Desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução 175 que determina que todos os cartórios habilitem ou celebrem casamento civil e conversão da união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo, cerca de 15 casamentos homoafetivos foram registrados, por ano, em Jundiaí.

 

Os cartórios de registros da cidade dizem não ter o número exato das uniões porque, a cada ano, todas as certidões de casamento - hétero e homossexuais - são arquivadas em conjunto e o sistema eletrônico não faz distinção quando consultado.

 

No Brasil, o crescimento porcentual de casamentos entre pessoas do mesmo sexo foi quase cinco vezes maior do que entre homens e mulheres em 2015, segundo dados das Estatísticas do Registro Civil 2015, divulgados no dia 24 de novembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

As uniões entre cônjuges de sexos diferentes aumentaram 2,7%, enquanto as entre cônjuges do mesmo sexo cresceram 15,7%, representando 0,5% do total de casamentos registrados. Em relação a 2013, as uniões civis entre cônjuges do mesmo sexo aumentaram 51,7%. Em números absolutos, foram 1.131.707 casamentos entre pessoas de sexos opostos e 5.614 entre pessoas do mesmo sexo em 2015.

 

Em 20 Estados houve aumento dos registros civis de casamentos entre 2014 e 2015. Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul tiveram crescimento acima de 10%, e o Acre, de 40%. Os Estados da Paraíba e Sergipe apresentaram as maiores reduções, de 7,7% e 6,3%, respectivamente. Divórcios caem - Com relação aos divórcios, em 2015 houve queda no registro daqueles concedidos em primeira instância ou por escrituras extrajudiciais, passando de 341.181, em 2014, para 329.025 no ano seguinte. O homem que passa pelo processo tem, em média, 43 anos, enquanto a mulher tem 40 anos quando se divorcia no Brasil.