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22 de Fevereiro de 2018
Reunião Mensal da Arpen-SP debate sobre os novos Provimentos do CNJ
Foi realizada na manhã desta quinta-feira (22.02) a Reunião Mensal da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), no auditório da entidade, em São Paulo. O presidente, Gustavo Renato Fiscarelli, o 3º vice-presidente, Luis Carlos Vendramin Junior, e a 1ª secretária, Monete Hipólito Serra, receberam os registradores civis do Estado para tratar dos principais temas atuais relacionados à atividade.
A reunião foi iniciada com a discussão sobre o Provimento nº 62/2017 que, determina que os atos de apostilamento de documentos devem obedecer às regras de especialização de cada serviço extrajudicial. Fiscarelli aproveitou a oportunidade e reforçou o posicionamento da Arpen-SP que se manifestou a favor de que todas as especialidades possam apostilar todos os tipos de documentos, beneficiando o usuário final, mas que vencida a manifestação da entidade, os registradores devem realizar os serviços de apostilamento nos limites de suas atribuições conforme determinou a norma editada pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Continuando com a reunião, o presidente falou brevemente sobre o Provimento nº 63/2017. O tema gerou um debate em torno da gratuidade do ato de inscrição do CPF nos assentos de nascimento, casamento e óbito. “O CPF é importante para o fortalecimento da nossa base de dados”, afirmou Monete. “Sabemos que a averbação do CPF incorre em grande trabalho para o registrador civil e estamos trabalhando tentando convencer os órgãos normatizadores, mas aqui em São Paulo a Corregedoria já fez a sua manifestação e devemos serguila”, disse.
Vendramin foi o responsável por falar sobre o Provimento nº 66/2018 que, autoriza os Cartórios de Registro Civil a prestarem serviços mediante convênios. “Nenhum convênio ainda foi assinado, mas estamos animados com o andamento das negociações com os órgãos públicos”. O registrador reforçou que as negociações estão sendo feitas pela a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR), já que a entidade representa os oficias em âmbito nacional. “Os convênios serão facultativos, significando que os oficias poderão escolher realizar ou não os atos”, finalizou.
Foi apresentado a todos os presentes o Portal de Conferência de Selo e Localização de Firmas. “O objetivo do portal é facilitar a vida dos usuários, com isso, a população conseguirá buscar os locais onde possuem firma aberta”, falou Monete. O portal é uma parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Seccional de São Paulo.
Na apresentação dos projetos tecnológicos em andamento, Monete falou sobre o desenvolvimento de dois projetos: Livro Eletrônico de Protocolo e Livro Caixa Eletrônico. “Queremos com esses sistemas facilitar o andamento dos atos, assim como gerar uma maior economia para o cartório, já que tudo será de forma automática”, falou.
Ao final da reunião, Fiscarelli apresentou o Calendário Anual de Treinamento com uma novidade, a entidade levará em algumas regiões o curso de apostilamento. Ao todo serão 11 treinamentos, sendo quatro deles sobre Autenticação, Reconhecimento de Firmas, Materialização e Desmaterialização de Documentos, ministrado pelo consultor e gestor de Pessoas em Serviços Extrajudiciais, Antônio Cé Neto, quatro sobre Grafotécnica e Falsidade Documental, com a perita em Grafotécnia e Documentoscopia pelo Conselho Nacional de Peritos Judiciais da República Federativa do Brasil (CONPEJ), professora Mara Cristina Tramujas Calabrez Ramos, e três sobre Apostilamento de Documentos, com a diretora da Arpen-SP e oficial do 18º Registro Civil de São Paulo, Karine Boselli. Clique aqui e confira o cronograma.
A reunião foi iniciada com a discussão sobre o Provimento nº 62/2017 que, determina que os atos de apostilamento de documentos devem obedecer às regras de especialização de cada serviço extrajudicial. Fiscarelli aproveitou a oportunidade e reforçou o posicionamento da Arpen-SP que se manifestou a favor de que todas as especialidades possam apostilar todos os tipos de documentos, beneficiando o usuário final, mas que vencida a manifestação da entidade, os registradores devem realizar os serviços de apostilamento nos limites de suas atribuições conforme determinou a norma editada pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Continuando com a reunião, o presidente falou brevemente sobre o Provimento nº 63/2017. O tema gerou um debate em torno da gratuidade do ato de inscrição do CPF nos assentos de nascimento, casamento e óbito. “O CPF é importante para o fortalecimento da nossa base de dados”, afirmou Monete. “Sabemos que a averbação do CPF incorre em grande trabalho para o registrador civil e estamos trabalhando tentando convencer os órgãos normatizadores, mas aqui em São Paulo a Corregedoria já fez a sua manifestação e devemos serguila”, disse.
Vendramin foi o responsável por falar sobre o Provimento nº 66/2018 que, autoriza os Cartórios de Registro Civil a prestarem serviços mediante convênios. “Nenhum convênio ainda foi assinado, mas estamos animados com o andamento das negociações com os órgãos públicos”. O registrador reforçou que as negociações estão sendo feitas pela a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR), já que a entidade representa os oficias em âmbito nacional. “Os convênios serão facultativos, significando que os oficias poderão escolher realizar ou não os atos”, finalizou.
Foi apresentado a todos os presentes o Portal de Conferência de Selo e Localização de Firmas. “O objetivo do portal é facilitar a vida dos usuários, com isso, a população conseguirá buscar os locais onde possuem firma aberta”, falou Monete. O portal é uma parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Seccional de São Paulo.
Na apresentação dos projetos tecnológicos em andamento, Monete falou sobre o desenvolvimento de dois projetos: Livro Eletrônico de Protocolo e Livro Caixa Eletrônico. “Queremos com esses sistemas facilitar o andamento dos atos, assim como gerar uma maior economia para o cartório, já que tudo será de forma automática”, falou.
Ao final da reunião, Fiscarelli apresentou o Calendário Anual de Treinamento com uma novidade, a entidade levará em algumas regiões o curso de apostilamento. Ao todo serão 11 treinamentos, sendo quatro deles sobre Autenticação, Reconhecimento de Firmas, Materialização e Desmaterialização de Documentos, ministrado pelo consultor e gestor de Pessoas em Serviços Extrajudiciais, Antônio Cé Neto, quatro sobre Grafotécnica e Falsidade Documental, com a perita em Grafotécnia e Documentoscopia pelo Conselho Nacional de Peritos Judiciais da República Federativa do Brasil (CONPEJ), professora Mara Cristina Tramujas Calabrez Ramos, e três sobre Apostilamento de Documentos, com a diretora da Arpen-SP e oficial do 18º Registro Civil de São Paulo, Karine Boselli. Clique aqui e confira o cronograma.
