O auditório da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) foi palco do pré-lançamento dos livros “Tratado Notarial e Registral” volumes 2 e 3, de autoria do magistrado Vitor Frederico Kümpel e da registradora Carla Modina Ferrari, e da palestra “Desafio Teórico do Registro Civil”, na manhã desta quarta-feira (18.05). A palestra apresentou os principais pontos apresentados nas obras.

De acordo com Kümpel, o principal objetivo de produzir os livros foi “trazer o Registro Civil para o status de ciência, pois creio que ele precisa deixar de ser algo prático para se transformar em ciência, baseado no princípio da Gnosiologia, que se resume em saber filosófico, saber científico e saber técnico”.

Para a registradora Carla Modina, o significado dos lançamentos das obras se dá pelas questões técnicas da parte registral. “O objetivo do livro foi trazer as questões relativas ao Direito material com questões técnicas da parte registral, porque o registrador não consegue exercer uma atividade com segurança jurídica se não buscar os fundamentos daquilo que está fazendo no próprio Direito material”, explicou.

O evento contou com a participação de titulares do Registro Civil e Tabelionato de Notas de São Paulo, que deram suas impressões sobre o trabalho do magistrado. Odélio Antônio de Lima, ex-presidente da Arpen-SP, falou do conhecimento do palestrante sobre o Registro Civil. “Por ter sido corregedor permanente, Dr. Kümpel conhece a fundo o trabalho do Registro Civil, tanto teórico quanto prático. Assim, ele tem o embasamento necessário para transcrever toda a sua vivência para os livros, o que para nós é de suma importância, mas principalmente aos jovens, que estão ingressando agora na atividade”, destacou.

Já para Alexsandro Silva Trindade, oficial de Registro Civil de Ibiúna, as noções técnicas e científicas da atividade são os principais pontos de referência das obras. “Sempre tivemos dificuldades em encontrar obras bastante específicas sobre Registro Civil, e que tratassem dos aprofundamentos técnicos e científicos da atividade, por isso estas obras do Dr. Kümpel vieram em bom momento, pois vão contribuir bastante para o aprofundamento das noções teóricas e práticas do segmento notarial e registral”, afirmou.

Quem também esteve presente ao evento foi o juiz de Direito auxiliar da capital do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ricardo Felício Scaff, que deu a sua opinião sobre as obras. “Dr. Kumpel sempre foi um entusiasta no estudo da especialidade de notas e registros, sempre mostrando a importância destas associações para a sociedade. Portanto, suas obras ajudarão muito o mundo jurídico e os profissionais dos cartórios”.
 
Conheça os autores
 
Vitor Frederico Kümpel é juiz de Direito em São Paulo. Doutor pela Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil, Processo Civil, Direito do Consumidor e Técnicas de Estudo no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e de Hermenêutica Jurídica na Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Atua ainda nos cursos de pós-graduação stricto sensu da UNIMES - Santos.
 
Carla Modina Ferrari (autora) é Especialista em Direito Notarial e Registral. Pós-Graduada pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Professora convidada da Escola Paulista de Direito e da Escola Superior de Advocacia de São Paulo. Membro da Comissão de Comunicação Social da ARISP - Associação dos Registradores de Imóveis do Estado de São Paulo. Registradora do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Ibiúna de 2007 a 2011. Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Vinhedo desde 2011.