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30 de Julho de 2015
Arpen-SP prestigia acordo de cooperação entre TJ-SP e Ministério das Cidades na área de regularização fundiária
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) compareceu no final da tarde desta quarta-feira (29.07) à assinatura de Acordo de Cooperação Técnica na área de regularização fundiária entre o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e o Ministério das Cidades.
O acordo de cooperação, assinado pelo presidente TJ-SP, desembargador José Renato Nalini, e pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, tem duração de um ano e busca o aperfeiçoamento de medidas de prevenção e mediação de conflitos fundiários, difusão de boas práticas, troca de experiências e estabelecimento de uma agenda comum de trabalho, sem a transferência de recursos financeiros entre os órgãos participantes.
Gilberto Kassab ressaltou a atuação do TJ-SP nas questões fundiárias. “Todos sabem que a Justiça paulista avançou muito na gestão de Nalini com políticas públicas e normas para resolução de conflitos fundiários”. “Para nós do Ministério das Cidades é uma oportunidade importante para levarmos a todo o Brasil as experiências desenvolvidas aqui em São Paulo”, disse o ministro.
José Renato Nalini, em seu discurso, exaltou a presença de representantes da classe extrajudicial, “que se empenha em tarefas que nem são suas, como no auxílio às Audiências de Custódia”, disse. Sobre o acordo, Nalini declarou que o TJ-SP busca ofertar ao País alternativas para enfrentar conflitos de uma forma pacífica e consensual. “É o único meio de debelar o ‘demandismo’ que assola o Brasil”, explicou o presidente.
Representando a Arpen-SP estiveram seus diretores Leonardo Munari de Lima, Karine Maria Famer Rocha Boselli e Raquel Silva Cunha Brunetto. Outras entidades da classe extrajudicial também estavam presentes: Claudio Marçal Freire, do Sindicato dos Notários e Registradores de São Paulo (Sinoreg-SP); Flauzilino Araújo dos Santos, da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp); José Carlos Alves, do Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB-SP); e Jussara Cirtoni Modaneze, do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP).
A cerimônia também foi prestigiada pelo vice-presidente do TJ-SP, desembargador Eros Piceli; o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Fernando Capez; o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa; o procurador da Coordenadoria de Assuntos Fundiários da Procuradoria Geral do Estado, André Luiz dos Santos Nakamura, representando o procurador-geral adjunto; o defensor público-geral do Estado, Rafaes Valle Vernaschi; os juízes assessores da Presidência Afonso de Barros Faro Júnior, Ricardo Felício Scaff e Kleber Leyser de Aquino; o diretor executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, Marco Pilla; desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, militares, convidados e servidores.
O acordo de cooperação, assinado pelo presidente TJ-SP, desembargador José Renato Nalini, e pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, tem duração de um ano e busca o aperfeiçoamento de medidas de prevenção e mediação de conflitos fundiários, difusão de boas práticas, troca de experiências e estabelecimento de uma agenda comum de trabalho, sem a transferência de recursos financeiros entre os órgãos participantes.
Gilberto Kassab ressaltou a atuação do TJ-SP nas questões fundiárias. “Todos sabem que a Justiça paulista avançou muito na gestão de Nalini com políticas públicas e normas para resolução de conflitos fundiários”. “Para nós do Ministério das Cidades é uma oportunidade importante para levarmos a todo o Brasil as experiências desenvolvidas aqui em São Paulo”, disse o ministro.
José Renato Nalini, em seu discurso, exaltou a presença de representantes da classe extrajudicial, “que se empenha em tarefas que nem são suas, como no auxílio às Audiências de Custódia”, disse. Sobre o acordo, Nalini declarou que o TJ-SP busca ofertar ao País alternativas para enfrentar conflitos de uma forma pacífica e consensual. “É o único meio de debelar o ‘demandismo’ que assola o Brasil”, explicou o presidente.
Representando a Arpen-SP estiveram seus diretores Leonardo Munari de Lima, Karine Maria Famer Rocha Boselli e Raquel Silva Cunha Brunetto. Outras entidades da classe extrajudicial também estavam presentes: Claudio Marçal Freire, do Sindicato dos Notários e Registradores de São Paulo (Sinoreg-SP); Flauzilino Araújo dos Santos, da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp); José Carlos Alves, do Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB-SP); e Jussara Cirtoni Modaneze, do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP).
A cerimônia também foi prestigiada pelo vice-presidente do TJ-SP, desembargador Eros Piceli; o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Fernando Capez; o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa; o procurador da Coordenadoria de Assuntos Fundiários da Procuradoria Geral do Estado, André Luiz dos Santos Nakamura, representando o procurador-geral adjunto; o defensor público-geral do Estado, Rafaes Valle Vernaschi; os juízes assessores da Presidência Afonso de Barros Faro Júnior, Ricardo Felício Scaff e Kleber Leyser de Aquino; o diretor executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, Marco Pilla; desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, militares, convidados e servidores.
