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14 de Abril de 2015

Evento no TJ-SP lança livro em homenagem aos 10 anos do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de São Paulo lançaram hoje (13) o livro Conselho Nacional de Justiça e sua Atuação como Órgão do Poder Judiciário – Homenagem aos 10 anos do CNJ, editado pela Quartier Latin. O evento aconteceu no Salão do Júri do Palácio da Justiça, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, e do presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, organizadores da obra. Também compareceram o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado estadual Fernando Capez; o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad; muitos desembargadores, juízes,  promotores, defensores, advogados, servidores do Judiciário e público em geral.

O livro reúne textos de profissionais consagrados do Direito sobre as diversas competências do CNJ: ministro do STF José Antonio Dias Toffoli; jurista Ives Gandra da Silva Martins; presidente do TJSP, Renato Nalini; conselheira do CNJ Deborah Ciocci; secretário estadual da Segurança Pública, Alexandre de Moraes; desembargadores José Roberto Neves Amorim, Ricardo Henry Marques Dip, Rui Stocco e Claudio Luiz Bueno de Godoy; e juiz Richard Pae Kim.

O presidente Nalini parabenizou os autores, agradeceu ao ministro Lewandowski e destacou a importância do Conselho. “O Judiciário é transparente e não tem nada a esconder. Ministro, conte sempre com nosso apoio e nosso aplauso, pois temos certeza que sua gestão marcará a história do CNJ”, disse.

O ministro também agradeceu ao Tribunal de São Paulo pelo lançamento do livro e pelas parcerias com o Conselho, entre elas o pioneiro projeto das Audiências de Custódia. Sobre a atuação do órgão, disse que o aniversário de dez anos é um momento de comemoração e, também, de reflexão. “A área de correição do CNJ já está consolidada. Agora, precisamos reencontrar sua vocação inicial. É momento de encararmos o futuro e que o CNJ seja um órgão de planejamento estratégico que unirá a magistratura nacional.”

Gabriel Chalita, secretário municipal da Educação de São Paulo, que também compareceu ao evento, escreveu no prefácio da obra: “O leitor deste trabalho haverá de enxergar, nestes coloridos textos de pensadores do direito, o arco da aliança que precisamos fazer com o futuro. Que as burocracias não nos enjaulem, que os erros dos outros não nos viciem, que o difícil não nos roube a coragem.”      

Também prestigiaram o evento o deputado federal Arnaldo Faria de Sá;  vice-presidente do TJSP, desembargador Eros Piceli; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel; os presidentes das seções de Direito Público, Privado e Criminal do TJSP, desembargadores Ricardo Mair Anafe, Artur Marques da Silva Filho e Geraldo Francisco Pinheiro Franco, respectivamente; o defensor-público geral, Rafael Valle Vernaschi; o subprocurador-geral de Justiça, Arnando Hossepian Salles Lima Junior; o vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, coronel Fernando Pereira; a professora Ada Pellegrini Grinover; o secretário estadual da Administração Penitenciária, Lourival Gomes; o diretor da editora Quartier Latin, Vinicius Vieira; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Washington Luiz Gonçalves Pestana; o reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente; o secretário-geral da Universidade de São Paulo, Ignácio Maria Poveda Velasco, representando o reitor; o secretário municipal dos Negócios Jurídicos, Robinson Barreirinhas; o chefe de gabinete da Presidência do TJSP e decano da Academia Paulista de Letras, poeta Paulo Bomfim; o presidente do Colégio Notarial do Brasil, Ubiratan Pereira Guimarães; o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, Carlos Fernando Brasil Chaves; o presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo, Claudio Marçal Freire; o vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Francisco Ventura de Toledo; desembargadores, juízes,  promotores, defensores, advogados, servidores do Judiciário e público em geral.

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