Difundir o estudo sobre registros públicos e retomar a consciência sobre a importância social de notários e registradores. Este é o principal intuito do ciclo de palestras sobre Direito Registral Imobiliário iniciado na manhã desta sexta-feira (18.08) no Fórum de Guarulhos. 

O curso é dirigido para estudantes de Direito e, especialmente, para advogados em início de carreira e que queiram ter uma introdução sobre o tema. “Buscamos difundir o tema em uma linguagem clara e, ao mesmo tempo, fazer com que o registrador e o notário retomem a consciência da sua importância social”, explicou Dip.

“Introdução aos Registros Públicos” foi o tema debatido no primeiro encontro. O desembargador falou sobre os princípios do registro público e a sua importância para segurança jurídica do cidadão e citou como exemplo a segurança garantida pela matrícula de um imóvel. “Pensamos em uma pessoa que tenha uma casa no litoral, mas vive na cidade de Guarulhos. Ela sabe que não vai perder essa casa porque está assegurada pelo registro. Se não fosse assim, teria que ficar montando guarda na frente do imóvel”.

Os temas dos próximos encontros são: Conceito e Princípios do Direito Registral Imobiliário; Títulos Inscritíveis no RI e Qualificação Registral; Procedimento de Dúvida, Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico; Usucapião Extrajudicial; e Responsabilidade Disciplinar dos Registradores Públicos. 

As datas das próximas palestras serão divulgadas em breve.