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23 de Maio de 2016
Clipping - Jornal Cruzeiro do Sul (Sorocaba): Cartórios entregam certidões de 10 Estados
Quem precisa de certidões de casamento, nascimento e óbito expedidas em outros dez Estados do País já pode solicitar o documento no cartório mais próximo de casa, ao invès de fazer o pedido por telefone ao cartório da outra cidade e aguardar a entrega pelos Correios. De acordo com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), a medida abrange os 836 Cartórios de Registro Civil de São Paulo que, através da Central de Informações do Registro Civil (CRC), podem solicitar certidões dos Estados do Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco, Piauí, Acre e Amapá. Sergipe também deve engrossar a lista nos próximos dias.
Ao todo, 2.821 cartórios já estão interligados nas cinco regiões brasileiras. A previsão é que até o mês de junho todos os Estados brasileiros estejam integrados ao sistema eletrônico de emissão de certidões. A medida atende a uma regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e faz parte do projeto de interligação nacional do Registro Civil.
O oficial do 2º Cartório de Registro Civil de Sorocaba, Gerson Maia da Silva, explica que basta se dirigir ao cartório e solicitar o documento de outro Estado, fornecendo a maior quantidade de dados possíveis (datas aproximadas, nomes, etc). Então, o cartório local faz a solicitação ao estabelecimento que fez o registro original, que envia o documento em formato eletrônico. O cartório deve então materializar a certidão em um prazo de até cinco dias. "É tudo assinado digitalmente, mas é como se fosse emitido no próprio cartório", relata. Os valores cobrados dependeriam da tabela utilizada em cada Estado de origem do documento, mas em São Paulo, por exemplo, ficam por volta de R$ 65.
Correios e intermediador
Gerson conta que antes da alteração, as pessoas precisavam entrar em contato com o cartório por telefone e solicitar o envio pelos Correios ou dependiam da boa vontade de parentes e conhecidos que ainda residam na cidade de origem. Também seria comum a figura de um "intermediador", que viajava ao local e cobrava quantias, muitas vezes, altas. Outra vantagem no novo sistema, é que se o documento apresentar algum erro é possível cobrar pessoalmente no local que materializou a certidão.
Gerson acredita que alguns intermediários ainda fazem o serviço sem explicar para as pessoas que já está disponível nos cartórios. "A gente acaba percebendo (que são intermediários), porque a pessoa vem várias vezes pedir certidões", explica. Como os documentos são registros públicos, o cartório não pode impedir a prática.
Nos primeiros dias do serviço, que foi disponibilizado no início do mês, o oficial percebeu a procura por mais certidões de Santa Catarina, Pernambuco e, especialmente, do Paraná - estado natal de muitos residentes em Sorocaba. "O número de atendimentos é maior em relação ao Paraná", conta.
Internet
Se preferirem, as pessoas podem solicitar as certidões dos outros Estados pelo site www.registrocivil.org.br, recebendo o documento por meio dos Correios. Outra opção, no caso de certidões do Estado de São Paulo, é solicitar o documento em formato digital, que é enviado ao e-mail do solicitante. "Alguns órgãos já aceitam documentos digitais", informou Gerson.
Ao todo, 2.821 cartórios já estão interligados nas cinco regiões brasileiras. A previsão é que até o mês de junho todos os Estados brasileiros estejam integrados ao sistema eletrônico de emissão de certidões. A medida atende a uma regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e faz parte do projeto de interligação nacional do Registro Civil.
O oficial do 2º Cartório de Registro Civil de Sorocaba, Gerson Maia da Silva, explica que basta se dirigir ao cartório e solicitar o documento de outro Estado, fornecendo a maior quantidade de dados possíveis (datas aproximadas, nomes, etc). Então, o cartório local faz a solicitação ao estabelecimento que fez o registro original, que envia o documento em formato eletrônico. O cartório deve então materializar a certidão em um prazo de até cinco dias. "É tudo assinado digitalmente, mas é como se fosse emitido no próprio cartório", relata. Os valores cobrados dependeriam da tabela utilizada em cada Estado de origem do documento, mas em São Paulo, por exemplo, ficam por volta de R$ 65.
Correios e intermediador
Gerson conta que antes da alteração, as pessoas precisavam entrar em contato com o cartório por telefone e solicitar o envio pelos Correios ou dependiam da boa vontade de parentes e conhecidos que ainda residam na cidade de origem. Também seria comum a figura de um "intermediador", que viajava ao local e cobrava quantias, muitas vezes, altas. Outra vantagem no novo sistema, é que se o documento apresentar algum erro é possível cobrar pessoalmente no local que materializou a certidão.
Gerson acredita que alguns intermediários ainda fazem o serviço sem explicar para as pessoas que já está disponível nos cartórios. "A gente acaba percebendo (que são intermediários), porque a pessoa vem várias vezes pedir certidões", explica. Como os documentos são registros públicos, o cartório não pode impedir a prática.
Nos primeiros dias do serviço, que foi disponibilizado no início do mês, o oficial percebeu a procura por mais certidões de Santa Catarina, Pernambuco e, especialmente, do Paraná - estado natal de muitos residentes em Sorocaba. "O número de atendimentos é maior em relação ao Paraná", conta.
Internet
Se preferirem, as pessoas podem solicitar as certidões dos outros Estados pelo site www.registrocivil.org.br, recebendo o documento por meio dos Correios. Outra opção, no caso de certidões do Estado de São Paulo, é solicitar o documento em formato digital, que é enviado ao e-mail do solicitante. "Alguns órgãos já aceitam documentos digitais", informou Gerson.
