Boletim Classificador

Acesse

Boletim Eletrônico

Cadastre-se
Busca

Arpen-Brasil debate identidade digital em Encontro Internacional na Argentina

Publicado em: 13/11/2017
Evento do Conselho Latino-americano e do Caribe de Registro Civil, Identidade e Estatísticas Vitais (CLARCIEV) contou com a presença do presidente da Arpen-Brasil.

Buenos Aires (Argentina)O Registro Civil brasileiro marcou presença no XIV Encontro do Conselho Latino-americano e do Caribe de Registro Civil, Identidade e Estatísticas Vitais (CLARCIEV), realizado entre os dias 8 e 11 de novembro na cidade de Buenos Aires, na Argentina.

Coube ao presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil), Arion Toledo Cavalheiro Jr, representar o País, participando do painel Avanços da Identificação Digital, durante o segundo dia do evento.



No início da sua apresentação, Arion falou sobre a nova identidade que está sendo implementada no Brasil, e terá como base os dados de registros civis. “O Registro Civil é o princípio. É na certidão de nascimento que o cidadão começa a existir para o mundo. Depois vem a identidade, e vai muito além do nome do indivíduo. Teremos como fundamento a biometria, possibilitando identificar o cidadão de forma efetiva”.

O presidente aproveitou a oportunidade para falar sobre a Lei Federal 13.444/2017, que institui identificação civil para todos os cidadãos do Brasil. Mas, ressaltou que até o presente momento trata-se apenas de uma Lei, que prevê um prazo de implantação de cinco anos para sua implementação.



Além disso, acrescentou a dificuldade em registrar todos os brasileiros. “É um desafio devido ao tamanho do País. Nós temos mais de 200 milhões de habitantes. A certidão de nascimento é gratuita, temos ações para registrar as pessoas que não possuem documento, mas ainda assim é um desafio”.  Ao mesmo tempo, Arion explicou que o Norte e Nordeste do País, são regiões menos favorecidas e por isso os moradores possuem dificuldades para obter tanto o registro de nascimento, como o de óbito.

Antes de finalizar sua apresentação, o presidente da Arpen-Brasil comemorou a marca de 1% de sub-registro de nascimento no Brasil, ressaltando que em 2012 este número estava na casa de 20,3%. Segundo Arion, mesmo superando a meta de 5% estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), o País segue com ações específicas para levar a documentação civil às comunidades mais distantes e pouco acessíveis do Brasil.

Também participaram do painel John Palm Sasso, subdiretor Nacional de Cedulácion do Panamá; José Pradada, da empresa Idemia; e Sang-Baek Chris Kang, diretor de Cooperação Global da KLID, e o moderador Julían Najles, representante da Secretaria Executiva do CLARCIEV.

Em sua apresentação, Julían Najles relatou a importância de ter o documento de identidade. Sem ele não é possível comprovar a existência de uma pessoa, impossibilitando-a de ter uma conta no banco, estudar, ter atendimento hospitalar, e receber benefícios sociais. Segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), uma entre dez pessoas não podem comprovar a própria identidade. “Há 2.4 bilhões de pessoas no mundo que não são registradas. A maioria está entre as populações mais pobres e mais marginalizadas. Um terço desse número são crianças”.



O representante do Conselho aproveitou a ocasião para destacar que a identificação digital é um aspecto cada vez mais relevante no sistema de identidade das pessoas, que tem como base os registros de qualidade civil.

O CLARCIEV reúne todos os anos os países membros e propõe aos representantes uma troca de experiências, a fim de atualizar todos sobre as conquistas e avanços sobre registro, e firmando novos compromissos.

Durante o encontro em Buenos Aires, os dois assuntos colocados em pauta foram identificação digital e erradicação de pessoas sem pátria, conhecidos como apátridas. Os participantes tiveram a oportunidade de expor os métodos adotados em seus países, conhecer um pouco mais sobre as ideias adotadas nas outras localidades, e debater as questões levantadas durante o evento.

Deixe seu comentário
 
 
414258

Código de Conduta da Arpen-SP


  1. O site da Arpen-SP incentiva o debate responsável. Está aberta a todo tipo de opinião. Mas não aceita ofensas.
    Serão deletados comentários contendo:
    • - Insulto
    • - Difamação
    • - Manifestações de ódio e preconceito
  2. É um espaço para a troca de idéias, e todo leitor deve se sentir à vontade para expressar a sua.
    Não serão tolerados:
    • - Ataques pessoais
    • - Ameaças
    • - Exposição da privacidade alheia
    • - Perseguições (cyber-bullying) e qualquer outro tipo de constrangimento
  3. Por questões de segurança, não serão aceitos comentários contendo comandos, tags ou hiperlinks.
    Se desejar indicar algum site, digite o endereço textualmente.
    Por exemplo: http://www.arpensp.org.br
  4. Incentivamos o leitor a tomar responsabilidade pelo teor de seus comentários e pelo impacto por ele causado: informações equivocadas devem ser corrigidas, e mal entendidos, desfeitos.
  5. O site defende discussões transparentes. Não se dispõem a servir de plataforma de propaganda ou proselitismo, de qualquer natureza.
  6. Dos leitores, não se cobra que concordem, mas que respeitem e admitam divergências, que acreditamos próprias de qualquer debate de idéias.
  7. Ao critério da administração do site, serão bloqueados participantes que não respeitarem este conjunto de regras.

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo
Praça João Mendes, 52 - conj. 1102 - 11º andar - Centro - São Paulo - SP - CEP 01501-000
Fone: (55 11) 3293-1535 - Fax: (55 11) 3293-1539

Nº de Visitas: 116.840.917
Copyright © Assessoria de Comunicação da Arpen-SP

Comunicado nº 2500/2017 10/11/2017 DICOGE 5.1 

LEIA MAIS