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14 de Junho de 2018
Arpen/SP participa de Encontro de representantes do Direito Civil no Canadá
A Diretoria para Assuntos Internacionais da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), representada por seu diretor, o oficial de Registro Civil de Tuiuti (SP), Marcelo Tiziani, participou do “Annual Meeting on Law and Society”, em Toronto, no Canadá, no dia 07 de junho. O encontro tem como objetivo reunir representantes do Direito de todo o Mundo para debater temas de relevância para a sociedade.
Na ocasião, o diretor apresentou como funciona o Registro Civil no Brasil e exibiu os números da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), mostrando a especialistas internacionais em Direito a importância desse tipo de cartório. “Fiz questão de destacar que existem mais cartórios de Registro Civil do que delegacias de polícia no Brasil. Esta constatação serviu para mostrar a capilaridade dos cartórios no País como agente propagador da cidadania”, relatou o diretor.
Tiziani também contou sobre as particularidades do Registro Civil em outros países, como por exemplo na Índia. “Uma representante da Índia falou que lá há uma casta inferior e nômade que não tem registro civil e, por tal razão, não consegue acessar políticas públicas justamente pela falta de documentação. Com isso, percebemos a importância que o Registro Civil tem para as pessoas, porque ele é um Direito humano pelo fato de fornecer a documentação básica da vida da pessoa, permitindo a ela assim ter acesso às políticas públicas”, complementou.
Foi destacado ainda o caráter privado dos serviços notariais e registrais no Brasil, face o que é feito em outros países. “Trocando informações com representantes das mais diversas nações, foi possível perceber que em muitos países, o Registro Civil é apenas um ramo estatal de estatísticas demográficas. Assim, o que procurei ressaltar no Congresso foi que, transferindo o serviço para um ente privado, livra o Estado de um gasto custoso aos seus cofres e melhora a produtividade no serviço. Um exemplo que destaquei foi a erradicação do sub-registro”, relata Tiziani.
Por fim, o diretor disse que um fato que chamou a atenção, especialmente dos canadenses e australianos, foi o tema registro de indígenas. “No Brasil, os indígenas podem usar seu nome indígena, sua etnia, mencionar o nome da aldeia no registro de nascimento, e isso chamou muito a atenção dos canadenses e australianos, porque nestes lugares há uma preocupação muito grande em como atender esta demanda, e pude colaborar para este debate, trazendo o know how brasileiro”, finalizou.
O evento
A Law and Society Association (LSA) foi fundada em 1964 pelos professores Harry Ball, Robert Yegge e Richard Schwartz. Ball tornou-se o primeiro presidente da LSA, e o professor Schwartz foi o primeiro editor da revista da Associação, a Law & Society Review. Com a ajuda de uma bolsa da Russell Sage Foundation, a primeira edição da Review foi publicada em novembro de 1966. Durante a primeira década, as reuniões da LSA foram realizadas em conjunto com os eventos de outras importantes associações disciplinares. A LSA realizou seu primeiro encontro nacional em Buffalo, Nova York, em 1975. Três anos depois, em Minneapolis, Minnesota, a LSA realizou sua primeira reunião anual. O Escritório Executivo da LSA começou na Universidade de Denver em 1971, mudou-se para a Universidade de Massachusetts, em Amherst, em 1987 e deslocou-se para a Universidade de Utah, em Salt Lake City, em 2012.
Já o Centro para o Estudo do Direito e Sociedade da Universidade da Califórnia-Berkeley iniciou um projeto para documentar as origens intelectuais do campo do direito e da sociedade. Ele conduziu entrevistas com vários fundadores do campo, a maioria dos quais ativos na Law and Society Association.
Na ocasião, o diretor apresentou como funciona o Registro Civil no Brasil e exibiu os números da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), mostrando a especialistas internacionais em Direito a importância desse tipo de cartório. “Fiz questão de destacar que existem mais cartórios de Registro Civil do que delegacias de polícia no Brasil. Esta constatação serviu para mostrar a capilaridade dos cartórios no País como agente propagador da cidadania”, relatou o diretor.
Tiziani também contou sobre as particularidades do Registro Civil em outros países, como por exemplo na Índia. “Uma representante da Índia falou que lá há uma casta inferior e nômade que não tem registro civil e, por tal razão, não consegue acessar políticas públicas justamente pela falta de documentação. Com isso, percebemos a importância que o Registro Civil tem para as pessoas, porque ele é um Direito humano pelo fato de fornecer a documentação básica da vida da pessoa, permitindo a ela assim ter acesso às políticas públicas”, complementou.
Foi destacado ainda o caráter privado dos serviços notariais e registrais no Brasil, face o que é feito em outros países. “Trocando informações com representantes das mais diversas nações, foi possível perceber que em muitos países, o Registro Civil é apenas um ramo estatal de estatísticas demográficas. Assim, o que procurei ressaltar no Congresso foi que, transferindo o serviço para um ente privado, livra o Estado de um gasto custoso aos seus cofres e melhora a produtividade no serviço. Um exemplo que destaquei foi a erradicação do sub-registro”, relata Tiziani.
Por fim, o diretor disse que um fato que chamou a atenção, especialmente dos canadenses e australianos, foi o tema registro de indígenas. “No Brasil, os indígenas podem usar seu nome indígena, sua etnia, mencionar o nome da aldeia no registro de nascimento, e isso chamou muito a atenção dos canadenses e australianos, porque nestes lugares há uma preocupação muito grande em como atender esta demanda, e pude colaborar para este debate, trazendo o know how brasileiro”, finalizou.
O evento
A Law and Society Association (LSA) foi fundada em 1964 pelos professores Harry Ball, Robert Yegge e Richard Schwartz. Ball tornou-se o primeiro presidente da LSA, e o professor Schwartz foi o primeiro editor da revista da Associação, a Law & Society Review. Com a ajuda de uma bolsa da Russell Sage Foundation, a primeira edição da Review foi publicada em novembro de 1966. Durante a primeira década, as reuniões da LSA foram realizadas em conjunto com os eventos de outras importantes associações disciplinares. A LSA realizou seu primeiro encontro nacional em Buffalo, Nova York, em 1975. Três anos depois, em Minneapolis, Minnesota, a LSA realizou sua primeira reunião anual. O Escritório Executivo da LSA começou na Universidade de Denver em 1971, mudou-se para a Universidade de Massachusetts, em Amherst, em 1987 e deslocou-se para a Universidade de Utah, em Salt Lake City, em 2012.
Já o Centro para o Estudo do Direito e Sociedade da Universidade da Califórnia-Berkeley iniciou um projeto para documentar as origens intelectuais do campo do direito e da sociedade. Ele conduziu entrevistas com vários fundadores do campo, a maioria dos quais ativos na Law and Society Association.
