira e Antonio Damião Ferreira Pereira em documento particular de locação e respectivo termo aditivo, e no instrumento particular de cessão de direitos e obrigações de locação, cujo ato, malgrado indicação do 6º Tabelião de Notas e do 21º Tabelião de Notas, ambos da Comarca da Capital, trata-se de falsificações grosseiras, praticadas com emprego de elementos falsos, realizadas fora das serventias.
COMUNICADO CG Nº 1351/2014
PROCESSO Nº 2014/146991 - LIMEIRA - 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA COMARCA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada, noticiando comunicação acerca de falsificações em reconhecimentos de firma em contrato de locação de imóvel residencial, onde figura como locatário Renato Caporali Cordeiro, e como fiadora Sandra Helena de Oliveira Santos, pessoas que não possuem cartão de assinaturas na unidade, com a utilização de carimbo e etiqueta falsos, e emprego dos selos nº 0191AA073437 e 0191AA073435 pertencentes ao 3º Tabelião de Notas da Comarca de Campinas.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado.
caderno 3
1ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado.
2ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO BENACCHIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0305/2014
Processo 0004032-25.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - R.P.D. e outros - Comprovado o pagamento da multa imposta (fls. 233/234), bem como a comunicação desta à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, ao arquivo.
Processo 0004035-77.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - C.U.J. - C. U. J. - Vistos, Fls. 216/217: O interessado foi devidamente intimado a se manifestar acerca do mandado de constatação de fls. 206/207 (fl. 210), entretanto, quedou-se inerte (fl. 210 verso). Sobreveio a prolação de sentença (fls. 211/212) que foi publicada à fl. 214, inexistindo, novamente, qualquer manifestação do nobre patrono, o que culminou no transito em julgado (fls. 214 verso). Com efeito, não há menção a qualquer fato novo que altere o panorama fático analisado na sentença, eis que a irregularidade relatada nos autos foi devidamente apurada e sanada, conforme consignado na sentença. Diante do exposto, mantenho o decidido. Ao arquivo. Int.
Processo 0013188-71.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - O.M.S. e outro - T.N.C. e outro - Primeiramente aguarde-se o cumprimento das cartas precatórias, após conclusos para apreciação do requerido à fls. 654.
Processo 0013188-71.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - O.M.S. e outro - T.N.C. e outro - Primeiramente aguarde-se o cumprimento das cartas precatórias, após conclusos para apreciação do requerido à fls. 654.
Processo 0032006-71.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. P. O. J. - Certifico e dou fé que o(a) interessado(a) deverá comprovar o cumprimento do(s) mandado(s) retirado(s) neste Ofício, no prazo de 10 dias .
Processo 0039718-44.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - H. L. S. - Cumpra-se o v. Acórdão. Dê-se ciência à parte autora e ao M.P. Oportunamente, arquivem-se.
Processo 0051734-30.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - N. S. B. L. - Certifico e dou fé que o(a) interessado(a) deverá comprovar o cumprimento do(s) mandado(s) retirado(s) neste Ofício, no prazo de 10 dias .
Processo 0072462-29.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - L.S.S. - Designo audiência para oitiva de L d S, M L d S e J C C d S para o dia 06 de novembro de 2014 às 14:00 horas. Ciência ao MP.
Processo 0241390-79.2008.8.26.0100 (100.08.241390-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. M. N. - Certifico e dou fé que o interessado deverá providenciar cópia de fls. 13 para acompanhar o mandado, no prazo de 10 dias .
Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado.
