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Diário da Região - Defensoria Pública faz mutirão para reconhecimento de paternidade

Publicado em: 02/02/2018
Defensoria Pública abre inscrições para atendimentos e conciliações envolvendo pais e filhos, buscando o reconhecimento da paternidade. Vai ser possível até fazer teste de DNA

Fernanda, 30 anos, teve um relacionamento de uma noite e engravidou. Durante 13 anos, não teve contato com o pai de seu filho. "Eu tive ele sozinha, não consegui achar o pai". Há cerca de um ano, porém, o reencontrou e, após revelar que ele era pai de um jovem de 14 anos, o homem disse que vai registrar o adolescente. "Meu filho não sofreu tanto pela falta do pai por conta do avô", diz.

Nem todos os casos de registro de paternidade terminam bem, como o caso de Fernanda. Para mediar situações como essa, a Defensória Pública de Rio Preto vai promover um mutirão de reconhecimento de paternidade, no dia 22. É o Mutirão Paizão.

"Vão ser realizados atendimentos e conciliações envolvendo pais e filhos, buscado o reconhecimento da paternidade. Naqueles casos, que os pais quiserem vão ser feitos imediatamente coleta do material para o exame de DNA," diz o defensor público Júlio César Tanone. "Lembrando que o exame, em regra, dentro do processo judicial, demora em torno de um ano, entre o agendamento, coleta e o resultado. Nesse caso, o exame vai ficar pronto em até trinta dias", completa.

Podem participar mães de crianças e adolescentes ainda sem o nome do pai no registro, ou homens que desejam promover o reconhecimento de paternidade. Os interessados devem ir à sede da Defensoria até o dia 21 para realizar a inscrição. O evento acontece no dia 22, das 8h às 17h. "Basta a mãe indicar o nome e o endereço do pai, ou comparecer com ele no dia do mutirão. Aí é feito o exame, e as partes são convocadas posteriormente para saber do resultado e tratar do reconhecimento".

No evento ainda serão realizados acordos relacionados a pensão alimentícia, guarda e visitas. É necessário no ato de inscrição documentos pessoais da criança ou adolescente, como a carteira de identidade, CPF e certidão de nascimento, além do contato do suposto pai. "Caso o pai não compareça depois de intimado, existe um dispositivo na lei que prevê que o juiz pode presumir a paternidade e mandar registrar. É como se o pai estivesse concordando com a paternidade a ele atribuída."

Para ser atendido, é necessário ter renda familiar de até três salários mínimos. Os exames serão feitos pela Unesp. O objetivo do mutirão é acelerar o processo de investigação de paternidade e disponibilizar para pessoas que tem interesse o reconhecimento paternal.

Tanone destaca que o processo será dividido em dois grupos. "Um que já tem processo judicial em andamento, onde vamos acelerar os processos de investigação, e aqueles casos que não têm processo em andamento, mas a mãe quer buscar a paternidade. Assim, uma parte dos exames será para acelerar o processo de investigação de paternidade e o restante será disponibilizado para as pessoas que procuram cadastrar os nomes".
 

O mutirão

 
DATA DE INSCRIÇÕES
 
  • Até 21 de Fevereiro
 
LOCAL
 
  • Defensoria Pública de Rio Preto
  • Rua Marechal Deodoro - 1.131
  • Centro - Rio Preto
 
QUEM PODE PARTICIPAR
 
  • Crianças, jovens e adultos sem o nome do pai no registro
 
REQUISITO
 
  • Famílias com reda de até três salários mínimos.
 
COMO VAI FUNCIONAR
 
  • São dois grupos, um que já tem processo judicial em andamento, onde a defensoria vai acelerar os processos de investigação. O outro grupo são de casos que não têm processo em andamento, mas a mãe quer buscar a paternidade.
 
DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO
 
  • RG e CPF, caso seja menor de idade também leve a certidão de nascimento.
 
O QUE VAI ACONTECER
 
  • Vão ser realizados atendimentos e conciliações envolvendo pais e filhos, buscando o reconhecimento da paternidade. Naqueles casos, que os pais quiserem vai ser feito imediatamente coleta do material para o exame de DNA.

Fonte: ​Diário da Região
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