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STJ: Corte Especial dá início ao ano judiciário no STJ

Publicado em: 02/02/2018
Com sessão da Corte Especial realizada na tarde desta quinta-feira (1º), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início ao ano judiciário de 2018. Durante a abertura dos trabalhos anuais, a presidente da corte, ministra Laurita Vaz, destacou a marca de 490 mil processos julgados pelo STJ em 2017.

No mesmo período, o tribunal também conseguiu realizar a baixa de 373 mil ações, número que superou em 40 mil o total de novos casos recebidos pela corte (332 mil processos), com a consequente redução do acervo processual do STJ.

“Espero que os bons resultados obtidos no ano passado nos inspirem a renovar o ânimo e a manter o foco no aprimoramento da prestação jurisdicional”, afirmou a ministra Laurita Vaz ao anunciar as estatísticas.

Recesso

A presidente do STJ também apresentou os dados estatísticos do recesso forense (20 de dezembro a 31 de janeiro), período em que dividiram o plantão judiciário a ministra Laurita Vaz e o vice-presidente da corte, ministro Humberto Martins. Durante o recesso e as férias dos ministros, foram proferidas 5.525 decisões, a maioria relativa a pedidos de habeas corpus (4.304) e a recursos em habeas corpus (692).

Juntas, as duas classes processuais representaram 90% do total de casos analisados durante o plantão. Todavia, a ministra também destacou as decisões proferidas em ações cíveis com pedidos urgentes, a exemplo de suspensões de liminar em sentença, mandados de segurança, conflitos de competência e pedidos de tutela provisória.

STF

Pela manhã, a ministra Laurita Vaz participou da sessão solene do Supremo Tribunal Federal (STF) que marcou a abertura do ano judiciário de 2018. A solenidade foi conduzida pela presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, e contou com a presença de diversas autoridades dos três poderes, da sociedade civil organizada e da imprensa.

Carmen Lúcia destacou o papel do judiciário na construção da sociedade moderna, em especial após o estabelecimento da República, que “submeteu todos à lei”, como condição de ordem pública.

Participaram também desta sessão o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, além de outros ministros de tribunais superiores.

Prazos

Com o início do ano forense, voltam a correr os prazos processuais, que estavam suspensos em virtude das férias dos ministros.

Na próxima semana, também retomam os trabalhos as seis turmas do STJ, com sessões designadas para terça (6) e quinta-feira (8). A Corte Especial volta a se reunir já na próxima quarta-feira (7).

Fonte: STJ
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