caderno 1
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 16 a 30 de novembro de 2014, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 16
ÁGUAS DE LINDÓIA
Dia 19
SANTO ANASTÁCIO
Dia 20
AGUAÍ
ALTINÓPOLIS
AMÉRICO BRASILIENSE
AMPARO
ANGATUBA
APARECIDA
ARAÇATUBA
ARARAQUARA
ARARAS
ARUJÁ
AURIFLAMA
BANANAL
BARRETOS
BARUERI
BORBOREMA
BURI
BURITAMA
CABREÚVA
CACHOEIRA PAULISTA
CAMPINAS
CAMPO LIMPO PAULISTA
CAMPOS DO JORDÃO
CAPÃO BONITO
CAPIVARI
CARAGUATATUBA
CARAPICUÍBA
CARDOSO
CERQUEIRA CÉSAR
CHAVANTES
COLINA
CORDEIRÓPOLIS
CRAVINHOS
DIADEMA
ELDORADO
EMBU DAS ARTES
ESTRELA D´OESTE
FERRAZ DE VASCONCELOS
FLORIDA PAULISTA
FRANCA
FRANCISCO MORATO
FRANCO DA ROCHA
GETULINA
GUAÍRA
GUARÁ
GUARARAPES
GUARIBA
GUARUJÁ
GUARULHOS
HORTOLÂNDIA
ILHABELA
ILHA SOLTEIRA
ITANHAÉM
ITAPECERICA DA SERRA
ITAPEVI
ITARARÉ
ITARIRI
ITATIBA
ITIRAPINA
ITU
JAGUARIÚNA
JANDIRA
JARINU
JAÚ
JUNDIAÍ
LEME
LIMEIRA
MAIRINQUE
MAUÁ
MIGUELÓPOLIS
MOCOCA
MOJI-GUAÇU
MONTE MOR
NOVA GRANADA
NOVA ODESSA
OLÍMPIA
OUROESTE
PALMEIRA D´OESTE
PALMITAL
PATROCÍNIO PAULISTA
PAULO DE FARIA
PEDREGULHO
PEDREIRA
PERUÍBE
PIRACICABA
PORANGABA
PORTO FELIZ
RIBEIRÃO PIRES
RIBEIRÃO PRETO
RIO CLARO
RIO DAS PEDRAS
RIO GRANDE DA SERRA
ROSEIRA
SALTO
SALTO DE PIRAPORA
SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
SANTA ISABEL
SANTA ROSA DO VITERBO
SANTO ANDRÉ
SANTOS
SÃO BERNARDO DO CAMPO
SÃO CAETANO DO SUL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SÃO PEDRO
SÃO SIMÃO
SERRA NEGRA
SOROCABA
SUMARÉ
SUZANO
UBATUBA
VALINHOS
VARZEA PAULISTA
VOTORANTIM
Dia 21
BRAGANÇA PAULISTA
NAZARÉ PAULISTA
SÃO VICENTE
SOCORRO
Dia 23
SÃO ROQUE
Dia 26
TREMEMBÉ
Dia 27
PACAEMBU
TABAPUÃ
VARGEM GRANDE PAULISTA
Dia 28
FRANCA
Dia 29
MIRANTE DO PARANAPANEMA
PROMISSÃO
Dia 30
COSMÓPOLIS
FRANCO DA ROCHA
IEPÊ
MIRACATU
NEVES PAULISTA
PAULO DE FARIA
REGISTRO
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DESPACHO
Nº 0001487-11.2013.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Apelantes: Paulo Lincoln Teixeira, Elisangela Maria Bras, Julio Cesar Teixeira, Simone Aparecida Quintanilha Teixeira - Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Botucatu - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 30/10/2014, exarou o seguinte despacho: "Cuida-se de procedimento de dúvida que, conforme já pacificado, está reservado às hipóteses que versam sobre ato de registro em sentido estrito. Sucede que a pretensão da recorrida (de desdobro) sujeita-se à averbação e não a registro. Ao Colendo Conselho Superior da Magistratura, portanto, não cabe conhecer do recurso interposto, considerando a matéria aqui tratada. Sem embargo, é possível que o recurso seja apreciado como administrativo, na forma do art. 246 do Código Judiciário do Estado de São Paulo, cujo processamento e julgamento cabe à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Ante o exposto, determino a remessa dos autos à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, que é competente para o julgamento do recurso." - Magistrado Elliot Akel
9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo
DICOGE 1.1
CONCURSO EXTRAJUDICIAL
9º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
COMUNICADO Nº 1339/2014
O Presidente da Comissão Examinadora do 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, Desembargador MARCELO MARTINS BERTHE, COMUNICA, para conhecimento geral que, oportunamente, após o julgamento dos recursos da 2ª fase do referido certame, será publicado novo edital contendo a lista com o nome de todos os candidatos aprovados na prova escrita e prática, com suas notas definitivas, bem como com a convocação para a participação no exame de personalidade, entrega de títulos e documentos (previstos para o dia 23/11/2014) e exame oral (início previsto para janeiro/2015).
