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28 de Janeiro de 2015

Oficial de Sorocaba concede entrevista ao Domingo Espetacular sobre nome barrado no cartório

Nesta terça-feira (27.01) o Oficial do 1º Subdistrito de Sorocaba, Sebastião Santos da Silva, concedeu entrevista ao programa Domingo Espetacular, da TV Record, tratando de um caso que ficou famoso nos primeiros dias deste ano: um pai que tentou registrar o filho de Piedro na Unidade Interligada do cartório dentro da maternidade.

A funcionária da Unidade sugeriu que o pai trocasse o nome para Pietro, pois Piedro é um nome incomum, e ele concordou, mas depois se arrependeu e o caso virou notícia.

Sebastião recebeu a equipe da TV Record e explicou que o procedimento padrão de seus funcionários é aconselharem os pais que quiserem colocar nomes diferentes a irem até a sede do cartório, onde um documento é assinado dizendo que é vontade dos pais que o nome seja aquele. Segundo ele, “o procedimento serve para que no futuro ninguém alegue que houve erro do cartório na hora do registro”.

O Oficial também contou casos de nomes que foram barrados, como “Xismen” (em referência à história em quadrinhos X-Men), “Alucard” (Drácula, ao contrário) e “Gesptsfl”. Todos estes foram enviados pelo cartório para uma juíza que concordou com a proibição, conforme o 
parágrafo único do art. 55 da Lei de Registros Públicos, que afirma que “não registrarão prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores”.

A matéria gravada pelo Domingo Espetacular deve ir ao ar ainda neste domingo (01/02).

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