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13 de Abril de 2018
STJ: Workshop do CJF promove soluções extrajudiciais de conflitos
Ao participar do workshop Inovações na Justiça: o Direito Sistêmico como Meio de Solução Pacífica de Conflitos, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi afirmou que as soluções extrajudiciais de conflitos atualmente são uma norma a ser seguida, e não mais uma mera possibilidade para o juiz.
“As cortes não são mais as únicas formas de resolver conflitos. Antes, a mediação era um programa institucional, agora é uma diretriz legal a ser seguida por todos os magistrados”, destacou o ministro durante a palestra de abertura do evento, promovido nesta quinta-feira (12) pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).
Marco Buzzi apresentou números sobre a Justiça nacional e afirmou que, como nos outros países em que a solução extrajudicial de conflitos foi introduzida, no Brasil as iniciativas surgiram devido ao grande volume de processos em tramitação.
O magistrado citou dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como a tramitação de mais de 109 milhões de processos em 2016, incluindo a entrada de 29,8 milhões de demandas e o julgamento de 30,4 milhões de processos.
“É uma média de 1.666 processos por juiz, ou sete decisões por dia útil. Desafio profissionais de outras áreas a produzirem sete decisões de mérito por dia”, argumentou Buzzi ao destacar o volume de trabalho sob responsabilidade dos magistrados e o empenho necessário para atender à demanda.
“Se o critério de avaliação for apenas a produtividade de cada um, nós podemos dizer que temos os melhores juízes do mundo”, acrescentou.
O ministro lembrou que a análise das demandas pelo Poder Judiciário é bem mais complexa, e o ressurgimento das formas extrajudiciais de resolução de conflitos no Brasil é uma resposta às críticas aos altos custos da Justiça e à demora dos processos, apesar da produtividade recorde.
Pacificação social
O evento tem coordenação-geral do ministro Raul Araújo, corregedor-geral da Justiça Federal, e coordenação científica da juíza Sandra Silvestre e da servidora Aline Mendes Mota. Durante a sessão de abertura, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, saudou o CJF pela promoção do evento.
O ministro destacou que iniciativas como o workshop sobre soluções pacíficas de conflitos ajudam a aprimorar o Judiciário e contribuem para torná-lo um efetivo “instituto de pacificação social, que garante o Estado Democrático de Direito”. Ao longo do dia, profissionais discutiram temas como o uso da constelação familiar na solução de conflitos e a formação do magistrado brasileiro, além de apresentar ao público boas práticas de solução pacífica de conflitos utilizadas na Justiça estadual.
“As cortes não são mais as únicas formas de resolver conflitos. Antes, a mediação era um programa institucional, agora é uma diretriz legal a ser seguida por todos os magistrados”, destacou o ministro durante a palestra de abertura do evento, promovido nesta quinta-feira (12) pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).
Marco Buzzi apresentou números sobre a Justiça nacional e afirmou que, como nos outros países em que a solução extrajudicial de conflitos foi introduzida, no Brasil as iniciativas surgiram devido ao grande volume de processos em tramitação.
O magistrado citou dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como a tramitação de mais de 109 milhões de processos em 2016, incluindo a entrada de 29,8 milhões de demandas e o julgamento de 30,4 milhões de processos.
“É uma média de 1.666 processos por juiz, ou sete decisões por dia útil. Desafio profissionais de outras áreas a produzirem sete decisões de mérito por dia”, argumentou Buzzi ao destacar o volume de trabalho sob responsabilidade dos magistrados e o empenho necessário para atender à demanda.
“Se o critério de avaliação for apenas a produtividade de cada um, nós podemos dizer que temos os melhores juízes do mundo”, acrescentou.
O ministro lembrou que a análise das demandas pelo Poder Judiciário é bem mais complexa, e o ressurgimento das formas extrajudiciais de resolução de conflitos no Brasil é uma resposta às críticas aos altos custos da Justiça e à demora dos processos, apesar da produtividade recorde.
Pacificação social
O evento tem coordenação-geral do ministro Raul Araújo, corregedor-geral da Justiça Federal, e coordenação científica da juíza Sandra Silvestre e da servidora Aline Mendes Mota. Durante a sessão de abertura, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, saudou o CJF pela promoção do evento.
O ministro destacou que iniciativas como o workshop sobre soluções pacíficas de conflitos ajudam a aprimorar o Judiciário e contribuem para torná-lo um efetivo “instituto de pacificação social, que garante o Estado Democrático de Direito”. Ao longo do dia, profissionais discutiram temas como o uso da constelação familiar na solução de conflitos e a formação do magistrado brasileiro, além de apresentar ao público boas práticas de solução pacífica de conflitos utilizadas na Justiça estadual.