As inovações no ramo extrajudicial em benefício da advocacia foram o tema da palestra da presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN-SP) Monete Hipólito Serra, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta quinta-feira (25.08).

 
Dentre os assuntos principais, a palestrante apresentou o novo portal de buscas do Registro Civil, que permite que qualquer cidadão, em qualquer lugar do mundo, possa efetuar buscas de registros de nascimentos, casamentos e óbitos realizados em todos os 836 Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo.

Monete também destacou o E-protocolo, ferramenta destinada ao envio de documentos eletrônicos representativos de atos que devem ser cumpridos por outras serventias para pedidos de certidão de inteiro teor e de mandados, bem como protocolização de escrituras e procedimentos administrativos, como reconhecimento de filho, retificação administrativa e alteração de patronímico. Outro tema foi a entrada em vigor da Apostila da Haia, que tem como objetivo agilizar e simplificar a legalização de documentos brasileiros para qualquer um dos 112 países signatários.

 
A presidente da Arpen-SP também aproveitou a ocasião para falar de um assunto que definiu como pouco conhecido, que é a possibilidade de extração de cartas de sentença, a junção de várias peças de um processo, cuja finalidade é habilitar a parte a executar provisoriamente uma sentença. “Procurei levar estes temas ao público para que saibam quais são as formas mais fáceis e mais eficientes para que possam acessar estes serviços com qualidade e rapidez”, destacou Monete.

Sérgio Ricardo Giolo, advogado cível e imobiliário, e um dos presentes no evento, ressaltou o benefício que obteve ao assistir a palestra. “Achei muito proveitoso, porque assuntos como a Apostila da Haia eu desconhecia, e agora tenho um norte que vai me ajudar inclusive a resolver um caso que recebi em meu escritório na semana passada”, revelou o participante.