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16 de Janeiro de 2015

Portarias da CGJ-SP tratam da vacâncias de serventias

Portaria nº 71/2014
 
O Desembargador Hamilton Elliot Akel, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais e
 
Considerando o pedido de renúncia da delegação formulado pelo Sr. THIEGO JORDÃO RIBEIRO MELO, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sales Oliveira, da Comarca de Nuporanga, com o que se extinguiu a delegação;
 
Considerando o decidido nos autos do Processo nº 2009/55054 – DICOGE 3.1; o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
 
Resolve:
 
Artigo 1º: DECLARAR a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião
de Notas do Município de Sales Oliveira, da Comarca de Nuporanga, a partir de 1º de agosto de 2014;
 
Artigo 2º: DESIGNAR para responder pela delegação vaga em questão, a partir da mesma data, o Sr. FÁBIO HENRIQUE
TIMÓTHEO, Preposto Escrevente da Unidade vaga em tela;
 
Artigo 3º: Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas, sob o número 1722, pelo critério de Remoção.
 
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 19 de dezembro de 2014
(Publicado no DJE de 16 de janeiro de 2015)
 

Portaria nº 72/2014
 
O Desembargador Hamilton Elliot Akel, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais e
 
Considerando o pedido de renúncia da delegação formulado pelo Sr. FELIPE ESMANHOTO MATEO, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Alambari, da Comarca de Itapetininga, com o que se extinguiu a delegação;
 
Considerando o decidido nos autos do Processo nº 2011/127699 – DICOGE 3.1; o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo;
 
Resolve:
 
Artigo 1º: DECLARAR a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião
de Notas do Município de Alambari, da Comarca de Itapetininga, a partir de 1º de outubro de 2014;
 
Artigo 2º: DESIGNAR para responder pela delegação vaga em questão, a partir da mesma data, o Sr. LUIZ HENRIQUE
VILLAR ALBINO, Preposto Escrevente da Unidade vaga em tela;
 
Artigo 3º: Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas, sob o número 1727, pelo critério de Provimento.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 19 de dezembro de 2014
(Publicado no DJE de 16 de janeiro de 2015)
 

Portaria nº 73/2014
 
O Desembargador Hamilton Elliot Akel, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais e
 
Considerando a r. sentença datada de 24 de fevereiro de 2014, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Família
e Sucessões e Corregedor Permanente da Comarca de Marília, nos autos do Processo Administrativo nº 004/13, que aplicou
a pena de perda da delegação à Sra. NIVALDETE PROCÓPIO BARION, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Padre Nóbrega da Comarca de Marília;
 
Considerando que a referida sentença transitou em julgado em 26 de março de 2014, com o que se extinguiu a delegação
em questão;
 
Considerando o decidido nos autos do Processo nº 2014/77877 – DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo;
 
Resolve:
 
Artigo 1º - Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Padre Nóbrega, da Comarca de Marília, a partir de 26 de março de 2014;
 
Artigo 2º - Designar para responder pelo expediente da delegação vaga em referência, a partir da mesma data, o Sr.
CARLOS EDUARDO YAMASITA SORRILHA, Preposto Escrevente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de
Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Marília;
 
Artigo 3º - Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1713, pelo critério de Remoção.
 
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 19 de dezembro de 2014
(Publicado no DJE de 16 de janeiro de 2015)
 

Portaria nº 74/2014
 
O Desembargador Hamilton Elliot Akel, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais e
 
Considerando o pedido de renúncia da delegação formulado pelo Sr. FLÁVIO HENRIQUE DAVANZZO, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Onda Verde, da Comarca de Nova Granada, com o que se extinguiu a delegação;
 
Considerando o decidido nos autos do Processo nº 2014/59982 – DICOGE 3.1; o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo;
 
Resolve:
 
Artigo 1º: DECLARAR a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião
de Notas do Município de Onda Verde, da Comarca de Nova Granada, a partir de 24 de abril de 2014;
 
Artigo 2º: DESIGNAR para responder pela delegação vaga em questão, de 24 de abril de 2014 a 14 de dezembro de 2014,
o Sr. ANTONIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, e a partir de 15 de dezembro de 2014, o Sr. CESAR AUGUSTO MACIEL
HABES, Preposto Escrevente do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Nova Granada;
 
Artigo 3º: INTEGRAR a aludida Delegação na lista das Unidades vagas, sob o número 1716, pelo critério de Remoção.
 
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 19 de dezembro de 2014
(Publicado no DJE de 16 de janeiro de 2015)
 

Portaria nº 75/2014
 
O Desembargador Hamilton Elliot Akel, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais e
 
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. ROMEU BARBOSA DE FREITAS delegado do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos
e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Miguelópolis, ocorrido em 1º de novembro de 2014, com o que se extinguiu a respectiva delegação;
 
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº  2007/11892 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
 
Resolve:
 
DECLARAR a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de
Pessoa Jurídica da Comarca de Miguelópolis, a partir de 1º de novembro de 2014;
 
DESIGNAR a Sra. MÔNICA MOISÉS GARCIA FREITAS, Preposta Escrevente da referida Unidade, para responder pelo
expediente da delegação vaga em tela, a partir da mesma data.
 
INTEGRAR a aludida delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1729, pelo critério de Provimento.
 
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 19 de dezembro de 2014

(Publicado no DJE de 16 de janeiro de 2015)

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