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20 de Maio de 2016

Central de Óbito de Pessoas não Identificadas completa um ano com mais de 300 reconhecidos

Serviço atende a Recomendação nº 19/2015 do CNJ e pode auxiliar famílias e órgãos públicos na localização de pessoas desaparecidas em todo o Brasil.

A Central Nacional de Óbitos de Pessoas Não Identificadas, criada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), completa um ano neste 20 de maio de 2016.

Tendo surgido como ferramenta para auxílio a familiares e Poder Público para encontrar pessoas desaparecidas, desde que a Central foi lançada mais de 300 pessoas já foram reconhecidas.

A Central está disponível gratuitamente e aberta a qualquer cidadão. Pelo portal www.registrocivil.org.br, menu “Serviços”, é possível buscar por óbitos de acordo com Estado, Cidade, Sexo, Idade aproximada e Cor. Já estão disponíveis dados de falecimentos ocorridos em 10 Estados: Acre, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Santa Catarina e São Paulo.

O desenvolvimento da Central Nacional de Óbitos de Pessoas Não Identificadas atende à Recomendação nº 19/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está aberta à participação de todos os Estados brasileiros por meio do ingresso dos cartórios na Central de Informações de Registro Civil (CRC).

Na base de dados estão cadastrados mais de 11 milhões de óbitos. Destes, 55 mil são de pessoas não identificadas. Anteriormente, as buscas por desaparecidos eram feitas pela Polícia ou outros órgãos e e podiam demorar anos, por isso a ferramenta traz um alento aos familiares que podem pela internet procurar alguma pista de seus entes queridos.

Na época do lançamento da Central, Ivanise Esperidião, presidente da organização não governamental Mães da Sé, destacou que “nos casos em que a pessoa tem características como tatuagem, sinais, cicatrizes, fica mais fácil identificar. Mas, mesmo quando não tem, vamos fazendo cruzamento de dados e a gente acredita que a resposta virá com mais rapidez”.

Um ano após o lançamento, Ivanise pondera que a união dos órgãos traria ainda mais resultados para a iniciativa. “As famílias das vítimas de desaparecimento normalmente são muito simples e nós é que acabamos fazendo essas buscas para eles, por isso seria importante um estreitamento entre as informações”, destacou.

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