A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais no Estado de São Paulo (Arpen/SP) firmou uma parceria com o professor doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP), Gustavo Ferraz de Campos Monaco, para apoiar a Associação nos trabalhos desenvolvidos pela Diretoria para Assuntos Internacionais na condição de assessor jurídico.

A parceria se efetivará por meio de palestras e artigos científicos sobre temas de interesse do Registro Civil em âmbito internacional, elaboração de cartilhas com orientações aos colaboradores dos cartórios sobre como emitir corretamente documentos destinados ao exterior e qualificar adequadamente documentos estrangeiros recebidos, além de suporte técnico para quem for representar a Arpen em outros países. Segundo Mônaco, o seu principal desafio será capacitar as equipes dos cartórios para que prestem um atendimento ao usuário que vai ao exterior. “Como professor de Direito Internacional, nosso trabalho é proporcionar o reconhecimento de efeitos dos atos civis praticados no exterior, por isso a proposta dessa parceria é fazer com que estes conceitos sejam assimilados pelos cartórios, para que o cidadão tenha uma segurança jurídica de seus atos ainda melhor”, afirmou.

Para o presidente da Arpen/SP, Gustavo Renato Fiscarelli, esta parceria se consolida num momento especial em que a Associação amplia seus horizontes de atuação. “A Arpen/SP está buscando novas perspectivas. Para tanto, criamos a Diretoria para Assuntos Internacionais como forma de trocar experiências exitosas que digam respeito ao Registro Civil com outros países. Agora, com esta parceria com o excepcional professor Gustavo Mônaco, que nos auxiliará tanto no aspecto acadêmico como funcional, demos um grande passo para a internacionalização do Registro Civil como direito fundamental e universal do cidadão”, afirmou.