DICOGE 2
COMUNICADO CG Nº 1349/2014
(Processo n.º 2010/122396)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes do Estado, aos responsáveis pelas unidades judiciais e extrajudiciais, aos senhores Advogados, funcionários e público em geral o teor do Comunicado 97/2014, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 09/10/2014 e o teor dos Comunicados 101, 102 e 103/2014, publicados no Diário da Justiça Eletrônico de 20/10/2014, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
DICOGE-3.1
PROCESSO Nº 2014/34386 - SÃO PEDRO
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Pedro, a partir de 12.03.2014, em razão da renúncia formulada pelo Sr. Félix Maurício Flor; b) designo o Sr. Elmer Nicodemo Flor, preposto substituto da unidade em questão, para responder pelo expediente da delegação vaga, a partir da mesma data; e c) determino a inclusão da delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Pedro, na lista das unidades vagas sob o nº 1712, pelo critério de Provimento. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 27 de outubro de 2014. (a) HAMILTON ELLIOT AKEL - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 60/2014
O DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o pedido de renúncia formulado pelo Sr. FÉLIX MAURÍCIO FLOR, a partir de 12 de março de 2014, com o que se extinguiu a delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Pedro;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2014/34386 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
R E S O L V E :
Artigo 1º: DECLARAR a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Pedro, a partir de 12 de março de 2014;
Artigo 2º: DESIGNAR para responder pelo expediente da delegação vaga em questão, a partir da mesma data, o Sr. ELMER NICODEMO FLOR, preposto escrevente da referida Unidade;
Artigo 3º: INTEGRAR a aludida Delegação na lista das Unidades vagas, sob o número 1712, pelo critério de Provimento.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 27/10/2014
COMUNICADO CG Nº 1350/2014
PROCESSO 2014/7506 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo D. Juízo da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital, acerca de falsidade quanto aos reconhecimentos de firma de Roseli Teixeira Pinto Pereira e Antonio Damião Ferreira Pereira em documento particular de locação e respectivo termo aditivo, e no instrumento particular de cessão de direitos e obrigações de locação, cujo ato, malgrado indicação do 6º Tabelião de Notas e do 21º Tabelião de Notas, ambos da Comarca da Capital, trata-se de falsificações grosseiras, praticadas com emprego de elementos falsos, realizadas fora das serventias.
COMUNICADO CG Nº 1351/2014
PROCESSO Nº 2014/146991 - LIMEIRA - 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA COMARCA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada, noticiando comunicação acerca de falsificações em reconhecimentos de firma em contrato de locação de imóvel residencial, onde figura como locatário Renato Caporali Cordeiro, e como fiadora Sandra Helena de Oliveira Santos, pessoas que não possuem cartão de assinaturas na unidade, com a utilização de carimbo e etiqueta falsos, e emprego dos selos nº 0191AA073437 e 0191AA073435 pertencentes ao 3º Tabelião de Notas da Comarca de Campinas.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado.
caderno 3
1ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado.
2ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO BENACCHIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0305/2014
Processo 0004032-25.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - R.P.D. e outros - Comprovado o pagamento da multa imposta (fls. 233/234), bem como a comunicação desta à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, ao arquivo.
Processo 0004035-77.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - C.U.J. - C. U. J. - Vistos, Fls. 216/217: O interessado foi devidamente intimado a se manifestar acerca do mandado de constatação de fls. 206/207 (fl. 210), entretanto, quedou-se inerte (fl. 210 verso). Sobreveio a prolação de sentença (fls. 211/212) que foi publicada à fl. 214, inexistindo, novamente, qualquer manifestação do nobre patrono, o que culminou no transito em julgado (fls. 214 verso). Com efeito, não há menção a qualquer fato novo que altere o panorama fático analisado na sentença, eis que a irregularidade relatada nos autos foi devidamente apurada e sanada, conforme consignado na sentença. Diante do exposto, mantenho o decidido. Ao arquivo. Int.
Processo 0013188-71.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - O.M.S. e outro - T.N.C. e outro - Primeiramente aguarde-se o cumprimento das cartas precatórias, após conclusos para apreciação do requerido à fls. 654.
Processo 0013188-71.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - O.M.S. e outro - T.N.C. e outro - Primeiramente aguarde-se o cumprimento das cartas precatórias, após conclusos para apreciação do requerido à fls. 654.
Processo 0032006-71.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. P. O. J. - Certifico e dou fé que o(a) interessado(a) deverá comprovar o cumprimento do(s) mandado(s) retirado(s) neste Ofício, no prazo de 10 dias .
Processo 0039718-44.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - H. L. S. - Cumpra-se o v. Acórdão. Dê-se ciência à parte autora e ao M.P. Oportunamente, arquivem-se.
Processo 0051734-30.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - N. S. B. L. - Certifico e dou fé que o(a) interessado(a) deverá comprovar o cumprimento do(s) mandado(s) retirado(s) neste Ofício, no prazo de 10 dias .
Processo 0072462-29.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - L.S.S. - Designo audiência para oitiva de L d S, M L d S e J C C d S para o dia 06 de novembro de 2014 às 14:00 horas. Ciência ao MP.
Processo 0241390-79.2008.8.26.0100 (100.08.241390-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. M. N. - Certifico e dou fé que o interessado deverá providenciar cópia de fls. 13 para acompanhar o mandado, no prazo de 10 dias .
Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado.
