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Cartório e Secretaria de Administração Penitenciária realizam casamento coletivo em presídio de Potim

Publicado em: 03/06/2016
O Cartório de Registro Civil de Potim, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), participou do primeiro casamento coletivo realizado em uma penitenciária masculina de regime fechado.
 
A cerimônia que ocorreu no mês das noivas e fez parte da Jornada de Cidadania e Empregabilidade, um projeto viabilizado pela SAP, concretizou o casamento de 26 reeducandos e de suas respectivas esposas na Penitenciária I de Potim, localizada no interior de São Paulo.
 
Para a Oficiala Maria Luzia da Fonseca, o casamento integra o rol dos direitos humanos “o qual se espraia no exercício do direito à cidadania, e sendo missão do Registro Civil das Pessoas Naturais assegurar o seu exercício”, disse “Cumprimos nosso dever ao colaborar para a efetivação de um direito que perpassa a pessoa do seu titular (no caso os 26 reeducandos que contraíram núpcias)”, finalizou.
 
O casamento, que teve início às 10h, contou com a presença de voluntárias que ajudaram na produção das noivas, e foi autorizado que estas levassem as alianças e uma roupa para os noivos. A cerimônia contou com apresentação, antes do casamento, do coral formado por 40 presos que cantou músicas no estilo MPB.
 
No decorrer do evento, a Oficiala comentou o fato de ter muitos filhos de nascidos dessas relações que não gozam da presunção de paternidade.
 
Parceria
 
A ideia de realizar o casamento comunitário ocorreu esse ano, quando a Direção da Penitenciária I de Potim buscou a parceria com o cartório para realizar o casamento coletivo dos apenados daquela unidade.
 
A registradora, com o apoio do Diretor da Regional da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), Marcello Verderamo, seguiu o procedimento de praxe, submetendo o pleito ao SINOREG-SP e ao Juiz Corregedor Permanente.
 
A serventia de Potim é a única, em competência territorial, que atende toda a demanda das duas penitenciárias situadas na cidade. Devido a isto presta serviço registral desde o mês de julho de 2015 para a SAP. Segundo Maria Luzia, são feitas diligências, muitas para a outorga de procurações, “sendo que a demanda por procuração para casamento é significativa, fato que demonstra o desejo dos denominados "amasiados" regularizar a situação”, enfatizou. 

Fonte: Arpen-SP
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