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14 de Maio de 2018

Projeto de livros registrais e notariais eletrônicos no PR concorre ao Prêmio Innovare 2018

Um projeto capitaneado pelo ex-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) e registrador de títulos e documentos e de pessoas jurídicas de Ponta Grossa, no Paraná, Robert Jonczyk, que visa implantar livros digitais nos cartórios do Estado do Paraná está concorrendo ao Prêmio Innovare 2018, na categoria Justiça e Cidadania.

A iniciativa consiste na criação do Livro Digital, que seria a escrituração de atos notariais e registrais no meio eletrônico e assinados digitalmente, seguindo padrões de segurança e interoperabilidade.

Com a evolução dos serviços de diversas instituições, o objetivo é fazer com que os cartórios se integrem de forma efetiva às novas tecnologias e acompanhem a evolução tecnológica tal qual o TSE (cadastro biométrico), a Justiça (processo eletrônico) e outros, reduzindo cada vez mais a utilização de papéis. "Nessa iniciativa, a padronização gera uma forma mais eficiente de identificar e combater situações de fraude e corrupção. Busca-se também a integração entre notários e registradores e a interação com as entidades públicas, privadas e a sociedade em geral", disse Jonczyk.

Segundo o registrador, a plataforma é toda desenvolvida em código aberto e com Software Development Kit (SDK), permitindo uma fácil integração com outros sistemas. Ressalta-se que a iniciativa é fruto de anos de trabalho, tendo sido inclusive apresentada no Congresso  Estadual de Registro Civil do Estado do Paraná (COERCI 2015) (http://www.irpen.org.br/site/conteudo-noticia/2124), e amplamente discutida junto à Corregedoria Geral de Justiça-TJPR. 

Jonczyk explica também que com a prática espera-se “superar os limites que existem para os atos de registros públicos, como o tempo (velocidade de prática e difusão), o espaço (local para armazenamento) e a distância física (existente entre contratantes, entre Estados diversos, e, entre especialidades notariais e registrais).”

O ex-presidente ainda destacou o fato do projeto estar sendo desenvolvido em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça-TJPR, e a importância em participar do Innovare 2018. "A mera inscrição permite que a iniciativa seja analisada e avaliada por especialistas do Instituto Innovare, o que por si só já traz seu valor à pratica. Estamos buscando promover um avanço na prestação de serviço à sociedade ao permitir uma maior segurança nos atos, e acima de tudo, maior transparência", afirmou.
 

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